{"id":10721,"__str__":"Requerimento n\u00ba 41 de 2016","metadata":{},"numero":41,"ano":2016,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2016-04-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER AO SR, EDSON APARECIDO MORENO – DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DE PALMITAL – SAS”, QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO ELENCADAS, ENVIANDO ANEXO, C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS, CONFORME SOLICITADAS:\r\n1- A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PATRONAIS, BEM COMO DOS VALORES QUE S\u00c3O DESCONTADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM REFER\u00caNCIA AS COMPET\u00caNCIAS JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016?\r\n2- CASO POSITIVO, INFORMAR EM DATA OCORRERAM OS PAGAMENTOS, ENVIANDO, EM ANEXO, A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA E, CASO NEGATIVO, QUAIS FORAM AS PROVID\u00caNCIAS TOMADAS POR ESTA AUTARQUIA, A FIM DE EXIGIR O RECEBIMENTO DESTES CR\u00c9DITOS.\r\n3- O CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SE REUNINDO ORDINARIAMENTE, UMA VEZ POR M\u00caS, CONFORME PREV\u00ca O ART. 11, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 13, DE 9 DE MAIO DE 1994, LEI DA CRIA\u00c7\u00c3O DESTA AUTARQUIA?\r\n4- CASO POSITIVO ENVIAR C\u00d3PIAS DAS ATAS DAS REUNI\u00d5ES REALIZADAS NO PER\u00cdODO DE 31 DE JANEIRO DE 2016, AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://saplteste.ceosbrasil.com.br/media/sapl/public/migrado/materia/10721_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[7]}