{"id":6862,"__str__":"Requerimento n\u00ba 161 de 2010","metadata":{},"numero":161,"ano":2010,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2010-09-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER \u00c0 MESA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES AO PROJETO DE LEI N\u00ba 32/2010, DE SUA AUTORIA, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:\r\n1.\tEXISTE ALGUM PROJETO ESPEC\u00cdFICO ELABORADO PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO, OBJETO DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO?\r\n2.\tEXISTE ALGUMA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM _ D.E.E.R. PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DESTE ANEL VI\u00c1RIO, UMA VEZ QUE EST\u00c1 PREVISTO O IN\u00cdCIO E O T\u00c9RMINO DAS OBRAS NA RODOVIA SP 375, HAVENDO, PORTANTO, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS TREVOS DE ACESSO?\r\n3.\tQUAL A EXTENS\u00c3O DO TRAJETO DESTE ANEL VI\u00c1RIO E QUAL O RAIO DE DIST\u00c2NCIA (M\u00cdNIMO E M\u00c1XIMO) EM RELA\u00c7\u00c3O AO PER\u00cdMETRO URBANO?\r\n4.\tOS IM\u00d3VEIS RURAIS PARTICULARES QUE TER\u00c3O SERVENTIA PARA A TRAJET\u00d3RIA DESTE ANEL VI\u00c1RIO J\u00c1 FORAM DEVIDAMENTE DESAPROPRIADOS?\r\n5.\tCASO POSITIVO, QUAIS OS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS QUE SOFRERAM COM ESTA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O E QUAL FOI A \u00c1REA, EM M2 (METROS QUADRADOS), DESAPROPRIADA DE CADA UM DELES?\r\n6.\tAP\u00d3S A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DESTE ANEL VI\u00c1RIO, SEU TRAJETO SER\u00c1 REVESTIDO DE MASSA ASF\u00c1LTICA TOTALMENTE, PARCIALMENTE, OU N\u00c3O SER\u00c1 ASFALTADO EM NENHUMA HIP\u00d3TESE?\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://saplteste.ceosbrasil.com.br/media/sapl/public/migrado/materia/6862_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[7]}