Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELARICE GONÇALVES BARBOSA, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA.

DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DA DISCOTECA "STUDIO UND" PELA FELIZ INICIATIVA EM MONTAR EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. DR. PAULO EGYDIO MARTINS, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO SEUS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DA ABERTURA DA PASSAGEM SOBRE A FEPASA A QUAL ESTA GERANDO RECLAMAÇÕES DE ESTUDANTES E DE TODO O POVO PALMITALENSE.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DO MESMO AS PROVIDÊNCIAS QUE FIZERAM NECESSÁRIA NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO DO DISTRITO E SUSUI QUE SEGUNDO INORMAÇÕES VINHA FUNCIONANDO REGULAMENTE POREM FOI DESLIGADO A TRINTA DIAS MAIS OU MENOS.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE DE CUNHA BUENO, TRANSMITINDO OS AGRADECIMENTOS DESTE LEGISLATIVO PELA LIBERAÇÃO DA VERBA DE SUBVENÇÃO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO E AO CLUBE FEMININO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE PALMITAL (CRECHE).

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE DA CUNHA BOENO, TRANSMITINDO OS AGRADECIMENTOS DESTE LEGISLATIVO PELO SEU TRABALHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR PARA A NOSSA CIDADE A INSTALAÇÃO DE DUAS OU MAIS INDÚSTRIAS, ATENDENDO DESSA FORMA A NOSSA SOLICITAÇÃO ANTERIOR.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO PREVIDÊNCIAS NO SENTIDO DO PLANTIO DE ARVORES NA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO, EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DO MESMO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S/A, NO SENTIDO DA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA VILA WADY ZUGAIAR.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE DO PARANAPANEMA S/A, NO SENTIDO DA COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA JOAQUIM NASCIMENTO LORENÇO EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO DR. JOSÉ BONIFÁCIO COUNTINHO NOGUEIRA, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, PLEITEANDO-LHE A CRIAÇÃO DAS DUAS CLASSES DO CURSO PRÉ-PRIMARIO EM PALMITAL, PARA QUE FUNCIONEM UMA NA EEPG "HORÁCIO DA SILVA LEITE" E OUTRA NA EEPG "CEL.J.J.BITENCOURT", AMBAS DO 1º GRAU, A FIM DE QUE POSSA ATENDER A DEZENAS DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 6 ANOS, PROPICIANDO-LHES DESSA FORMA OS MEIOS NESCESSÁRIO PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉDE CAMPOS LEITE.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO PROPRIETÁRIOS DA DISCOTECA "STUDIO UNO" PARABENIZANDO PELA BRILHANTE IDÉIA E POR ACREDITAR EM NOSSA PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DONA ANNA GIORGETTO CALEGARI, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AGRADECIMENTOS DESTE VEREADOR PELO PRONTO ATENDIMENTO A SUA SOLICITAÇÃO COM REFERENCIA A ESTRADA DO PORTO DE AREIA SÃO JOAQUIM E POLACO QUE HOJE SE ENCONTRA EM PERFEITO ESTADO E TODA A PEDREGULHADA.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O MAIS BREVE POSSÍVEL UM ATERRO NA PONTE DO GUARANY.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO SEUS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE PEDIDO FORMULADO POR MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ, PARA QUE SE LIGUE A RUA CHILE COM A RUA MELO PEIXOTO ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÕES QUE FIZEREM NESCESSÁRIO.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA TELEGRAFADO AO SR. ANTONIO HENRIQUE DA CUNHA BOENO DEPUTADO FEDERAL OS FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO MERETÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PALMITAL, DR. VICENTE DE PAULO ANDRADE. CUMPRIMENTANDO PELO BELO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE NOSSA COMARCA DURANTE O PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO DR. CARLOS ROQUE LOPES E SR. ANTONIO DAMARCHI CRUZ, DD. DELEGADO DE POLICIA E COMANDO DO DESTACAMENTO POLICIAL DE PALMITAL, CUMPRIMENTANDO PELO MAGNIFICO TRABALHO DESEMPENHADO PELA POLICIA CIVIL DE NOSSA CIDADE E COMARCA DURANTE AS ELEIÇOES DE 15 DE NOVEMBRO PASSADO, CUJO PLEITO TRANSCORREU NA MAIS PERFEITA ORDEM, SEGURANÇA E RESPEITO.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. GIOVANNI MINICHIELLO, CUMPRIMENTANDO PELA CONQUISTA DA CIDADANIA BRASILEIRA EM CERIMONIA REALIZADA NO DIA 10 DO CORRENTE MÊS QUANDO RECEBEU O CERTIFICADO DE CIDADÃO BRASILEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA VALERIO CAVALHERI, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUE FIZEREM NESCESSÁRIAS NO SENTIDO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AUREA PEDROZO DE OLIVEIRA, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO DR. ANTONIO SALIM CURIATI DEPUTADO ESTADUAL, CUMPRIMENTANDO PELA SUA REELEIÇÃO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, COM EXPRESSIVA MARGEM DE VOTOS.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO DR. DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE DA CUNHA BOENO, TRANSMITINDO AGRADESCIMENTO DESTE LEGISLATIVO PELAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS NO SENTIDO DA INTERNAÇÃO PARA O TRANSPLANTE DE RIM PARA SR. MIGUEL VIEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARIA JOSÉ PAIVA, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, CUMPRIMENTO PELA FELIZ PROPOSITURA EM PRÓL DOS NOSSOS ABNEGADOS TRABALHADORES, OS QUAIS PODERAM APARTIR DE AGORA FUNDAMENTADOS NA LEI MAIOR E NO ESPÍRITO DE JUSTIÇA QUE SEMPRE NORTEOU NOSSO PREFEITO, GOZAR DE UM DIREITO QUE ATÁ AGORA LHES ERAM NEGADOS PELOS SEUS PATRÕES INESCRUPULOSOS QUE POR AMBIÇÃO DESENFREADA ESQUECEM-SE DO LADO HUMANO E SOCIAL DE SEUS EMPREGADOS E QUE SÓ PERMITEM A ELES DESFRUTAREM DE UM BEM SOCIAL QUANDO A LEI OS OBRIGA A CONCEDER-LHES ESSE DIREITO QUE É SAGRADO.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS, REINALDO SILVA, ESTUDANDO COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DA VIZINHA CIDADE AS POSSIBILIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO PARTICIPAR DESSE EMPREENDIMENTO DE VULTO, O QUAL SE CONCRETIZADO BENEFICIARA NOSSO POVO QUE A MUITOS ANOS DE ESPERA PELA INTRODUÇÃO DE MAIS UM CANAL DE T.V. EM NOSSO MUNICÍPIO, "CANAL 4" TUPI DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A INCLUSÃO DOS BAIRROS ÁGUA DOS ARANHAS E PARI-VEADO, AMBOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NO PLANO DE TRANSPORTE AO CURSOS DE 1º GRAU, PARA 1979, ALUNOS ESSES QUE RESIDEM EM ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE SEJAM FEITOS ESTUDOS DE VIABILIDADE, O MAIS BREVE POSSÍVEL NO SENTIDO DE CORRIGIR O CRITÉRIO DE COBRANÇAS DAS TARIFAS DE ÁGUA EM PALMITAL.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AGRADECIMENTOS PELA SUA COLABORAÇÃO À COMIÇÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO 50º ANIVERSÁRIO DA DIOCESE DE ASSIS.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PALMITALENSE" À PROFESSORA " ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO".

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSTRUÍDO UM PASSA-BOI NA ESTRADA QUE LIGA ÁGUA NOVA, PASSANDO PELA ÁGUA DOS MACHADOS ATÉ A VIA RAPOSO TAVARES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OS ESTUDO NECESSÁRIOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM ORGÃO QUE SE DEDICASSE NA MANUTENÇÃO DE VIVEIRO DE MUDA DE CAFÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDO O APEDREGULHAMENTO DA RUA LEONELO COBIANCHI , EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ QUE SE PROCEDA O SEU ASFALTAMENTO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DO APEDREGULHAMENTO DA BAIXADA EXISTENTE NA PROPRIEDADE DO SENHOR NICO RAMOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS, PROIBINDO O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA ZACHARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO, EM FRENTE A CACEMA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS PARA DEPOSITO DE ENXURRADA NAS MARGENS DA ESTRADA DA ESPANHOLADA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR CALIL JOÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTOS NAS NORMAS REGIMENTAIS, SEJA PROVIDÊNCIADO O ENVIO DA MOTONIVELADORA AO BAIRRO DO PARIS (SÍTIO DOS ITALIANOS).

NÃO ENCONTREI.

NÃO ENCONTREI.

NÃO ENCONTREI.

NÃO ENCONTREI.

NÃO ENCONTREI.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DE SEJA ESTUDADO E ENVIADO UM PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA, NO SENTIDO DE COIBIR ABUSOS DE PROPRIETÁRIO QUE MARGEIAM AS ESTRADAS MUNICIPAIS.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A POSSIBILIDADE DOS ESTUDOS COM A FINALIDADE DE RESOLVER PROBLEMAS DE PASSAGEM NO AÇUDE DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ CUSTÓDIO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO URGENTE DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA JOÃO LEONE.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA VILA VOLGA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA VILA ALBINO, E OTUTRAS MELHORIAS.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DA ABERTURA DE CAIXAS PARA DEPOSITAR AS ÁGUAS DAS ENXURRADAS, AS MARGENS DA ESTRADA DA ÁGUA DOS ANDRADES.