| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar Contrato de Comodato com a Santa Casa de Misericórdia de Palmital, tendo por objeto o imóvel matriculado sob o nº 24.989 do Cartório de Registro de Imóveis de Palmital-SP, bem como todos os bens e instalações que o integram, onde atualmente se encontra em funcionamento o Ambulatório de Saúde Mental do Município, e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Mensagem do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 72/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
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Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial do Município de Palmital da “Semana do Profissional de Educação Física” no Município de Palmital e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
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Dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Palmital.
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Quinzinho
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Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Adilson Zamarco, Digníssimo comunicador e locutor da Rádio Regional de Palmital.
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Bueno
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Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Alessandro Rogério Alves Prado Pires, conhecido popularmente como Sensei Alessandro, Digníssimo Professor de Artes Marciais e Vereador do município de Palmital.
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
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Dispõe sobre a instituição do programa Parlamento Jovem, no âmbito do Município de Palmital, e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviane do Transporte
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Requer seja oficiado ao Sr. representante da ENERGISA, solicitando que nos informe se há estudos ou previsão para substituir o poste de energia situado defronte a Rua Comendador Braz Biondi, n. 563, no Jardim Imperial, nesta cidade de Palmital/SP.
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Proposição Inclusa no Expediente |
11 -
Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para a instalação de iluminação de lâmpadas de LED na Rua Carlos A. Camacho, entre as Ruas José Camacho e Eduardo Zacarelli.
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Proposição Inclusa no Expediente |
12 -
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Bi Biondi
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Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão orçamentária e de execução para a necessária correção do sistema de escoamento de águas pluviais na lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) localizada defronte ao edifício do Poder Judiciário desta cidade.
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Proposição Inclusa no Expediente |
13 -
Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal para que, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informe a esta Casa de Leis as aquisição de imóveis realizada pela autarquia nos últimos 10 (dez) anos
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Proposição Inclusa no Expediente |
14 -
Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações se há estudos e/ou planejamento para a instalação de iluminação adequada na Rua Wilson Zanchetta, em nossa cidade.
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Proposição Inclusa no Expediente |
15 -
Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
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Requer ao Senhor Prefeito, para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações se há estudos e/ou planejamento para a extensão da Rua José Lopes, no Conjunto Habitacional Mateus Sebastião Ferreira Raimundo – Dr. Mateus Ferreira.
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Proposição Inclusa no Expediente |
16 -
Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Baiano Caminhoneiro
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Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis, informações se há estudos e/ou planejamento para a instalação de estacionamento em ângulo de 45º na Rua Ângelo Biazon Smânia, utilizando a Praça Mônica Fernandes Ornelas Breganó, em nossa cidade.
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Proposição Inclusa no Expediente |
17 -
Moção nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
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Moção de Parabenização ao cantor e ator palmitalense Pedro Tirolli, pela sua destacada trajetória artística e pelo reconhecimento nacional conquistado com suas atuações em programas e séries na TV e no cinema.
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Proposição Inclusa no Expediente |
18 -
Moção nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Cristian do Posto
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Moção de Parabenização à Senhora Marcia Helena Descrove Franco, Digníssima Secretária Municipal de Educação e Cultura de Palmital, extensivo a todos os professores do Município, pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
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Proposição Inclusa no Expediente |
19 -
Moção nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Quinzinho
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Moção de Parabenização ao Senhor Capitão José Alcides Silva Freitas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense.
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Proposição Inclusa no Expediente |
20 -
Moção nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Homerinho
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Parabenização ao Lojão das Fábricas pelos 20 anos de atividades em nossa cidade.
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Proposição Inclusa no Expediente |
