Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 459 matérias.

Resultados

REQ 317/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RECAPEAMENTO DA AV. REGINALDA LEÃO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Mário André
Texto Original

REQ 318/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO PÚBLICO NA PRAÇA HENRIQUE PYLES.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Mário André
Texto Original

REQ 319/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA ESQUINA DO HOTEL MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Carlos de Moraes
Texto Original

REQ 320/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ENVIE A ESTA CASA DA PREVISÃO DO REAJUSTE DAS TAXAS DE VARIAÇÃO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Texto Original

REQ 321/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ENVIO A ESTA CASA RELAÇÃO DE CONTAS PAGAS NO 11/89.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Nelson Hidalgo Molero
Texto Original

REQ 322/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ENVIE UMA CÓPIA DO CONSTRATO FIRMADO COM O P.B.L.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

REQ 323/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO TOXICO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Carlos de Moraes
Texto Original

REQ 324/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Waldomiro Joaquim
Texto Original

REQ 325/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DE CONTAS A PAGAR DE 12/89.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

REQ 326/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ENVIO A ESTA CASA DOCUMENTOS CONTÁBEIS DO BALANCETE DE 10/89.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

REQ 327/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTOS PELO EXCELENTE TRABALHO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

REQ 328/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTOS PELO EXCELENTE TRABALHO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

REQ 329/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTOS PELO EXCELENTE TRABALHO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

REQ 330/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTOS PELO EXCELENTE TRABALHO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

REQ 331/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM EMBARGADOURO MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

REQ 332/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ROÇAMENTO DOS TERRENOS BALDIOS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

REQ 333/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NA RUA MELLO PEIXOTO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

REQ 334/1989 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE MUDA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

PDL 1/1989 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO DR. IRINEU ANTONIO PEDROTTI.

Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Autor:  Teresinha Onça
Texto Original

PDL 2/1989 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1989
Autor:  Edson Rogatti
Miguel Bueno
Texto Original

MOC 1/1989 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL ISRAEL ZEKCER PELA SUA VISITA A PALMITAL.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1989
Autor:  José Carlos de Moraes
Texto Original

MOC 2/1989 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APOIO AO ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA DE PALMITAL , DR NOEL GONÇALVES CERQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PALMITALENSE.

Apresentação: 3 de Abril de 1989
Texto Original

MOC 3/1989 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO EM PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO DE UMA AGÊNCIA DO INPS- INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 12 de Abril de 1989
Autor:  Teresinha Onça
Texto Original

MOC 4/1989 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APOIO AO PADRE JOSÉ ATHANÁSIO COELHO.

Apresentação: 2 de Maio de 1989
Autor:  Theocrito Valle Santiago
Texto Original

MOC 5/1989 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE ATLÉTAS PARA DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 19 de Junho de 1989
Autor:  Edson Rogatti
Texto Original

MOC 6/1989 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DO BANCODO ESTADO DE SÃO PAULO S/A DE PALMITAL, PELA ORGANIZAÇÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL INTEGRAÇÃO BANESPA.

Apresentação: 19 de Junho de 1989
Autor:  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 7/1989 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO, AO TENENTE ANTONIO DEMARCHI CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PALMITALENSE.

Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Autor:  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 8/1989 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPÚDIO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 21 de Agosto de 1989
Autor:  Nelson Hidalgo Molero
Texto Original

MOC 9/1989 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTONIO OSMAR DA SILVA DD,PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

MOC 10/1989 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO AO PARECER DO DEPUTADO MENDES RIBEIRO, DO PMDB, QUE FOI FAVORÁVIO À VINCULAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕE AO SALÁRIO MÍNIMO.

Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Autor:  Nelson Hidalgo Molero
Texto Original

MOC 11/1989 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIA À EMENDA DO DEPUTADO OSMAR THIBES DO PMDB, PELO QUAL SE PROIBE O LANÇAMENTO DE ESGOTO URBANOS E INDUSTRIAIS SEM DEVIDO TRATAMENTO, EM QUALQUE CURSO D AGUA.

Apresentação: 18 de Setembro de 1989
Autor:  Nelson Hidalgo Molero
Texto Original

MOC 12/1989 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E E APLAUSOS AO JOVEM CARLOS AUGUSTO NEGÃO PELA SUA PARTICIPAÇÃO NO MUNDIAL DE TAEKWON-DO EM SEUL CORÉRIA DO SUL.

Apresentação: 6 de Novembro de 1989
Autor:  José Carlos de Moraes
Texto Original

IND 1/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO O ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OCULISTA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDEDE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1989
Autor:  Edson Rogatti
Texto Original

IND 2/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO ELÉTRICO PARA INSTALAÇÃO NO PREDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1989
Autor:  João Galo
Texto Original

IND 3/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PALMITAL, SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM OU DOIS OBSTÁCULOS NA RUA MÁRCIO CORREIA DE LIMA.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1989
Autor:  João Galo
Texto Original

IND 4/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA ANIMAIS NO FINAL DA RUA PAULO VIGÍNIO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1989
Autor:  João Galo
Texto Original

IND 5/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROPONHA ISENÇÃO DA TAXA DE ÁGUA A POPULAÇÃO CARENTE DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1989
Autor:  José Carlos de Moraes
Texto Original

IND 6/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO COM TELEFONE NO TREVO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES SP-270.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1989
Autor:  José Carlos de Moraes
Texto Original

IND 7/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE PROCEDA OS ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS PROFESSORES DA ZONA RURAL.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1989
Autor:  José Carlos de Moraes
Texto Original

IND 8/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO NO SENTIDO DA CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIOS PARA REALIZAR EXAMES NOS GADO NO DIA DA MATANÇA.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1989
Autor:  José Carlos de Moraes
Texto Original

IND 9/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NÃO ENCONTREI.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

IND 10/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO OS ESTUDOS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE SE DAR UM MELHOR ATENDIMENTO NO QUE DIZ RESPEITO A MERENDA ESCOLAR.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1989
Autor:  José Carlos de Moraes
Texto Original

IND 11/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, NO SENTIDO DE QUE SUA EXCELÊNCIA ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PALÁCIO BANDEIRANTES.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1989
Autor:  Waldomiro Joaquim
Texto Original

IND 12/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDO UM ESTUDO NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE POUSO PARA AVIÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1989
Autor:  Waldomiro Joaquim

IND 13/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO A PODA DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 1989
Autor:  Waldomiro Joaquim
Texto Original

IND 14/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM DETERMINADOS OS ESTUDOS DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO, ATRAVÉS DA MUNICIPALIDADE DE UM SISTEMA DE COLETA DE LIXO AGROTÓXICO NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1989
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Edson Rogatti
José Jorge Verza
Miguel Bueno
Nelson Hidalgo Molero
Teresinha Onça
Wanderley Jardim
Texto Original

IND 15/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO COM URGÊNCIA, A CONFECÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DE DELÇO MAZETO E ADÃO PIRES DA CRUZ.

Apresentação: 6 de Março de 1989
Autor:  Miguel Bueno
Texto Original

IND 16/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITANDO QUE DETERMINE ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 20 de Março de 1989
Autor:  Inferninho
Texto Original

IND 17/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENTRE EM CONTÁTO COM O SECRETÁRIO DE ESPORTE E TURISMO, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SE CONSEGUIR ILUMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL DO GINÁSIODE ESPORTES.

Apresentação: 21 de Agosto de 1989
Autor:  Inferninho
Texto Original

IND 18/1989 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENTRE EM CONTÁTO JUNTO À BASE AÉREA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP VISANDO A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA APRESENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 21 de Agosto de 1989
Autor:  Inferninho
Texto Original