Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 322 matérias.

Resultados

REQ 201/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inferninho
Texto Original

REQ 202/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO DR. FERNANDO VARELA DE CARVALHO DO CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Theocrito Valle Santiago
Texto Original

REQ 203/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MELHOR FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO FEITOS PELOS GARIS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Galo
Texto Original

REQ 204/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO DE ALGUNS BAIRROS DA CIDADE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Galo
Texto Original

REQ 205/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROIBIR O ABATE CLANDESTINO DE BOVINO E SUINO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Galo

REQ 206/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE "OLHO DE GATO" NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Waldomiro Joaquim
Texto Original

REQ 207/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CONSULTANTE PARA CENTRO DE SAÚDE II PALMITAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

REQ 208/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMERA PADRÃO PARA O CENTRO DE SAÚDE II DE PALMITAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

REQ 209/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO LEGISTA PARA ATENDER A COMARCA DE PALMITAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Getúlio Duarte

REQ 210/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AGRADECIMENTO PELA PRESENÇA DE SR. JOSÉ CARLOS ROMUALDO DIRETOR DA FAZENDA DA MUNICIPALIDADE, QUANDO PRESTOU ESCLARECIMENTO NA REUNIÃO DE 22/10/90.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

REQ 211/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ENCAMINHE A ESTA CASA MENSAGEM ESTABELECENDO A EQUIVALÊNCIA SALÁRIAL ENTRE OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA MUNICIPAIS NA ÁREA DA SAÚDE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

REQ 212/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE QUE SEJA DETERMINADO A PRESENÇA DA "CIMS", ASSIM COMO DO MÉDICO CHEFE DO SUDS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

REQ 213/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

REQ 214/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

REQ 215/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DOS TERRENOS E MELHOR ILUMINAÇÃO DO LOTEAMENTO AFONSO NEGRÃO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Carlos de Moraes
Texto Original

REQ 216/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO SOL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  João Galo
Texto Original

REQ 217/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ENVIO A ESTA CASA RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS DE 08/90 E 09/90.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Edson Rogatti
Texto Original

REQ 218/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ASFÁLTAMENTO DA ESTRADA VICINAL LIGANDO O MUNICÍPIO DE PALMITAL AO DISTRITO DE SUSSUÍ.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Edson Rogatti
Texto Original

REQ 219/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DO DISTRITO DE SUSSUÍ COM COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO PÁTIO DA IGREJA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Edson Rogatti
José Jorge Verza
Miguel Bueno
Texto Original

REQ 220/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA VISANDO UM AUMENTO DO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Jorge Verza
Texto Original

REQ 221/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ CAMACHO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Jorge Verza
Texto Original

REQ 222/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE NA VILA SUGAIAR.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Jorge Verza
Texto Original

REQ 223/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DIMINUIÇÃO DAS TARIFAS VIGENTES DE ARMAZENAGEM.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Jorge Verza
Texto Original

REQ 224/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CAMPANHA SOBRE A IMPORTANCIA DA POPULAÇÃO PARA PEDIR A NOTA FISCAL NA COMPRA DE ALGUM PRODUTO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Carlos de Moraes
Texto Original

REQ 225/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ESTUDE UMA MANEIRA QUE NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL ONDE TENHAM CONDIÇÕES DE MERENDA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Carlos de Moraes
Texto Original

REQ 226/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE COLOQUE MAIS PONTOS DE VENDA DE FICHA TELEFÔNICA LOCAIS E INTERURBANA EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Carlos de Moraes
Texto Original

REQ 227/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONFECÇÃO DE OUTRA PLACA COM NOME DA "AV. REGILDA LEÃO".

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Teresinha Onça
Texto Original

REQ 228/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RELAÇÃO OBRAS EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Edson Rogatti
Texto Original

REQ 229/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RECEITA E DESPESA MÊS A MÊS DO PERÍODO DE AGOSTO À NOVEMBRO DE 1990 DO HOTEL MUNICIPAL E A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Edson Rogatti
Texto Original

REQ 230/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO COM ÁGUA FILTRADA NO POSTO DO INPS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

REQ 231/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO NA CIDADE DE PALMITAL DE UMA AGENCIA DO INPS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

REQ 232/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ENCAMINHE A ESTA CASA PLANTA COM MEMORIAL DESCRITIVO DA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Nelson Hidalgo Molero
Texto Original

REQ 233/1990 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA PRAÇA "NATAL MANFIO".

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Theocrito Valle Santiago
Texto Original

PDL 1/1990 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMERITO" AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ANICETO LOPES ALIENDE.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 1990
Autor:  Edson Rogatti
Texto Original

PDL 2/1990 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PROF. ALPHEU TERSARIOL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE PALMITAL.

Apresentação: 1 de Agosto de 1990
Autor:  Teresinha Onça
Texto Original

PDL 3/1990 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

Apresentação: 1 de Agosto de 1990
Autor:  Edson Rogatti
Miguel Bueno
Texto Original

MOC 1/1990 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO COLLER DE MELLO ESCOLHA DO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1990
Autor:  Mário André
Texto Original

MOC 2/1990 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1990
Autor:  Mário André
Texto Original

MOC 3/1990 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA E PARABENIZA O DOUTOR SÉGIO CLARO BUONAMICCI PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOSSA COMARCA.

Apresentação: 2 de Abril de 1990
Autor:  João Galo
Texto Original

MOC 4/1990 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA OS BANCÁRIOS DE PALMITAL.

Apresentação: 16 de Abril de 1990
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

MOC 5/1990 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULA E APOIA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVO DO BRASIL, DR FERNANDO COLLER DE MELLO.

Apresentação: 16 de Abril de 1990
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

MOC 6/1990 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRAZ BIONDI, PREFEITO MUNICIPAL E SENHOR REGINALDO DAGOBERTO PINTO (POPULAR "SABOROSO") PRESIDENTE DA SEGUNDA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO REALIZADA EM PALMITAL.

Apresentação: 7 de Maio de 1990
Autor:  José Carlos de Moraes
Texto Original

MOC 7/1990 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPÚDIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM BRASÍLIA-DF.

Apresentação: 21 de Maio de 1990
Autor:  Inferninho
Texto Original

MOC 8/1990 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS DO DESTACAMENTO DE PALMITAL.

Apresentação: 21 de Maio de 1990
Autor:  Nelson Hidalgo Molero
Texto Original

MOC 9/1990 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO.

Apresentação: 4 de Junho de 1990
Autor:  Nelson Hidalgo Molero
Texto Original

MOC 10/1990 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES À SOM LÍDER RÁDIO REGIONAL PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA DIVULGAÇÃO DE ATOS E OUTROS DAS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 4 de Junho de 1990
Autor:  Waldomiro Joaquim
Texto Original

MOC 11/1990 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES À FIRMA STTOK CENTERCOMERCIAL LTDA.

Apresentação: 18 de Junho de 1990
Autor:  João Galo
Texto Original

MOC 12/1990 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES ALPHEU TERSARIOL, DD.DIRETOT DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 6 de Agosto de 1990
Autor:  José Carlos de Moraes
Texto Original

MOC 13/1990 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
INCENTIVO E APLAUSO À ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 3 de Setembro de 1990
Autor:  Inferninho
Texto Original

MOC 14/1990 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPÚDIO À EXPLORAÇÃO DO SEXO NO HORÁRIO NOBRE DA TELEVISÃO.

Apresentação: 13 de Setembro de 1990
Autor:  Theocrito Valle Santiago
Texto Original