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PDL 1/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 1991
Autor:
Inferninho
Wanderley Jardim
Texto Original
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PDL 2/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR ALCIDES PRADO LACRETA.
Apresentação: 2 de Junho de 1991
Autor:
Edson Rogatti
Wanderley Jardim
Texto Original
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MOC 1/1991 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 4 de Março de 1991
Autor:
Mário André
Texto Original
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MOC 2/1991 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE DELEGADO DE POLÍCIA DE PALMITAL, DR LUIZ FERNANDO QUINTEIRO DE SOUZA E DEMAIS POLICIAIS MILITARES, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA PRISÃO DE ASSALTANTES EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 18 de Março de 1991
Autor:
Waldomiro Joaquim
Texto Original
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MOC 3/1991 - Moção
Ementa: CONGRATULA E PARABENIZA AOS DOUTORES EDSON LUIZ DE QUEIROZ E JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NET, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO JUIZADO DA COMARCA DE PALMITAL.
Apresentação: 18 de Março de 1991
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
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MOC 4/1991 - Moção
Ementa: CONGRATULA-SE COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO BARROZ MUNHOZ, DIGNÍSSIMO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 18 de Março de 1991
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
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MOC 5/1991 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PELA REALIZAÇÃO DA 1º FAPIP E 3º FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL.
Apresentação: 15 de Abril de 1991
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
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MOC 6/1991 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A PRETENSA PROROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS ATUAIS PREFEITOS E VEREADORES.
Apresentação: 6 de Maio de 1991
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
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MOC 7/1991 - Moção
Ementa: CONGRATULA-SE E AGRADECE O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SENHOR BRAZ BIONDI, PELA EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO JARDINS DAS FLORES, EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Autor:
Mário André
Texto Original
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MOC 8/1991 - Moção
Ementa: CONGRATULA-SE E AGRADECE O PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE PALMITAL.
Apresentação: 17 de Junho de 1991
Autor:
Inferninho
Wanderley Jardim
Texto Original
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MOC 9/1991 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ FERNANDO QUINTEIRO DE SOUZA, DIGNÍSSIMO DELEGADO DE POLÍCIA DE PALMITAL, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA COMUNIDADE PALMITALENSE.
Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Autor:
Waldomiro Joaquim
Texto Original
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MOC 10/1991 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALFREDO COIMBRA E ANDRÉ LUIZ MARCASSA, DIGNÍMOS 1º E 2º PROMOTORES DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PALMITAL, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PRÓL DA COMUNIDADE PALMITALENSE.
Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Autor:
Waldomiro Joaquim
Texto Original
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MOC 11/1991 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ULISSES VERZA SCALADA , DIGNÍSSIMOS ESCRIVÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PALMITAL, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PRÓL DA COMUNIDADE PALMITALENSE.
Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Autor:
Waldomiro Joaquim
Texto Original
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MOC 12/1991 - Moção
Ementa: APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.
Apresentação: 16 de Setembro de 1991
Autor:
Theocrito Valle Santiago
Texto Original
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MOC 13/1991 - Moção
Ementa: APOIO AOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 16 de Setembro de 1991
Autor:
Gilson Sebastião
Inferninho
Theocrito Valle Santiago
Wanderley Jardim
Texto Original
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MOC 14/1991 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR OSWALDO BODO, MAESTRO DA BANDA INFANTO JUVENIL ALBINO RAINHO.
Apresentação: 7 de Outubro de 1991
Autor:
José Carlos de Moraes
Texto Original
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MOC 15/1991 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR LUIZ FERNANDO QUINTEIRO DE SOUZA, DD.DELEGADO DE POLÍLIA DE PALMITAL, PELA SUA ATUAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Apresentação: 21 de Outubro de 1991
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
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MOC 16/1991 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ILMO. SR FRANCISCO FERNANDES NETO, DD.INVESTIGADOR DE POLÍCIA, LOTADO NA DELEGACIA DE PALMITAL, PELA SUA ATUAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Apresentação: 21 de Outubro de 1991
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
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MOC 17/1991 - Moção
Ementa: CONGRATUAÇÕES AOS PATRULHEIROS DO SEGUNDO BATALHÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA, 3º CIA 1º E 3º PELOTÃO, DAS CIDADES DE ASSIS OURINHOS, PELA ATUAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Apresentação: 21 de Outubro de 1991
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
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MOC 18/1991 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO, MERÍTISSIMO JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORUM DA COMARCA DE PALMITAL.
Apresentação: 4 de Novembro de 1991
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
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MOC 19/1991 - Moção
Ementa: AGRADECIMENTO A EQUIPE DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE ASSIS-SP, PELA EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Apresentação: 4 de Novembro de 1991
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
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MOC 20/1991 - Moção
Ementa: HOMENAGEM AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, II TENENTE DURVAL MONTAI.
Apresentação: 4 de Novembro de 1991
Autor:
Inferninho
Texto Original
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IND 1/1991 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO QUE SEJA IMPLANTADO A COLETA DE LIXO AGROTÓXICO NA ZONA RURAL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
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IND 2/1991 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO QUE O MESMO ENTRE EM CONTATO COM A SECRETÁRIA DE ESPORTE E TURISMO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
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IND 3/1991 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO UM MELHOR ATENDIMENTO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
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IND 4/1991 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO QUE SEJA DADO TOTAL APOIO AO ESPORTE AMADOR.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
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IND 5/1991 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO O ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTI DE CONTRATAR UM MÉDICO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1991
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
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IND 6/1991 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A REVISÃO A ENCAMINHAMENTO DE UM NOVO PROJETO DE LEI.
Apresentação: 4 de Março de 1991
Autor:
Mário André
Texto Original
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IND 7/1991 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO O AUMENTO DOS MUROS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Março de 1991
Autor:
Mário André
Texto Original
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IND 8/1991 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUERINDO O AUMENTO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Março de 1991
Autor:
Mário André
Texto Original
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IND 9/1991 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS À COIBIR O ABUSO QUE TEM VERIFICADO COM REFERÊNCIA ÀS CABRASE CABRITOS SOLTOS PELAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 4 de Março de 1991
Autor:
João Galo
Texto Original
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IND 10/1991 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA NO SISTEMA DE LIMPEZA DOS TERRENOS DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 4 de Março de 1991
Autor:
João Galo
Texto Original
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IND 11/1991 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONTRATADO DEZ MULHERES PARA LIMPEZA DE VARRIÇÃO NAS RUAS DE PALMITAL.
Apresentação: 4 de Março de 1991
Autor:
João Galo
Texto Original
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IND 12/1991 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REMETIDO A ESTA CASA PROJETO DE LEI.
Apresentação: 15 de Abril de 1991
Autor:
Nelson Hidalgo Molero
Texto Original
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IND 13/1991 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO AO MEMO A ABERTURA DO RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. REGINALDA LEÃO.
Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Autor:
Mário André
Texto Original
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IND 14/1991 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MESMO SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO SEMI-ARTESIANO.
Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Autor:
Mário André
Texto Original
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IND 15/1991 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O RECAPEAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Agosto de 1991
Autor:
Nelson Hidalgo Molero
Texto Original
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IND 16/1991 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS NA BR-375.
Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Autor:
Nelson Hidalgo Molero
Texto Original
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IND 17/1991 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZIANO DOS SANTOS.
Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Autor:
Nelson Hidalgo Molero
Texto Original
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IND 18/1991 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO NA RAPOSO TAVARES.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nelson Hidalgo Molero
Teresinha Onça
Texto Original
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IND 19/1991 - Indicação
Ementa: NÃO ENCONTREI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
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IND 20/1991 - Indicação
Ementa: NÃO ENCONTREI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
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SUB 1/1991 - Substitutivo
Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 4 de Novembro de 1991
Autor:
Edson Rogatti
Miguel Bueno
Texto Original
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SUB 2/1991 - Substitutivo
Ementa: SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 4 de Novembro de 1991
Autor:
Edson Rogatti
Texto Original
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EME 1/1991 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICODOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PALMITAL.
Apresentação: 13 de Setembro de 1991
Autor:
Nelson Hidalgo Molero
Texto Original
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EME 2/1991 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1991
Autor:
Mário André
Texto Original
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