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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, MATERIAL INSERVIVEL (SUCATA), PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, A CONCEDER SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, A ASSISTIR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA CIA, ENERGETICA DE SÃP PAULO - CESP.

REVOGA O ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°1278, DE 11/11/83.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR CESTA DE NATAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIARIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 1° DA LEI N°1606, DE 21 DE MARÇO DE 1994.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARI DE ESTADO DA SECURANÇA PÚBLICA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS , COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SENEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RATEIO DO MONTANTE A SER REPASSADO PELA CARTEIRA DE VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE QUAL O VALOR TOTAL APLICADO PELA MUNICIPALIDADE EM ESPORTES E EDUCAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 1993.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO NA RUA NELSON DA CUNHA BASTOS.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE UM MAPA NA CIDADE QUE SEJA BEM VISÍVEL.

DISPÕE SOBRE SEJA DADO PUBLICIDADE A IMPRENSA LOCAL O DECRETO Nº 2265 DE 06/01/94.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS NA CIDADE.

DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MÁRIO VERSA.

DISPÕE SOBRE AGRADESCIMENTOS PELA FORMA QUE VEM CONDUZINDO OS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE VERIFICAÇÃO "IN LOCO" DO PROBLEMA QUE DIARIAMENTE.

DISPÕE SOBRE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA SERVIR OS BAIRROS DAS TRÊS ILHAS E CORREDEIRA.

DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADO NA RUA JOÃO IZIDORO LEANRO.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM ILUMINAÇÃO NA RUA ZÉLIA APARECIDA MORENO.

DISPÕE SOBRE ESCLARECIMENTO DO CALCULO DO ICMS.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA REABERTO OS BANHEIROS NA PRAÇA SANTO ANTONIO PARA USO DA POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NA RUA JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE REPAROS NAS ESTRADAS QUE DEMANDA A ÁGUA DA FARTURA.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO TRÊVO DE PAMITAL COM A RAPOSO TAVARES.

DISPÕE SOBRE ROÇAMENTO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM ALVORADA.

DISPÕE SOBRE LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO FINAL DA RUA PADRE MARTINS.

DISPÕE SOBRE ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO ISENÇÃO DO IPTU AS PESSOAS IDÓSAS.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MURO E UM PORTÃO NO TERRENO DA ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO DE ESGOTO.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO KOMBI PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MIGUEL ASSAD TARAIA.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM ILUMINAÇÃO NA RUYA URUGUAI.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO PAULO I.

DISPÕE SOBRE QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA COM ENXURRADAS DA RUA PEDRO JOSÉ MONTEIRO.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE SARJETA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NA RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE PEDREGULHAMENTO DA RUA JOÃO PAUÇO I.

DISPÕE SOBRE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA ÁGUA DOS ARANHAS.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM ILUMINAÇÃO NO JARDIM SÃO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE SE FAÇA AT É AS 17:00H.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO NA RODOVIA SP-375.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NO TRÊCHO ENTRE A RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA E RUA 7 DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE BALANCETE DA RECEITA E DESPESA E DOCUMENTOS PAGOS NO MÊS DE 01/93 À 12/93.

DISPÕE SOBRE LIGAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.

DISPÕE SOBRE COBERTURA COM PEDREGULHOS TODO O LEITO DA ESTRADA QUE DEMANDA A ÁGUA DO MEIO.