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PLC 2/1997 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PLC 3/1997 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Autor:  Giovanni Danello
Texto Original

PLC 4/1997 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PLC 5/1997 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PLC 6/1997 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI § DO ARTIGO 4° E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 11 DE 22 FEVEREIRO DE 1994.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

PLC 7/1997 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 34, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

PLC 8/1997 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI § À LEI COMPLEMENTAR N° 18 DE 30 DE JUNHO DE 1994 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Autor:  Mário Antônio Verza
Professora Ismênia
Texto Original

PLC 9/1997 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 1997
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PLC 10/1997 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 34, DE 21 NOVEMBRO DE 1995.

Apresentação: 13 de Junho de 1997
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

PLC 11/1997 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIA.

Apresentação: 24 de Setembro de 1997
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PLC 12/1997 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PLC 13/1997 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PLC 14/1997 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

Apresentação: 27 de Novembro de 1997
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PDL 1/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXMO.SR. VITOR SAPIENZA, DD. DEPUTADO ESTADUAL.

Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:  Miguel Bueno
Texto Original

PDL 2/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SR. ERICO MESSIAS CUNHA.

Apresentação: 2 de Outubro de 1997
Autor:  Dr. Eduardo
José Aparecido Stoppa

PDL 3/1997 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXMO. SR. DR. LUIZ ANTÔNIO FLEURY FILHO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1997
Autor:  Dr. Eduardo
Texto Original

MOC 1/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DOUTOR AMARILDO APARECIDO LEAL, EM RAZÃO DE SUA BRILHANTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1997
Autor:  Dr. Eduardo
Texto Original

MOC 2/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ARRUDA GARMS, PREFEITO DE PARAGUAÇÚ PAULISTA, ELEITO PRESIDENTE DO - CIERGA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:  Professora Ismênia
Texto Original

MOC 3/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ULISSES TELLES GUARIBA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA - F.E.M.A.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:  Professora Ismênia
Texto Original

MOC 4/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO REVMO PADRE JOÃO DE BARROS REIS.

Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:  Mário Antônio Verza
Texto Original

MOC 5/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SGTº DO TG 075 DE PALMITAL - SR. JOSÉ ALCIDES SILVA FREITAS.

Apresentação: 22 de Abril de 1997
Autor:  Mário Antônio Verza
Texto Original

MOC 6/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXECUTIVO.

Apresentação: 22 de Abril de 1997
Autor:  Mário Antônio Verza
Texto Original

MOC 7/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMENAGENS AS MÃES.

Apresentação: 5 de Maio de 1997
Autor:  Giovanni Danello
José Aparecido Stoppa
Texto Original

MOC 8/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR JOÃO CARLOS ORLANDI.

Apresentação: 5 de Maio de 1997
Autor:  Pimenta
Texto Original

MOC 9/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO PROF° ROBGERTO FELÍCIO EA COORDENADORIA REGIONAL DO SINDICATO.

Apresentação: 19 de Maio de 1997
Autor:  Mário Antônio Verza
Texto Original

MOC 10/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E BOA VINDAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR EGIDIO COBO.

Apresentação: 19 de Maio de 1997
Autor:  Mário Antônio Verza
Texto Original

MOC 11/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO RADIALISTA DO GLOBO ESPORTE.

Apresentação: 2 de Junho de 1997
Autor:  Miguel Bueno
Texto Original

MOC 12/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO AO ATO DOS ORGANIZADORES DA FESTA DE PEÃO DE PIRAJUÍ.

Apresentação: 20 de Maio de 1997
Autor:  Dr. Eduardo
Texto Original

MOC 13/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO 2º SARGENTO DO TG 0275 - PALMITAL JOSÉ ALCIDES SILVA FREITAS.

Apresentação: 16 de Junho de 1997
Autor:  Pimenta
Texto Original

MOC 14/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZANDO E CONGRATULANDO-SE COM A NOVA DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE PALMITAL.

Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:  Bento Gil
Nardão
Paulo Tanno
Pimenta
Teresinha Onça
Texto Original

MOC 15/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PELOS TRABALHOS JUNTO A DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:  Mário Antônio Verza
Texto Original

MOC 16/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E BOA SORTE A NOVA DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:  Mário Antônio Verza
Texto Original

MOC 17/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL MÁRCIA ADELINA DE BARROS.

Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:  Mário Antônio Verza
Texto Original

MOC 18/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZANDO OS COMPONENTES DO GRUPO TEATRAL DE PALMITAL.

Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:  Professora Ismênia
Texto Original

MOC 19/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

MOC 20/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DOS PROFESSORES.

Apresentação: 20 de Agosto de 1997
Autor:  Mário Antônio Verza
Professora Ismênia
Texto Original

MOC 21/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AS COMISSÕES PERMATENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Autor:  Mário Antônio Verza
Texto Original

MOC 22/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR ANDRÉ LUIZ FRANÇA NUNES.

Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Autor:  Mário Antônio Verza
Texto Original

MOC 23/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À DIRETORIA, ÀS PROFESSORAS, E MONITORAS DA APAE DE PALMITAL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Autor:  Pimenta
Texto Original

MOC 24/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO 1º SARGENTO JOSÉ ALCIDES SILVA FREITAS, CHEFE DA INSTRUÇÃO DO TG 02-075 DE PALMITAL.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Autor:  Professora Ismênia
Texto Original

MOC 25/1997 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS NEGRÃO TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWON DO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Autor:  Dr. Eduardo
Luiz Antônio Longo
Mário Antônio Verza
Texto Original

IND 1/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR DE OBRAS DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDÊNCIE AS NECESSÁRIAS RETIFICAÇÕES NA SARJETA FRONTERIÇA A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO ALVES DOS SANTOS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:  Bento Gil
Texto Original

IND 2/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE QUE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:  Bento Gil
Texto Original

IND 3/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILEGÍVEL.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original

IND 4/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA A ILUMINAÇÃO EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:  Teresinha Onça
Texto Original

IND 5/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, APOIO AO CEREA.

Apresentação: 5 de Maio de 1997
Autor:  Pimenta
Texto Original

IND 6/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PRIORIZADO O ESTUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, PARA A COLOCAÇÃO DE UMA CANCELA NA TRAVESSIA DAS LINHAS FÉRREAS.

Apresentação: 6 de Junho de 1997
Autor:  Dr. Eduardo
Texto Original

IND 7/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ESTUDOS DE VIABILIDADE NA COLOCAÇÃO, EM PLENÁRIO DE UMA BÍBLIA ECUMÊNICA.

Apresentação: 16 de Junho de 1997
Autor:  Dr. Eduardo
Texto Original

IND 8/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA ENTRADA PARA A GRANJA DO SENHOR ELIZEU SCURCIONE.

Apresentação: 16 de Junho de 1997
Autor:  Miguel Bueno
Texto Original

IND 9/1997 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO LEÃO RÊGO,DD. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO, ESTUDO DE VIABILIDADE NO ASFALTAMENTO EM FORMA DE RECAPEAMENTO DO PARQUE RESIDENCIAL SÃO JORGE.

Apresentação: 1 de Setembro de 1997
Autor:  Mário Antônio Verza
Texto Original