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PLC 2/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 3/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Autor:
Giovanni Danello
Texto Original
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PLC 4/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 5/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 6/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI § DO ARTIGO 4° E INCISOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 11 DE 22 FEVEREIRO DE 1994.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
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PLC 7/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 34, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
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PLC 8/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO E INCLUI § À LEI COMPLEMENTAR N° 18 DE 30 DE JUNHO DE 1994 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Autor:
Mário Antônio Verza
Professora Ismênia
Texto Original
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PLC 9/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 1997
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 10/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 34, DE 21 NOVEMBRO DE 1995.
Apresentação: 13 de Junho de 1997
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
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PLC 11/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIA.
Apresentação: 24 de Setembro de 1997
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 12/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 13/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 1997
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 14/1997 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Apresentação: 27 de Novembro de 1997
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PDL 1/1997 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXMO.SR. VITOR SAPIENZA, DD. DEPUTADO ESTADUAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
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PDL 2/1997 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SR. ERICO MESSIAS CUNHA.
Apresentação: 2 de Outubro de 1997
Autor:
Dr. Eduardo
José Aparecido Stoppa
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PDL 3/1997 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXMO. SR. DR. LUIZ ANTÔNIO FLEURY FILHO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1997
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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MOC 1/1997 - Moção
Ementa: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DOUTOR AMARILDO APARECIDO LEAL, EM RAZÃO DE SUA BRILHANTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1997
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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MOC 2/1997 - Moção
Ementa: APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ARRUDA GARMS, PREFEITO DE PARAGUAÇÚ PAULISTA, ELEITO PRESIDENTE DO - CIERGA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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MOC 3/1997 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ULISSES TELLES GUARIBA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA - F.E.M.A.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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MOC 4/1997 - Moção
Ementa: APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO REVMO PADRE JOÃO DE BARROS REIS.
Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
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MOC 5/1997 - Moção
Ementa: APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO 2º SGTº DO TG 075 DE PALMITAL - SR. JOSÉ ALCIDES SILVA FREITAS.
Apresentação: 22 de Abril de 1997
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
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MOC 6/1997 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXECUTIVO.
Apresentação: 22 de Abril de 1997
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
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MOC 7/1997 - Moção
Ementa: HOMENAGENS AS MÃES.
Apresentação: 5 de Maio de 1997
Autor:
Giovanni Danello
José Aparecido Stoppa
Texto Original
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MOC 8/1997 - Moção
Ementa: APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR JOÃO CARLOS ORLANDI.
Apresentação: 5 de Maio de 1997
Autor:
Pimenta
Texto Original
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MOC 9/1997 - Moção
Ementa: APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO PROF° ROBGERTO FELÍCIO EA COORDENADORIA REGIONAL DO SINDICATO.
Apresentação: 19 de Maio de 1997
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
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MOC 10/1997 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E BOA VINDAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR EGIDIO COBO.
Apresentação: 19 de Maio de 1997
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
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MOC 11/1997 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO RADIALISTA DO GLOBO ESPORTE.
Apresentação: 2 de Junho de 1997
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
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MOC 12/1997 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO AO ATO DOS ORGANIZADORES DA FESTA DE PEÃO DE PIRAJUÍ.
Apresentação: 20 de Maio de 1997
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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MOC 13/1997 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO 2º SARGENTO DO TG 0275 - PALMITAL JOSÉ ALCIDES SILVA FREITAS.
Apresentação: 16 de Junho de 1997
Autor:
Pimenta
Texto Original
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MOC 14/1997 - Moção
Ementa: PARABENIZANDO E CONGRATULANDO-SE COM A NOVA DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE PALMITAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:
Bento Gil
Nardão
Paulo Tanno
Pimenta
Teresinha Onça
Texto Original
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MOC 15/1997 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS PELOS TRABALHOS JUNTO A DIREÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
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MOC 16/1997 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E BOA SORTE A NOVA DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
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MOC 17/1997 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL MÁRCIA ADELINA DE BARROS.
Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
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MOC 18/1997 - Moção
Ementa: PARABENIZANDO OS COMPONENTES DO GRUPO TEATRAL DE PALMITAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 1997
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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MOC 19/1997 - Moção
Ementa:
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
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MOC 20/1997 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DOS PROFESSORES.
Apresentação: 20 de Agosto de 1997
Autor:
Mário Antônio Verza
Professora Ismênia
Texto Original
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MOC 21/1997 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AS COMISSÕES PERMATENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
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MOC 22/1997 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR ANDRÉ LUIZ FRANÇA NUNES.
Apresentação: 3 de Novembro de 1997
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
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MOC 23/1997 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À DIRETORIA, ÀS PROFESSORAS, E MONITORAS DA APAE DE PALMITAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Autor:
Pimenta
Texto Original
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MOC 24/1997 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO 1º SARGENTO JOSÉ ALCIDES SILVA FREITAS, CHEFE DA INSTRUÇÃO DO TG 02-075 DE PALMITAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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MOC 25/1997 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS NEGRÃO TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWON DO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1997
Autor:
Dr. Eduardo
Luiz Antônio Longo
Mário Antônio Verza
Texto Original
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IND 1/1997 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR DE OBRAS DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDÊNCIE AS NECESSÁRIAS RETIFICAÇÕES NA SARJETA FRONTERIÇA A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO ALVES DOS SANTOS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
Bento Gil
Texto Original
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IND 2/1997 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE QUE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
Bento Gil
Texto Original
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IND 3/1997 - Indicação
Ementa: ILEGÍVEL.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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IND 4/1997 - Indicação
Ementa: INDICO À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MELHORIA A ILUMINAÇÃO EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
Teresinha Onça
Texto Original
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IND 5/1997 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, APOIO AO CEREA.
Apresentação: 5 de Maio de 1997
Autor:
Pimenta
Texto Original
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IND 6/1997 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PRIORIZADO O ESTUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO, PARA A COLOCAÇÃO DE UMA CANCELA NA TRAVESSIA DAS LINHAS FÉRREAS.
Apresentação: 6 de Junho de 1997
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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IND 7/1997 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ESTUDOS DE VIABILIDADE NA COLOCAÇÃO, EM PLENÁRIO DE UMA BÍBLIA ECUMÊNICA.
Apresentação: 16 de Junho de 1997
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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IND 8/1997 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NA ENTRADA PARA A GRANJA DO SENHOR ELIZEU SCURCIONE.
Apresentação: 16 de Junho de 1997
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
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IND 9/1997 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO LEÃO RÊGO,DD. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO, EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO, ESTUDO DE VIABILIDADE NO ASFALTAMENTO EM FORMA DE RECAPEAMENTO DO PARQUE RESIDENCIAL SÃO JORGE.
Apresentação: 1 de Setembro de 1997
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
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