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REQ 61/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PINTURA DAS LOMBADAS DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Pimenta
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REQ 62/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE RETRANSMIÇÃO DE SINAIS PARA A CAPITAÇÃO DE IMAGENS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Aparecido Stoppa
Texto Original
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REQ 63/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE FALECIMENTO DO SR. FÉRES CANAHAN TANUS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
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REQ 64/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PLANTAÇÃO DE MUDAS DE PALMEIRAS NAS DIVISIVAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Teresinha Onça
Texto Original
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REQ 65/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE FALECIMENTO DO SRS PAULO ROBERTO MAGRINELLI E LUIZ CARLOS MAGRINELLI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inês de Souza Lima
Texto Original
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REQ 66/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE APOIO NA REIVINDICAÇÕES DOS AGRICULTORES DO VALE DO PARANAPANEMA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
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REQ 67/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO TRECHO ASSIS/OURINHOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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REQ 68/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO JARDIM MONTREAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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REQ 69/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE REBAIXAMENTO DOS OBSTÁCULOS LOCALIZADOS NA RUA CÂNDIDO DIAS DE MELLO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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REQ 70/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS NO FINAL DA RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA COMA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inês de Souza Lima
Texto Original
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REQ 71/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CANAAN TANUS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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REQ 72/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIA NA RUA AUGUSTO DOS SANTOS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
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REQ 73/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR QUE A ÁGUA DAS ENXURRADAS ENTREM NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA RUA SETE DE SETEMBRO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Inês de Souza Lima
Texto Original
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REQ 74/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE UM DENTISTA PARA O ATENDIMENTO NOTURNO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
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REQ 75/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA DE UM LIXÃO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
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REQ 76/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Texto Original
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REQ 77/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO CONJUNTO HABITACIONAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
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REQ 78/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DOS "TREYLERS".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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REQ 79/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Dr. Eduardo
Texto Original
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REQ 80/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA DA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
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REQ 81/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO EM FRENTE A EMEIF DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
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REQ 82/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE MANTER UM POSTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
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REQ 83/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DA ABERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EEPG CEL. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
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REQ 84/2000 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE TERRENOS PERTENCENTES A FEPASA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
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PLC 1/2000 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTOS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 2/2000 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COBRAR TAXA DE CONTRIBUIÇÃO E MELHORIA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 3/2000 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE SOBE O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 4/2000 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Março de 2000
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Nardão
Professora Ismênia
Texto Original
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PLC 5/2000 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 22 DE JUNHO DE 1999 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Março de 2000
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 6/2000 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃ NO QUADRO DO MAGISTÉRIO AS FUNÇÕES DE ESPECIALISTA, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS.
Apresentação: 29 de Março de 2000
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 7/2000 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO.
Apresentação: 2 de Junho de 2000
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 8/2000 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 9/2000 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Apresentação: 28 de Novembro de 2000
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PLC 10/2000 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Autor:
José Roberto Leão Rego
Texto Original
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PDL 1/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-002737/026/96, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1995 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
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PDL 2/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 001637/026/98 RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1997 DA CÂMRA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2000
Autor:
Bento Gil
José Aparecido Stoppa
Pimenta
Texto Original
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PDL 3/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE A ILMA. SRA. MARTHA ABUD HADDAD.
Apresentação: 2 de Maio de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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PDL 4/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
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PDL 5/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: TRANSFERE O DIA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2000.
Apresentação: 18 de Setembro de 2000
Autor:
Dr. Getúlio Duarte
Nardão
Professora Ismênia
Texto Original
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MOC 1/2000 - Moção
Ementa: NÃO ENCONTREI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
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MOC 2/2000 - Moção
Ementa: NÃO ENCONTREI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
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MOC 3/2000 - Moção
Ementa: NÃO ENCONTREI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
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MOC 4/2000 - Moção
Ementa: NÃO ENCONTREI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
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MOC 5/2000 - Moção
Ementa: NÃO ENCONTREI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
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MOC 6/2000 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 9 de Março de 2000
Autor:
Inês de Souza Lima
Texto Original
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MOC 7/2000 - Moção
Ementa: APLAUSOS E PARABÉNS PELA PASSAGEM DO DIA DA MULHER.
Apresentação: 9 de Março de 2000
Autor:
Mário Antônio Verza
Texto Original
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MOC 8/2000 - Moção
Ementa: APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 9 de Março de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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MOC 9/2000 - Moção
Ementa: APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ.
Apresentação: 9 de Março de 2000
Autor:
Professora Ismênia
Texto Original
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MOC 10/2000 - Moção
Ementa: NÃO ENCONTREI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
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MOC 11/2000 - Moção
Ementa: APLAUSOS E RECONHECIMENTO À TODA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE PALMITAL.
Apresentação: 9 de Março de 2000
Autor:
Mário André
Mário Antônio Verza
Texto Original
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