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Resultados

REQ 61/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PINTURA DAS LOMBADAS DA CIDADE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Pimenta

REQ 62/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE RETRANSMIÇÃO DE SINAIS PARA A CAPITAÇÃO DE IMAGENS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  José Aparecido Stoppa
Texto Original

REQ 63/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE FALECIMENTO DO SR. FÉRES CANAHAN TANUS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Nardão
Texto Original

REQ 64/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PLANTAÇÃO DE MUDAS DE PALMEIRAS NAS DIVISIVAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Teresinha Onça
Texto Original

REQ 65/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE FALECIMENTO DO SRS PAULO ROBERTO MAGRINELLI E LUIZ CARLOS MAGRINELLI.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inês de Souza Lima
Texto Original

REQ 66/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE APOIO NA REIVINDICAÇÕES DOS AGRICULTORES DO VALE DO PARANAPANEMA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Nardão
Texto Original

REQ 67/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO TRECHO ASSIS/OURINHOS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Eduardo
Texto Original

REQ 68/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO JARDIM MONTREAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Professora Ismênia
Texto Original

REQ 69/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REBAIXAMENTO DOS OBSTÁCULOS LOCALIZADOS NA RUA CÂNDIDO DIAS DE MELLO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Eduardo
Texto Original

REQ 70/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS NO FINAL DA RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA COMA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inês de Souza Lima
Texto Original

REQ 71/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CANAAN TANUS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Eduardo
Texto Original

REQ 72/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIA NA RUA AUGUSTO DOS SANTOS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Eduardo

REQ 73/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR QUE A ÁGUA DAS ENXURRADAS ENTREM NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA RUA SETE DE SETEMBRO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Inês de Souza Lima
Texto Original

REQ 74/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE UM DENTISTA PARA O ATENDIMENTO NOTURNO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

REQ 75/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA DE UM LIXÃO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

REQ 76/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Texto Original

REQ 77/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL NO CONJUNTO HABITACIONAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Getúlio Duarte

REQ 78/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DOS "TREYLERS".

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Eduardo
Texto Original

REQ 79/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO AOS MORADORES DO DISTRITO DE SUSSUÍ.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Dr. Eduardo
Texto Original

REQ 80/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE LIMPEZA DA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Nardão
Texto Original

REQ 81/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO EM FRENTE A EMEIF DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Nardão
Texto Original

REQ 82/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MANTER UM POSTO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Nardão
Texto Original

REQ 83/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DA ABERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EEPG CEL. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT DE PALMITAL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Mário Antônio Verza
Texto Original

REQ 84/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE TERRENOS PERTENCENTES A FEPASA.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:  Nardão
Texto Original

PLC 1/2000 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AUMENTOS SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PLC 2/2000 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COBRAR TAXA DE CONTRIBUIÇÃO E MELHORIA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PLC 3/2000 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER REAJUSTE SOBE O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2000
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PLC 4/2000 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

Apresentação: 1 de Março de 2000
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Nardão
Professora Ismênia
Texto Original

PLC 5/2000 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 22 DE JUNHO DE 1999 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 29 de Março de 2000
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PLC 6/2000 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃ NO QUADRO DO MAGISTÉRIO AS FUNÇÕES DE ESPECIALISTA, SEUS PROVENIMENTOS, SUAS REMUNERAÇÕES, SUAS CARREIRAS.

Apresentação: 29 de Março de 2000
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PLC 7/2000 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO.

Apresentação: 2 de Junho de 2000
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PLC 8/2000 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PLC 9/2000 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

Apresentação: 28 de Novembro de 2000
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PLC 10/2000 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2000
Autor:  José Roberto Leão Rego
Texto Original

PDL 1/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-002737/026/96, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1995 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2000
Autor:  Nardão
Texto Original

PDL 2/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 001637/026/98 RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1997 DA CÂMRA MUNICIPAL DE PALMITAL.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2000
Autor:  Bento Gil
José Aparecido Stoppa
Pimenta
Texto Original

PDL 3/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE A ILMA. SRA. MARTHA ABUD HADDAD.

Apresentação: 2 de Maio de 2000
Autor:  Professora Ismênia
Texto Original

PDL 4/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

PDL 5/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERE O DIA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2000.

Apresentação: 18 de Setembro de 2000
Autor:  Dr. Getúlio Duarte
Nardão
Professora Ismênia
Texto Original

MOC 1/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
NÃO ENCONTREI.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

MOC 2/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
NÃO ENCONTREI.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

MOC 3/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
NÃO ENCONTREI.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

MOC 4/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
NÃO ENCONTREI.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

MOC 5/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
NÃO ENCONTREI.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

MOC 6/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 9 de Março de 2000
Autor:  Inês de Souza Lima
Texto Original

MOC 7/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E PARABÉNS PELA PASSAGEM DO DIA DA MULHER.

Apresentação: 9 de Março de 2000
Autor:  Mário Antônio Verza
Texto Original

MOC 8/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Apresentação: 9 de Março de 2000
Autor:  Professora Ismênia
Texto Original

MOC 9/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ.

Apresentação: 9 de Março de 2000
Autor:  Professora Ismênia
Texto Original

MOC 10/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
NÃO ENCONTREI.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000

MOC 11/2000 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E RECONHECIMENTO À TODA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE PALMITAL.

Apresentação: 9 de Março de 2000
Autor:  Mário André
Mário Antônio Verza
Texto Original