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DISPÕE SOBRE QUE AS CRECHES DE NOSSA CIDADE ACOLHAM CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA COMARCA DE PALMITAL NO PROGRAMA DE ESTRADAS VICINAIS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA COMARCA DE PALMITAL NO PROGRAMA DE ESTRADAS VICINAIS.

DISPÕE SOBRE QUAL O CARGO E FUNÇÃO EXERCIDO PELA ENFERMEIRA TÂNIA ZANNI NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS RUAS JOAQUIM SIVÉRIO DA CRUZ E MARECHAL RONDON.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO OU ENCURTAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE SINALIZAÇÃO VERTICAL "PARE" EM TODOS OS CRUZAMENTOS DA RUA ÂNGELO BREGANÓ COM AS DEMAIS RUAS (SETE DE SETEMBRO, PADRE MARTINS, RUI BARBOSA,BARÃO DO RIO BRANCO, ETC...).

DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS ENFERMEIROS AVALIADOS PELO DIR PARA OCUPAR AS VAGAS DO PSF E DO CF-II RECENTEMENTE.

DISPÕE SOBRE RELAÇÕES AOS PAGAMENTOS DE LICENÇAS SAÚDE REALIZADAS PELA PREFEITURA. DURANTE OS ANO DE 1994 À 1997

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL SE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL SE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 E SEU § DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 22 DE JUNHO DE 1999.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À - CDHU.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 228 DA LEI Nº 1278 DE 11/1183. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

INSTÍTUI O BÔNUS ASSIDUIIDADE AOS DOCENTES E ESPECIALISTA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL SE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO.

INSTÍTUI O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXELENTÍSSIMO DR. SEBASTIÃO LUIZ AMORIM, DESEMBAGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-002484/026/2000, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2000 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXMO. SR. AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP.

PARABENIZAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL CUNHA BUENO, FESTEIRO DE REIS DE 2002, PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO "PASSADA E PRESENTE DA FESTA DO SANTOS REIS".

PARABENIZANDO O DEPUTADO FEDERAL CUNHA BUENO E COLABORADORES, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS.

AGRADECIMENTOS AOS DIRETORES DO CANAL RURAL.

PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. DILVO GROLLI, DD. DIRETOR PRESIDENTE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASCAVEL LTDA.

APLAUSOS E PARABÉNS PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

APOIO AO MOVIMENTO DA COMISSÃO CONSULTIVA MISTA DO IAMSPE.

APOIO AO PROCESSO DE CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS PARA O CAMPUS DA UNESP/ASSIS-SP.

PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. JOSÉ GAZOLLA, DD. CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.

PARABENIZANDO JOSÉ SEBRIAN GOMES PELOS 51 ANOS DE PROFISSÃO, EXERCIDOS EM PALMITAL.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EXMO. DR. EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLO PELO RECEBIMENTO DA COMENDA COLAR GRAN CRUZ MÉRITO DA MEDICINA.

PARABENIZAÇÃO A SENHORA ELIZA DE CÁSSIA SCALLA TIROLLI PELA FELIZ INICIATIVA EM FORMAR UM BELO JARDIM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ORIENTE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE RETENÇÃO DE ÁGUA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A MANUTENÇÃO DAS GUIAS E SARJETAS NA AV. ANCHIETA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UMA VALETA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO ESTUDOS DE VIABILIDADE E POSSIBILIDADE, NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UM OU MAIS MASTRO PARA HASTEAMENTO DE BANDEIRA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONTINUIDADE DO RECAPEAMENTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, UMA VISTORIA NO TELHADO DO P.S.F. DO BAIRRO PARANÁ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE UM TOLDO SEMENHANTE AO EXISTENTE NO P.S.F.I DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA VIABILIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE COM LÂMPADAS NA PARTE INTERIOR DO PÁTIO DA SEDE DO CEREA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PRIORIDADE PARA A RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, NA QUESTÃO DO MAPEAMENTO QUE VEM SENDO REALIZADO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, RECAPEAMENTO DA RUA EDUARDO ZACARELLI.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS ESTUDOS DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DO REBAIXAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE A SEDE DO CEREA.

NÃO ENCONTREI.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA VALETA NA AV. REGINALDA LEÃO.