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DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS VISANDO O APROVEITAMENTO DA ÁREA CONSTRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 15/2003-PM.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ORELHÕES DEFRONTE ONDE SERÁ O FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE QUADROS DEMONSTRATIVOS DA APLICAÇÃO NO ENSINO REFERENTE AO 3º TRIMESTRE/2003;

DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI DOANDO ESSAS PEQUENAS ÁREAS, DAS ÁREAS MAIORES RELATIVO AO PROJETOS DE LEI Nº 15/2003 PM.

DISPÕE SOBRE INFORME QUANTO AOS GASTOS COM AS VERBAS DESTINADAS AO ENSINO.

DISPÕE SOBRE MATRICULAS DAS CRIANÇAS DE ATÉ 3 ANOS DE IDADE NAS CRECHES DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE REVISÃO NAS FAIXAS DA SP-375.

DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RODOVIA JOÃO IZIDORO LEANDRO.

DISPÕE SOBRE REFORMAS NO BANHEIRO DO ALMOXERIFADO E DA OFICINA DA PREFEITURA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIAPL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO -. NO QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTÍTUI O BÔNUS ASSIDUIDADE AOS DOCENTES E ESPECIALISTAS DO QUADRO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 228 DA LEI Nº 1278 DE 11/11/83 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-001785/026/01, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXELENTÍSSIMO DR. BARJAS NEGRI, DD. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

NÃO ENCONTREI.

PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. JOSÉ FERNANDES JUNIOR, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS.

APRESENTA AGRADECIMENTOS AOS SENHORES LINDONES JOSÉ RIZZOTO, DR. DERMANIO TADEU LIMA FERREIRA E JOSÉ REINALDO BASTOS.

PARABENIZAÇÃO AO JOVEM JAIRO ORTEGA PELA REALIZAÇÃO DA 5ª CORRIDA DE PEDESTRE.

CONGRATULAÇÕES AO SR. ARY DA SILVA.

CONGRATULAÇÕES AO SR. TEN. CEL. PM EDSON GUIDO DE MORAES E SGT. PM CÉSAR AUGUSTO SERAFIM PINHEIRO, PELO SUCESSO E DEDICAÇÃO DO "PROJETO TUBIAS DE AGUIAR" NOS TRABALHOS REALIZADOS JUNTO AO NOSSO MUNICÍPIO.

CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BETE CONÇALVES, ARTISTA PLÁSTICA.

PARABENIZAÇÃO A CASA LOTÉRICA "A PREMIADA DE PALMITAL" PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO.

PARABENIZAÇÃO A SRA. ROSANA CORTÊS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO DE NOSSA CIDADE.

PARABENIZA A ACADEMIA DE JUDÔ HANAOKA E O "PROJETO TOBIAS DE AGUIAR" DE PALMITAL.

NÃO ENCONTREI.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTOS A PALMITALENSE ILMA. DRA. MARISE FERRAZ ROSSI DE SOUZA, MÉDICA NA CIDADE DE SÃO PAULO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO DIA 15 DE OUTUBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O "DIA DO PROFESSOR".