Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 165 matérias.

Resultados

MOC 14/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTOS AO CAPITÃO/PM JULIO ALBERTO SANTOS DIAS ANTUNES, DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO CEL/PM ASSUMPÇÃO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:  Dr. Eduardo
Texto Original

MOC 15/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO FUNCIONÁIRO PÚBLICO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Autor:  Dr. Eduardo
Texto Original

MOC 16/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXMO. SR. DR. NIVALDO PARRILHA, DD. DELEGADO DE POLÍCIA ADJUNTO DA CIDADE DE ASSIS-SP.

Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:  Dr. Eduardo
Texto Original

IND 1/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ BAPTISTA.

Apresentação: 7 de Abril de 2003
Autor:  Tê Biondi
Texto Original

IND 2/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EDITADO LIVRETOS OU PANFLETOS CONTENDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:  Tê Biondi

IND 3/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NAS MAIS MOVIMENTADAS E PRINCIPAIS RUAS PREFERENCIAIS, A PALAVRA "PARE".

Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:  Tê Biondi
Texto Original

IND 4/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REGULARIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL LEÃO REGO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.

Apresentação: 2 de Junho de 2003
Autor:  Tê Biondi
Texto Original

IND 5/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ESTUOS NO SENTIDO DA VIABILIDADE NA ILUMINAÇÃO DOS TREVOS DA COOPERMOTO E TRÊS ILHAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Autor:  Dr. Eduardo
Texto Original

IND 6/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM DETERMINADOS OS ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DA CONTRATAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA SERVIR O NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Autor:  Dr. Eduardo
Texto Original

IND 7/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM DETERMINADOS OS ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS, UMA VAGA NO ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Autor:  Pimenta
Texto Original

IND 8/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO MESMO QUE TEMPORARIAMENTE UMA ESTRADA LIGANDO O PARQUE INDUSTRIAL À RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2003
Autor:  Tê Biondi
Texto Original

IND 9/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS POSSIBILIDADE UMA REFORMA NO ESTÁDIO MANOEL LEÃO REGO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2003
Autor:  Pimenta
Texto Original

IND 10/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS NO JARDIM MONTREAL.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:  Pimenta
Texto Original

IND 11/2003 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENTENDIMENTO JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS DOIS (2) APARELHOS, DENDO UM (1) "ULTRA-SOM" E UM (1) "TENS" AO QUAL SERÃO DESTINADOS PARA O USO NO SETOR DE FISIOTERAPIA DA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:  Caninha
Texto Original

EME 1/2003 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2003
Autor:  Caninha
Texto Original