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INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A CONSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, TENDO EM VISTA QUE COMPETE AO MUNICÍPIO DISPOR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL, SENDO A "GUARDA MUNICIPAL" É PARTE INTEGRANTE DE UMA DAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ O INCISO XXV DO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE EM FRENTE A ETEC "PROF.º MÁRIO ANTONIO VERZA", BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA PONTA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANCHIETA.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDA MENOCCI, NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL HUERTAS.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS E SEJA FEITA A COLETA SEMANALMENTE, AS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO "BEIRA RIO", ONDE HÁ CONSTANTE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESCADORES.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ALARGAR E INSTALAR GUARD-RAIL NA PONTE EXISTENTE NA PMT-010 - ÁGUA NOVA, NA PROPRIEDADE DO SR. SÉRGIO MARCUSSO E NA PONTE EXISTENTE NA PMT-485, NA ÁGUA DO PALMITALZINHO.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA DA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA COM A RUA ORLANDO LEONE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA NO INTUITO DE CRIAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE (PSF) NO BAIRRO MONTREAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, PODA E LIMPEZA NA PRAÇA WILSON RAMIRES, LOCALIZADA NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, BEM COMO A ERRADICAÇÃO DA HERA QUE COBRE O MURO DE DIVISA COM A LINHA FÉRREA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA NO INTUITO DE INSTALAR UM SEMÁFORO DE 04 (QUATRO) TEMPOS NOS CRUZAMENTO DA AV. REGINALDA LEÃO COM A RUA BENEDITO PEREIRA PONTES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA NO INTUITO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MELLO PEIXOTO COM BARÃO DO RIO BRANCO (ESQUINA DO COLÉGIO OBJETIVO), BEM COMO CRIAR MÃO ÚNICA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NA QUADRA DA REFERIDA ESCOLA NO SENTIDO BAIRRO CENTRO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS, NO QUE TANGE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS), MUROS E RAMPAS DE ACESSO AO PASSEIO E TERRENOS. PARA QUE AS MESMAS FIQUEM EM ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (CÓDIGO DE OBRAS SECÇÃO II, ARTIGOS 24,25).

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE CONTINUE O CASCALHAMENTO NA VICINAL QUE LIGA PALMITAL AO DISTRITO DE SUSSUÍ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE TAMPAR A VALETA EXISTE NA MESMA ESTRADA NO DISTRITO DE SUSSUÍ.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE EM CONJUNTO COM ESTA CASA DE LEIS REALIZEM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR JUNTAMENTE COM OS AGRICULTORES E REPRESENTANTES DO SETOR AGRÍCOLA DE NOSSA CIDADE O PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA LARGURA OFICIAL DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SE PROCEDA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO ACRESCENTAR A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO PROFESSOR SUBSTITUTO OU CONTRATADO TEMPORARIAMENTE PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO E INCLUSÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS PREVIDENCIÁRIOS.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RANDAL DO VALE ORTIZ, DD. DIRETOR GERAL DA ETEC PROF.º MÁRIO ANTÔNIO VERZA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, QUANTO A POSSIBILIDADE ADEQUAR O ESTACIONAMENTO DA ESCOLA ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS ESTACIONAMENTOS, INDICATIVAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA O CORPO DOCENTE E DISCENTE, BEM COMO PARA OS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DE AVIÃO AGRÍCOLA.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE TAIS COMO: CAMINHÕES E ÔNIBUS, NOS ARREDORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE EM HORÁRIOS ESCOLARES, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE PROIBIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES NO CENTRO DE NOSSA CIDADE, EXCETO OS QUE FARÃO CARGA E DESCARGA.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR JURÍDICO DA MUNICIPALIDADE, QUE, ANTES DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, ETC..., SEJA NOTIFICADO O CIDADÃO PARA QUE O MESMO FAÇA O PAGAMENTO DENTRO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E, CASO NÃO OCORRA O PAGAMENTO, FICARÁ A PREFEITURA AUTORIZADA A AJUIZAR A AÇÃO.

INDICAM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO ESTUDO NO SENTIDO DE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, AULAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

INDICAM A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO A DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE ADOTEM MEDIDAS QUE VISEM À CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A INTERFERÊNCIA DO TELEFONE CELULAR NAS PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREJUDICANDO SEU APRENDIZADO E SUA SOCIALIZAÇÃO, E QUE FAÇAM OS MESMOS TEREM CONHECIMENTO DA PROIBIÇÃO DO USO DO TELEFONE CELULAR DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 12.730 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ELABORAR E ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL POSSAM REALIZAR SERVIÇOS NAS ESTRADAS RURAIS DE ACESSO A PROPRIEDADES PARTICULARES.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NOS SEGUINTES LOCAIS: 1 - DOIS OBSTÁCULOS NA RUA OSWALDO VITOR, NO JARDIM GOLDEN PARK; 2- DOIS OBSTÁCULOS NA RUA ORLANDO LEONE, NO RESIDENCIAL VICENTE LEONE.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA REALIZADO UMA ANÁLISE EM TODAS AS VALETAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, NO INTUITO DE ADEQUÁ-LAS, PARA QUE AS MESMAS NÃO CAUSEM AVARIAS AOS VEÍCULOS QUE PASSAM POR ELAS, BEM COMO, NÃO PERMITAM QUE AS MESMAS EMPOSSEM ÁGUA.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA SARJETA DA RUA CANDIDO DIAS DE MELLO, LADO ÍMPAR, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA NOS BURACOS EXISTENTES.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO - ASSIS, NO INTUITO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DONA MORENA, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO NEGRÃO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ELIAS VIEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AO LADO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, NAS RUAS MARECHAL CASTELO BRANCO E NA RUA GREGÓRIO TELLES.

INUTILIZADO

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO MENOCCI, ENTRE A RUA PADRE MARTINS E A RUA RUI BARBOSA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, COLOQUE UM MONITOR NO ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DO PROJETO GURI.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BARRAS LATERAIS DE APOIO PARA USO DO SANITÁRIO POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS BANHEIROS DA "PRAÇA APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE" E DO "TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE OS SEGUINTES SERVIÇOS NA SEDE DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR: 1- ARRUMAR O ALAMBRADO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO EM DIVERSOS PONTOS; 2- TROCAR AS JANELAS E COLOCAR ESPELHOS NO BANHEIRO FEMININO; 3- INSTALAR CHUVEIRO EM TODOS OS BANHEIROS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, EM FRENTE AO "TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS COM A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NAS RUAS DE MAIORES MOVIMENTOS, COMO SE SEGUE: RUA MANOEL LEÃO REGO, AVENIDA REGINALDA LEÃO, AVENIDA ANCHIETA, RUA CANAAN TANUS, RUA EDUARDO ZACARELLI, RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, RUA SETE DE SETEMBRO, AVENIDA BRASIL, RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO E RUA PAULO VERGÍNIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM DIVERSOS PONTOS DA RUA EDUARDO ZACARELLI.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 1324 DE 04 DE JUNHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA JOÃO DA CUNHA, LOCALIZADA NA RUA CANAAN TANNUS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS NAS SAÍDAS DA CIDADE INDICANDO QUAIS OS BAIRROS RURAIS QUE ESTÃO LIGADOS AQUELA SAÍDA, E SOBRE AS PONTES, INDICANDO QUAL O NOME DO BAIRRO, PODENDO ESTAS SEREM CONFECCIONADAS EM PARCEIRA COM O COMÉRCIO OU FAMÍLIAS QUE POSSUEM PROPRIEDADES NOS BAIRROS RURAIS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS COM A INSCRIÇÃO "PARE" NOS CRUZAMENTOS DAS VICINAIS RURAIS QUE APRESENTAM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA PAULO VERGÍNIO NA QUADRA DEFRONTE AO PRONTO SOCORRO NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, REALIZADA A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL LL, OU CONFORME DISPONIBILIDADE, PARA A EMPRESA GERVASIO MOLEIRO VERONEZ - ME, CONFORME PEDIDO PROTOCOLADO PELA MESMA(CÓPIA EM ANEXO) PARA INSTALAÇÃO DE OFICINA/FÁBRICA DE IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS, COMO JÁ O VEM PRATICANDO A MAIS DE 25 ANOS, E CONTRIBUINDO COM O CRESCIMENTO DE NOSSA INDUSTRIA E AGRICULTURA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL LL, OU CONFORME DISPONIBILIDADE, PARA A EMPRESA TRANSGALHARDO LTDA, CONFORME PEDIDO PROTOCOLADO PELA MESMA (CÓPIA EM ANEXO) PARA INSTALAÇÃO DE SUA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E DE CANA-DE-AÇÚCAR.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES PARA DISCUTIR O SISTEMA VIÁRIO DE PALMITAL.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 10, QUE DÁ ACESSO AO VIADUTO ALCIDES PRADO LACRETA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA COM A ÁGUA QUE FICA PARADA NO FINAL DA RUA PADRE MARTINS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER ALIENADO MEDIANTE DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A EMPRESA DE COMUNICAÇÃO VISUAL ALÉCIO DA SILVA CORREIA - ME.