Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER ALIENADO MEDIANTE DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A EMPRESA EMERSON TADEU SEGANTINI - ME.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA AUGUSTO DOS SANTOS ATÉ O CLUBE DO LAÇO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPINTURA DA PATROLA QUE ENCONTRA-SE EM EXPOSIÇÃO NA ENTRADA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA NICANOR FIGUEIREDO.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ELIAS VIEIRA.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AFIM DE MANTER A BOA ESTRUTURA DO PRÉDIO DO PROJETO AÇÕES EDUCATIVAS - ACESSA SÃO PAULO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, CONFORME SEGUE: 1- TROCA DE LÂMPADAS; 2- PINTURA DA SALA DE DANÇA COM TINTA EMBORRACHADA; 3- MANUTENÇÃO NO TELHADO AFIM DE EVITAR INFILTRAÇÕES; 4- INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO JOSÉ II E III, UMA SALA AMPLA PARA SER USADA EM REUNIÕES E PALESTRAS PARA PACIENTES GRÁVIDAS, COM HIPERTENSÃO, IDOSOS, ETC..., BEM COMO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O CAMPEONATO AMADOR DE 2013 COMO "ROSENDO ANTUNES RIBEIRO", MAIS CONHECIDO COMO "PROFESSOR DEDÉ".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES LOCAIS: 1- EM TODAS AS RUAS DO PARQUE SÃO JORGE, COM MAIOR PRIORIDADE NA RUA JOÃO JOSÉ DE ANDRADE. 2- EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MOLEIRO ORTEGA;

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA LATERAL DE TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA LINHA FÉRREA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE PEDREGULHAR/CASCALHAR TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS: 1- VICINAL PMT-060 - "JOSÉ MOREIRA DA SILVA (ZEZÉ MOREIRA)"; 2- VICINAL PMT-341 - ESTRADA DA FARTURA; 3- VICINAL PMT-355 - ESTRADA DA ANHUMA/GOIAPÁ.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TREVOS QUE DÃO ACESSO A CIDADE.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO NA QUAL TENHA COMO FINALIDADE FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, NO INTUITO DE CRIAR UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA ENTIDADE, NOS MOLDES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ADEQUAR A PRAÇA ANTONIO P. DOS SANTOS, AFIM DE INSTALAR BANCOS, CORREDORES DE PASSEIO, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, TIPO "PRAÇA DO IDOSO", CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E ADEQUAR A ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REFAÇA A CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PAULO VERGÍLIO, ONDE FORA FEITO CONSERTO NA ADUTORA DO SAAE.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CORTAR UMA ÁRVORE SECA, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, EM FRENTE O NÚMERO 494.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PEDIDO PARA QUE SEJA RETIRADA A HASTE DE CONCRETO DO CENTRO DO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO EM FRENTE À PRAÇA CARLOS BERGONSO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RETIRADA DA HASTE DE CONCRETO DO PASSEIO PÚBLICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PAULO I COM EDGARD LUZIO FILHO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO, E SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS QUEBRADOS NA PRAÇA EUSÉBIO PEDRO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DA SILVA OLIVEIRA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS LÍRIOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DESIMPEDIDO AO TRANSITO DE PESSOAS O PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA SÃO MATEUS, Nº69.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE "PARE" NAS ESQUINAS DA RUA GREGÓRIO TELLES COM A ALAMEDA DA PAZ, A QUEM NÃO FOR PREFERENCIAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR DUAS VALETAS NOS CRUZAMENTOS DA RUA JOAQUIM SILVÉRIO DA CRUZ COM A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO E COM A RUA MARECHAL RONDON, NO INTUITO DE DIRECIONAR O FLUXO DE ÁGUAS PLUVIAIS E NÃO CAUSAR INUNDAÇÃO NOS QUINTAIS DAS REDONDEZAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA MANOEL LEÃO REGO EM FRENTE À CONCESSIONÁRIA AUTOMAR, PASSE A CONSTAR OS SEGUINTES DIZERES: "EXCETO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS PONTOS NA RUA PEDRO MENOCCI.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS PONTOS NA RUA RAFAEL BERGONSO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ANTÔNIO EVARISTO GARCIA, DEFRONTE A CRECHE SÃO SEBASTIÃO.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E SERVIÇOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE PEDREGULHAR/CASCALHAR TODA A EXTENSÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS: 1- VICINAL PMT-348 - ESTRADA DA ÁGUA DO ARANHA; 2- VICINAL PMT-281 - ACESSO AO ACAMPAMENTO SÃO ROQUE; 3- VICINAL PMT-484 - ACESSO AO ACAMPAMENTO SÃO ROQUE; 4- VICINAL PMT-485 - ACESSO AO ACAMPAMENTO SÃO ROQUE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COM COBERTURA PARA OS MESÁRIOS NO ESTÁDIO MIGUEL ASSAD TARAIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A ALIENAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL LL, OU CONFORME DISPONIBILIDADE, PARA A EMPRESA CARLOS LUCIANO ALBONETI, CONFORME PEDIDO PROTOCOLADO PELA MESMA(CÓPIA EM ANEXO) PARA INSTALAÇÃO DE SUA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO E GERARÁ APROXIMADAMENTE 5 (CINCO) EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RAFAEL BERGONSO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DA RETIRADA DA LIXEIRA EXISTENTE NA PRAÇA MÔNICA BREGANÓ, AO LADO DA RUA RUI BARBOSA, DEVIDO AO MAU CHEIRO QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA REGIÃO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE MARTINS, ENTRE A RUA AMANDO VALÉRIO E A RUA RAFAEL BERGONSO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA ÁREA PARA A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL AS MARGENS DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, ENTRE A EMPRESA MULTINACIONAL SYRAL HALOTEK DO BRASIL E O TREVO DE ACESSO A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA MARECHAL RONDON, AO LADO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES, CORTE DE GRAMA E DEMAIS SERVIÇOS NA PRAÇA JOÃO NAZARETH.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE QUE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA SEJA DO CONSUMIDOR E NÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, CONFORME VEM SENDO PRATICADO PELA EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR MAIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA MATRIZ, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DA BANDEIRA.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE DOAR UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL I, PARA A EMPRESA MARTINIANO DA SILVA BRITO - ME, POIS O MESMO JÁ FOI PROTOCOLADO COM NÚMERO 1174 FOLHAS 153 EM 08 DE AGOSTO DE 2012.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA INTEGRAR O NOSSO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO NO SENTIDO DO MUNICÍPIO SE COLOCAR APTO A EMITIR A CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS AO USO EXCLUSIVO DE PESSOAS IDOSAS OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS EM GERAL.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL (SAAE), NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO INTUITO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO SAAE, PERMANECENDO ABERTO DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO.

INDICA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE INSTALAR AQUECEDORES NAS SALAS ONDE REALIZAM FISIOTERAPIA E ELETROCARDIOGRAMA NO CENTRO DE SAÚDE "DR. NELSON DA CUNHA BASTOS".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE MUDAR A FORMA DE ESTACIONAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE HOJE É FEITA DE FORMA PARALELA AO MEIO FIO EM FILA INDIANA, PASSANDO PARA ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL 45º.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE NECESSITEM DE REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO E REALIZAREM A PROPOSTA DE ACORDO COM OS INFORMATIVOS EM ANEXO.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO HÉLIO ORLANDI, DD. DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PODA NAS ÁRVORES DA SAÍDA DA VICINAL OSWALDO JORGE ACÚRCIO (PMT-070) ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO MUNICIPAL "FRANCISCO LEANDRO DA SILVA - IOIÔ IZIDORO".

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL "PARE" NOS CRUZAMENTOS DA RUA VEREADOR LOPES COM A RUA JOSÉ FLORÊNCIA DIAS E A RUA MAL. CASTELO BRANCO.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE ADEQUAR A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PRAÇA JOSÉ LEONE, NA RUA OILTON JOSÉ PEDROTTI, DEFRONTE O NÚMERO 27, ONDE HOUVE A MUDANÇA DO POSTE DE ENERGIA QUE SUSTENTAVA A LIGAÇÃO E TAMBÉM FAZER O CONSERTO DAS LUMINÁRIAS DA REFERIDA PRAÇA, POIS ENCONTRAM-SE DANIFICADAS E COMPROMETEM A SEGURANÇA NO LOCAL.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES SERVIÇOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE: 1- TAMPAR O BURACO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA COM A RUA SÃO JOSÉ; 2- REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMANDO VALÉRIO E NA ALAMEDA DA PAZ.