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INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DE PALMITAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DO ENVIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL E UM MÉDICO E/OU ENFERMEIRO PARA REALIZAREM ATENDIMENTO NO DISTRITO DE SUSSUÍ, PELO AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM TODOS OS BUEIROS TIPO "BOCA DE LOBO" EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO NO "DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS PARA DIAGNÓSTICO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E DE UM ELEVADOR AUTOMOTIVO PARA A OFICINA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ELABORAÇÃO DAS LEIS POSSAM FAZER CURSOS DE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE LEIS, A EXEMPLO DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, E QUE, TENHA SEMPRE UM REDATOR E UM REVISOR, CRIANDO ASSIM UM SISTEMA QUE POSSA GERAR LEIS BEM FUNDAMENTADAS E TECNICAMENTE GRAFADAS E DE FÁCIL ENTENDIMENTO, COM BOA REDAÇÃO E EVITE QUE SE FIQUE FAZENDO TANTAS EMENDAS QUANTO NECESSÁRIAS FOREM.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO ESTUDOS NO SENTIDO DE ADEQUAR UM CANTEIRO NA PRAÇA SANTO ANTONIO AFIM DE MELHOR ACOMODAR À POPULAÇÃO DURANTE AS FESTAS ALI REALIZADAS, CITO: SÃO SEBASTIÃO, SANTO ANTONIO, FESTA DAS NAÇÕES E FESTA DA APAE.

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADA NA AV. DOS ESPORTES, AO LADO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MIGUEL ASSAD TARAIA, BEM COMO, A PLANTAÇÃO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA REFERIDA AVENIDA.

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS ACERCA DA ILUMINAÇÃO DO JARDIM HOLMO, UMA VEZ QUE O BAIRRO FICA MUITO ESCURO, ENTÃO, SERIA NECESSÁRIO TAIS ESTUDOS, AFIM DE IDENTIFICAR SE HÁ PROBLEMAS COM AS LÂMPADAS QUE LÁ EXISTEM.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SAAE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA AV. REGINALDA LEÃO, NAS PROXIMIDADES DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 500 MIL LITROS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO E EVITAR QUE FALTE ÁGUA AOS MORADORES.

INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE DOAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER "DR. FUAD HADDAD".

INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO CRIAR UM CENTRO DE FISIOTERAPIA, NO LOCAL ONDE ATUALMENTE ENCONTRA-SE INSTALADA A FARMÁCIA MUNICIPAL, QUANDO DA SUA INSTALAÇÃO NO NOVO PRÉDIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O CAMPEONATO AMADOR DE 2014 COMO "BENEDITO PEREIRA PONTES", MAIS CONHECIDO COMO "ZULA".

SEM EFEITO. CANCELADO.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO NAS SEGUINTES PRAÇAS: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA, NICANOR FIGUEIREDO, MÁRIO ALBERTINI DA SILVA, ELIAS VIEIRA E FERNANDO DA COSTA ZULIM.

INDICAM A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE, DURANTE O RECAPE ASFÁLTICO, NÃO SEJA OBSTRUÍDA A TAMPA DA BOCA DO POÇO DE VISITAÇÃO AO ESGOTO.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA MÁRIO VERZA.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA LEONELO COBIANCHI, RUA EDUARDO FERREIRA, RUA RAFAEL BERGONSO, RUA MÁRIO ZACARELLI, RUA MOISÉS GUGLIELMETTI E AV. BRASIL.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM APARELHO IDENTIFICADOR DE CHAMADAS (BINA) NA LINHA TELEFÔNICA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DE NOSSA CIDADE.

SEM EFEITO. CANCELADO.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SE FAÇA ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA CAMPANHA PELA ERRADICAÇÃO DA CINOMOSE, DOENÇA QUE TEM INFECTADO VÁRIOS CÃES DE NOSSA CIDADE.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO/CONSTRUÍDO MESAS E BANCOS NA PRAÇA DONA EGIDIA.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CAPINAÇÃO E A MARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SUSSUÍ, BEM COMO CAPINAÇÃO DA PRAÇA E DO CEMITÉRIO, TAMBÉM LOCALIZADOS NO REFERIDO DISTRITO.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANETI MARIA DO CARMO MARTINS, DD. SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE CRIAR UMA BRIGADA DE INCÊNDIO EQUIPADA COM CAMINHÃO TANQUE COM MOTOBOMBA, CANHÃO DE LONGO ALCANCE, MANGUEIRAS E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO E ESCADAS TELESCÓPICAS; UM GRUPO DE FUNCIONÁRIOS, MUNÍCIPES E POLICIAIS VOLUNTÁRIOS, TREINADOS PARA AGIR EM EMERGÊNCIAS E COM UMA ESCALA DE PLANTÃO.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REDUZIR O CANTEIRO DA PRAÇA ARTHUR SOARES, LOCALIZADA NA VILA WADY ZUGAIAR, BEM COMO FAZER SINALIZAÇÃO PARA QUE A MESMA SEJA USADA COMO ROTATÓRIA, POIS NÃO É, E ASSIM, OFERECER CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA CAMINHÕES E CARRETAS QUE PASSAREM POR ALI, VISTO QUE É ROTA DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE FAZER A IMPLANTAÇÃO DE UM ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO AS MARGENS DO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO A FAZENDA SÃO JORGE, APROVEITANDO AS ÁGUAS DE UM POÇO ARTESIANO DO PARQUE SÃO JORGE, O QUAL NÃO É UTILIZADO PARA CONSUMO HUMANO, POIS TEM NA COMPOSIÇÃO QUÍMICA DE SUAS ÁGUAS, EXCESSO DE FLÚOR.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE INCLUIR PALMITAL NO PROGRAMA REVISTA DE SÁBADO, PRODUÇÃO INDEPENDENTE EXIBIDA NA TV TEM AOS SÁBADOS, ONDE APRESENTA OS MUNICÍPIOS E SUAS PECULIARIDADES, SEUS EVENTOS CULTURAIS, TURISMO E CONTA A HISTÓRIA DA CIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A LIMPEZA REGULAR APÓS A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA AVENIDA BRASIL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E READEQUAÇÃO DO CAMPO DE MALHA INSTALADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA FEPASA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, DEFRONTE AO N. 06.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL ELISABETE SOARES GARCIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO INTUITO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE AREIA, UM PARQUE E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO ESPAÇO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, NA QUADRA 329, ESQUINA DA RUA URUGUAI COM A RUA PAPA PIO XII, EM FRENTE A NOVA SEDE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE INSTALAR OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETTA, NOS DOIS SENTIDOS, NA PRAÇA GASPAR DA COSTA GUIMARÃES, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA "PRAÇA FRANCISCO MARQUES".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO PARA A VERIFICAÇÃO DE PROBLEMAS: 1- O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO PENÚLTIMO POSTE DA RUA JOSÉ TIROLLI FICA ACENDENDO E APAGANDO CONSTANTEMENTE, DEIXANDO DE CUMPRIR COM SUA FINALIDADE. 2- O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ÚLTIMO POSTE DA MESMA RUA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO. 3- O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO CORREA FILHO NO CRUZAMENTO COM A JOSÉ TIROLLI NÃO ESTÁ FUNCIONANDO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COMEMORATIVA DE FIM DE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DA "PRAÇA DONA EGÍDIA".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS SEGUINTES ITENS NA "PRAÇA DONA EGÍDIA": 1- RETIRADA DOS GALHOS SECOS NOS COQUEIROS EXISTENTES QUE HÁ MUITOS ANOS ESTÃO SECOS E PENDURADOS SEM A DEVIDA MANUTENÇÃO. 2- COLOCAÇÃO DOS BANCOS QUE FORAM QUEBRADOS E NÃO FORAM SUBSTITUÍDOS. 3- PODA DE ÁRVORES 4- ANÁLISE DA SAÚDE ESTRUTURAL DE DOIS COQUEIROS QUE APRESENTAM POSSÍVEL PERIGO DE CAIR. 5- LIMPEZA OU LAVAGEM DO PISO DA REFERIDA PRAÇA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAÇÃO PARA RECAPEAMENTO DA RUA HORÁCIO DA SILVA LEITE, DO SEU GÊNESE ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA HENRIQUE ALBERTO SILVA, POIS A CONTINUAÇÃO DA MESMA ENCONTRA-SE EM MELHOR ESTADO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCO NO CENTRO DE SAÚDE DE PALMITAL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A DEMARCAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EDUARDO ZACARELLI COM ACESSO À RUA FRANCISCO BAPTISTA.

INDICAM A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE IMPLANTE A GUARDA MUNICIPAL EM PALMITAL, CONFORME INDICAÇÕES ANTERIORMENTE REALIZADAS POR ESTE LEGISLATIVO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149-A. E SUPRIME O § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ART. 101. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ART. 37. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.061, DE 15 DE MARÇO DE 2005.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 180 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EMENTA DO SUBSTITUTIVO: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EM EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS EM CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, VISANDO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

REVOGA DOAÇÃO DE ÁREAS CONSTANTES NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 090, 092 E 101.