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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NA CIDADE, QUE ALTERE O MODO COMO A COLETA É FEITA, DEIXANDO O LIXO EM LOCAL APROPRIADO PREVIAMENTE À COLETA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA UMA PINTURA HORIZONTAL, SEPARANDO AS MÃOS DE DIREÇÃO, NA RUA 7 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA FRANCISCO BATISTA, NA ALTURA DO NÚMERO 207, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA E O DEVIDO DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETTA, NA ALTURA DO NÚMERO 140, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL HOLMO, A FIM DE CONTER O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA HÉLIO GOBETTI COM A RUA LÁZARA CUSTÓDIO DA SILVA, NO RESIDENCIAL PARQUE DOS ANTÚRIOS, BEM COMO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONSTRUÇÃO QUE HÁ NO LOCAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE LEGISLATIVO, UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” EM NOSSA CIDADE, EM QUE OS CONTRIBUINTES QUE ESTÃO EM DIA COM A ARRECADAÇÃO PARTICIPE AO LONGO DO ANO, DE SORTEIOS DE PRÊMIOS NO COMÉRCIO LOCAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA MANOEL DIAS DE OLIVEIRA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, A FIM DE INSTALAR UMA ROTATÓRIA OU UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO COM A RUA JOÃO LEONE, COM A FINALIDADE DE MELHOR DISCIPLINAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, CONSIDERANDO OS ACIDENTES REGISTRADOS NO MENCIONADO LOCAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS, A FIM DE IMPLANTAR MECANISMOS DE ACESSO À INTERNET WI-FI LIVRE E GRATUITO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, TAIS COMO PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA DOS ESPORTES, LANCHODROMO, ETC.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA RETORNAR EM SENTIDO DUPLO DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO NA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE, PELO MENOS, ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA MAL. RONDON ATÉ O INÍCIO DA VIA NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SÃO JOSÉ E NO COMPLEXO POLIESPORTIVO DO GINÁSIO MILTON G. PYLES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL, NA RUA 7 DE SETEMBRO, ESQUINA DA RUA MOYSÉS GUGLIELMETTI, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADA A INTERVENÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE DOAR UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER “DR FUAD HADDAD”, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A ENTIDADE.

INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL - PMT 352 - ENTRE OS BAIRROS ÁGUA SUMIDA E ÁGUA BONITA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA REALIZAR A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA PRÓXIMA AO MONUMENTO DA BÍBLIA, NA PRAÇA DA FEPASA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REINSTALAR AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÕES DAS RUAS EDUARDO FERREIRA E FELICIANO SCALADA NETO, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE READEQUAR A LOMBADA EXISTENTE NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 571.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADES OU LOMBADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AO LONGO DA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A DEVIDA MANUTENÇÃO ELÉTRICA NOS SEGUINTES LOCAIS, SITUADOS NESTA CIDADE:  PRAÇA JOÃO GONÇALES; AVENIDA ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO, DE FRONTE AO N. 148.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ NOS DETERMINADOS PONTOS DA CIDADE; FINAL DA RUA ANTONIO CORREIA FILHO E NA RUA JOSÉ TIROLLI (VILA ALBINO)

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTA CIDADE, ACERCA DA EXISTÊNCIA DA LEI 2092/2005, A QUAL FIXA PRAZO RAZOÁVEL PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES, BEM COMO INICIE, POR PARTE DO EXECUTIVO, A RESPECTIVA FISCALIZAÇÃO E IMPOSIÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS LEGALMENTE.

INDICA AO DIRETOR DO SAAE, SEJA REALIZADO, DE FORMA EMERGENCIAL, O REPARADO NO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE INFELIZMENTE ESTÁ VAZANDO, NA VICINAL JOSÉ MOREIRA DA SILVA – ZEZÉ MOREIRA (PMT-060), EM FRENTE AO RECALQUE DE ESGOTO DO SAAE, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A ROÇADA DO MATAGAL QUE MARGEIA A ESTRADA DE ACESSO AO RIO PARANAPANEMA (ANTIGA SP-375), LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DENOMINADA ÁGUA DO CASCALHO, CONFORME INDICADO NO MAPA ANEXO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO-LHE A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE UM TERRENO EM QUAISQUER DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO À EMPRESA LEONISE GARCIA GRANGEIRO FILHO-EPP, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO (BARRACÃO) APROPRIADO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE DOCES, HAJA VISTA QUE, HÁ ANOS, A REFERIDA EMPRESA SE ENCONTRA INSTALADA EM NOSSO MUNICÍPIO GERANDO EMPREGOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA, CONFORME CONSTA DA CÓPIA DO REQUERIMENTO ANEXO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2018, SEJA REALIZADO O REPASSE DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE BASQUETE

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBOFAIXA DEFRONTE O FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL COM A FINALIDADE DE NÃO HAVER DESNÍVEIS ENTRE A CALÇADA DO FÓRUM E A CALÇADA DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE EVITAR A IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTOS E/OU OUTROS TIPOS DE CONSTRUÇÃO NO CENTRO DA ROTATÓRIA EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440), A FIM DE EVITAR ACIDENTES, COMO OCORRIDO COM A ANTIGA PALMEIRA DE CONCRETO QUE SE ENCONTRAVA INSTALADA NO LOCAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA DO SISTEMA DE LAZER DO CONJUNTO HABITACIONAL D, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, PRINCIPALMENTE A CONSERVAÇÃO E TRATAMENTO ADEQUADO DA AREIA NO LOCAL EM QUE AS CRIANÇAS BRINCAM.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OU MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR REPARO DAS LIXEIRAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS NA ZONA PERIFÉRICA COMO NA ZONA CENTRAL DA NOSSA CIDADE PARA A DESOBSTRUÇÃO DAS MESMAS, DEVIDO AO EXCESSO DE AREIA E DE RESÍDUOS QUE NELAS SE ENCONTRAM E ACUMULAM.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTONIO MONTEIRO, DEFRONTE O NUMERO 121.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA QUE NO EXERCÍCIO DE 2018, SEJA REALIZADO O REPASSE DE RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE EQUOTERAPIA “EQUUS DA VIDA”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSERÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NO FINAL DA RUA CANAAN TANUS, POIS NAQUELE LOCAL EXISTE TÃO SOMENTE O POSTE, AUSENTE O BRAÇO DE ALUMÍNIO E RESPECTIVA LÂMPADA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA REFLORESTAMENTO DA ÁREA PRÓXIMA AO HORTO FLORESTAL, ONDE SERIAM CONSTRUÍDAS AS CASAS POPULARES, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, NO TRECHO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E RUA SAO NICOLAU (ATRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA).

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE PERMITA A FACULDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMPENSAR/PERMUTAR A SUA LICENÇA-PRÊMIO COM O PAGAMENTO DE SEUS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (32º BPM/I), SEDIADO EM ASSIS/SP, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROCEDIDA A REVISÃO NECESSÁRIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL) CONFORME SE ENCONTRA PREVISTO NO ART. 118, DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR, VISTO QUE A MESMA SE ENCONTRA DEFASADA, HÁ MAIS DE CINCO ANOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO E/OU FEITURA DE UMA LOMBADA NA RUA PERNAMBUCO, DEFRONTE AO N. 86, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE REALIZAR SERVIÇOS DE JARDINAGEM, COM FLORES E ARBUSTOS PEQUENOS NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440).

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NAS PROXIMIDADES DA EMEI ANA BEATRIZ ORTEGA MONTEIRO: A) IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA, E, B) IMPLANTAÇÃO DE UM LOMBO FAIXA DEFRONTE À ESCOLA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, A FIM DE INSTALAR RADARES ELETRÔNICOS PARA INIBIR A VELOCIDADE DOS MOTORISTAS E DIMINUIR OS RISCOS DE ACIDENTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS SEGUINTES RUAS DE NOSSA CIDADE: AVENIDA REGINALDA LEÃO; PAULO VIRGÍNIO; SETE DE SETEMBRO; CANAAN TANNUS; WADY ZUGAIAR; VEREADOR LOPES; VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO E EDUARDO ZACARELLI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE CEDER UMA SALA DE ALGUM PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE PARA QUE OS INTEGRANTES DA ESCOLA DE SAMBA SÃO JOSÉ POSSAM GUARDAR OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA ESCOLA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, A FIM DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRÊS POSTES EXISTENTES NA EXTENSÃO DA RUA AUGUSTO DOS SANTOS SENTIDO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADES NAQUELE LOCAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA HORTA MUNICIPAL NA ÁREA ONDE SERIA DOADA AO CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AO LADO DO HORTO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE ENCONTRAM-SE FIXADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E QUE ESTÃO CEDENDO NA PARTE DA ESTRUTURA METÁLICA LOCALIZADAS NA RUA VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO AO LADO DO N° 650 E OUTRA NA MESMA RUA AO LADO DO N° 774 (FOTOS EM ANEXO).

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO CONJUNTO POLIESPORTIVO DR. BENEDICTO BERGAMASCHI DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS CONFORME SEGUE:

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO REAL DE REVITALIZAR A PRAÇA ELIAS CHEDID ANEXO A ÁREA DA FEPASA, REGIÃO CENTRAL. CONFORME SEGUE: A) MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, POIS A MAIORIA SE ENCONTRA DETERIORADA OU SEM OS PONTOS DE LUZ (FOTO EM ANEXO); B) PODAS NAS ÁRVORES PARA EVITAR A QUEDA DOS GALHOS COMPROMETIDOS, POIS JÁ HOUVE ACIDENTES NO LOCAL CAUSANDO DANOS FÍSICOS E ASSIM PODEREMOS EVITAR NOVOS. (FOTOS EM ANEXO); C) LIMPEZA DO LOCAL COM MAIS FREQUÊNCIA, POIS O MESMO SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO LAMENTÁVEL. INCLUSIVE COM JATO D ÁGUA (FOTO EM ANEXO); D) CONSERTO DE MESAS QUE SE ENCONTRAM SEM FIXAÇÃO E PODENDO OCORRER ACIDENTES; E) FIOS DE ELETRICIDADE EXPOSTOS E COM ARMAZENAMENTO E ACÚMULO DE SUJEIRA NAS CAIXAS QUE ESTÃO INSTALADOS NO CHÃO COM AS TAMPAS ABERTAS (CONFORME FOTO EM ANEXO); F) COLOCAÇÃO DE VIDROS, CONSERTO DA PORTA E ILUMINAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO (FOTO EM ANEXO). G) CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA POIS ALGUNS ESTÃO QUEBRADOS;