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REQ 137/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR GIANPAOLO POGGIO SMANIO, DD. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENVIANDO ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, SOLICITANDO-LHE SEJA PROMOVIDA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 306/2018 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2006 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 296/2018, Data Protocolo: 07/05/2018 - Horário: 12:30:42
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

REQ 138/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA VISTORIA E/OU AVALIAÇÃO NA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA CRECHE “TUTI MAMA” QUE TEM O SEU FUNCIONAMENTO A MAIS DE 25 ANOS NESTA CIDADE E RECEBE CRIANÇAS DE 6 MESES A 3 ANOS DE IDADE? EM CASO POSITIVO MANDAR CÓPIAS, EM CASO NEGATIVO A ATUAL GESTÃO PRETENDE REALIZAR VISTORIA E/OU AVALIAÇÃO NA ESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 302/2018, Data Protocolo: 16/05/2018 - Horário: 11:15:52
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 139/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE O PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS ESTÁ EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO E, EM CASO POSITIVO, QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS ÚLTIMOS 17 (DEZESSETE) MESES E, EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO FOI CESSADA SUAS ATIVIDADES?

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 311/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 6:16:08
Autor:  Ana Elisa do Nardão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 140/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO ENVIADA AO MESMO, SOB N. 71/2018, RELATIVA À DESIGNAÇÃO DE UMA PESSOA PARA ATUAR COMO GUARDA JUNTO À EMEI PROFA. ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 324/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 8:00:03
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 141/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO ENVIADA AO MESMO, SOB N. 72/2018, O QUAL SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS OU A REALIZAÇÃO DE UM ATO DO CHEFE DO EXECUTIVO, SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS QUE POSSUAM PARCERIAS COM O MUNICÍPIO, A REMUNERAR OS SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS PRESTADOS NAS REFERIDAS ENTIDADES NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 45 DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 325/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 8:03:11
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 142/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS GASTOS COM VIAGENS REALIZADAS COM AS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE NO TRANSPORTE DE PACIENTES.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 326/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 8:08:06
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 143/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS E/OU PROGRAMAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA, ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, QUE PASSA PELA NOSSA CIDADE, CONFORME JÁ SOLICITADO POR ESTA CASA DE LEIS.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 327/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 8:10:54
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 144/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS A O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXAS E/OU LOMBADAS, ROTATÓRIAS E DEMAIS SOLUÇÕES CABÍVEIS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS VIAS DE NOSSA CIDADE, VISANDO CONTER A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DO TRÂNSITO? EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ REALIZADO E EM QUAIS VIAS SERÃO IMPLANTADAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 329/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 8:15:53
Autor:  Marquinho Tortinho
Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 145/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS COM RELAÇÃO A REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDO MENOCCI.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 335/2018, Data Protocolo: 29/05/2018 - Horário: 6:07:31
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 146/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A REPRODUÇÃO DESCONTROLADA DE ANIMAIS DE RUA, QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS E COMO ESTÃO SENDO TRATADOS OS CASOS DE ATROPELAMENTOS DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 337/2018, Data Protocolo: 29/05/2018 - Horário: 6:19:35
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 147/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO (PMT-440).

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 346/2018, Data Protocolo: 30/05/2018 - Horário: 10:43:51
Autor:  Kelly da Assembleia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 148/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADO NA RUA VEREADOR EURICO MESSIAS CUNHA, 88, CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE OSÉS.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 347/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 6:02:49
Autor:  Kelly da Assembleia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 149/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR – CAMU, CONFORME SEGUE: QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTA ÁREA, QUAL A DEMANDA ATENDIDA E REPRIMIDA, SE À NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS, EM QUE LOCAL É FEITO ESTE ATENDIMENTO.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 353/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 6:43:15
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 150/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A REVITALIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO HORTO FLORESTAL, EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ REALIZADA?

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 360/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 10:29:29
Autor:  Silvinho da APAE
Caninha
Homerinho
Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 151/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA - VIGÉSIMA SEGUNDA TURMA, CÓPIAS DAS AÇÕES JUDICIAIS E DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 361/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 11:50:16
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

REQ 152/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, POR QUAL MOTIVO A PLACA INDICATIVA DA PMT-080 - JÚLIO DE OLIVEIRA CASTANHAS AINDA NÃO FOI INSTALADA, A EXEMPLO DA PLACA PMT-040 - ÉTTORE THOMÉ, FOTO ANEXA, QUE RECENTEMENTE FOI DEVIDAMENTE INSTALADA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 362/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 11:56:25
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 153/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REALIZAÇÃO DA COLETA E DESCARTE DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E SIMILARES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 376/2018, Data Protocolo: 07/06/2018 - Horário: 13:43:23
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 154/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS O REQUERIMENTO Nº 128/2018 NÃO FOI RESPONDIDO A CONTENTO PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE, DANIELE ANDRADE DOS SANTOS.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 377/2018, Data Protocolo: 07/06/2018 - Horário: 13:53:17
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 155/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA MARIA INÊS SCALA BIASON, DD. DIRETORA DO COLÉGIO PALMITAL, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROFESSORA MARIA ANGELA PALOMBO.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 383/2018, Data Protocolo: 11/06/2018 - Horário: 12:05:29
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 156/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA FUNCIONÁRIA MARIA ANGELA PALOMBO.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 384/2018, Data Protocolo: 11/06/2018 - Horário: 12:16:22
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 157/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DA DESOCUPAÇÃO DO PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O SETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, NA RUA GREGÓRIO TELLES.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 385/2018, Data Protocolo: 11/06/2018 - Horário: 12:21:14
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 158/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS REALIZADAS NA CRECHE “TUTI MAMA”.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 390/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 6:19:59
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 159/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA RECAPE NA AVENIDA SERAFIM GONZALES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 391/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 6:23:30
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 160/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS FUNCIONÁRIAS RAQUEL CRISTIANE PEREIRA URTADO E CRISTIANE MARQUES GONÇALVES.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 392/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 6:37:17
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 161/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA MARIA INÊS SCALA BIASON, DD. DIRETORA DO COLÉGIO PALMITAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROFESSORA RAQUEL CRISTIANE PEREIRA URTADO.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 393/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 8:10:17
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 162/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA MARIA INÊS SCALA BIASON, DD. DIRETORA DO COLÉGIO PALMITAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROFESSORA CRISTIANE MARQUES GONÇALVES.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 394/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 8:14:05
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 163/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO LICITATÓRIO E/OU AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA, CUJA VERBA NO VALOR DE R$ 170.000,00 FOI RECEBIDA DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO, A PEDIDO DESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 396/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 11:01:57
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 164/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE OU HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ALGUM PROJETO OU CAMPANHA PERIÓDICA DE PROFILAXIA DE CÃES E GATOS, DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, COM A FINALIDADE DE DIAGNOSTICAR E TRATAR AS PRINCIPAIS DOENÇAS DESSES ANIMAIS, AVERIGUAR SE HÁ LESÕES, DOENÇAS OU OUTROS DISTÚRBIOS E PRESCREVER RECEITUÁRIOS PARA SOLUÇÃO DE EVENTUAIS PROBLEMAS QUE PODEM AFETAR TAMBÉM OS MORADORES DA RESIDÊNCIA, SENDO UM PROBLEMA CRÔNICO DE SAÚDE PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 397/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 11:06:03
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 165/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÕES PARA IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE BENEFÍCIOS FISCAIS À FUTURAS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 398/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 11:08:55
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Texto Original

REQ 166/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA QUE, DENTRO DA LEGALIDADE, SEJA IMPLANTADA, EM SEMELHANÇA À FEIRINHA REALIZADA ÀS SEXTAS-FEIRAS EM FRENTE À ESTAÇÃO, IMPLANTAR ESSA FEIRA TAMBÉM EM OUTRAS LOCALIDADES DA CIDADE, EM ESPECIAL NA PRAÇA (CALÇADÃO) DA IGREJA SÃO JOSÉ.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 399/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 11:12:54
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 167/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS SE DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO P. FUTURO AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TERÃO ALGUMA ATIVIDADE OU EVENTO CULTURAL, TAIS COMO APRESENTAÇÕES DE TEATRO, PASSEIOS, GINCANAS, ESPORTES, VISANDO A APROVEITAR O TEMPO OCIOSO E FOMENTAR O CONVÍVIO SOCIAL ENTRE TODOS OS PARTICIPANTES. EM CASO POSITIVO, QUAIS ATIVIDADES?

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 400/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 11:15:31
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 168/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FORNEÇA A ESTA CASA LEIS A LISTA DE OBRAS EM ANDAMENTO NA CIDADE NO ANO DE 2018 E SUAS RESPECTIVAS PROBABILIDADES DE TÉRMINO/CONCLUSÃO.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 401/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 11:18:09
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 169/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEIS, SE A SECRETARIA DA SAÚDE DESTA CIDADE CONTA COM SERVIÇO DE TELEFONISTA? EM CASO POSITIVO, QUAIS OS NÚMEROS TELEFÔNICOS? QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E QUEM É/SÃO O(S) FUNCIONÁRIO(S) RESPONSÁVEIS?

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 402/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 11:42:19
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 170/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AO BANCO DO BRADESCO.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 408/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 6:22:35
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 171/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS SEJA ENCAMINHADA A PETIÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DOCUMENTOS EM ANEXO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE CONHECIMENTO E REALIZAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO TOCANTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP AO INVÉS DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE MECÂNICOS EM ABERTO.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 410/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 7:51:16
Autor:  André Eletricista
Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 172/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.446/11, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO, INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E HINO MUNICIPAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTA SENDO COLOCADA EM PRÁTICA, EM CASO POSITIVO, EM QUAIS HORÁRIOS ESTÃO SENDO EXECUTADOS OS HINOS? EM CASO NEGATIVO, POR QUAIS MOTIVOS A REFERIA NORMA NÃO VEM SENDO CUMPRIDA.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 411/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 7:56:13
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 173/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A PREFEITURA PRETENDE REATIVAR O FUNCIONAMENTO DA BANDA MUNICIPAL DE PALMITAL?

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 412/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 7:59:32
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 174/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA OBRA DA EMEI PROFª CLÉA DALIO RAZABONI, INICIADA PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR E AINDA NÃO CONCLUÍDA.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 413/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 10:36:58
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 175/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO SOB N. 266/2017, RELATIVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O FIM DE CEDER ALGUM ESPAÇO EM UM DOS PRÉDIOS DA MUNICIPALIDADE PARA QUE OS INTEGRANTES DA ESCOLA DE SAMBA SÃO JOSÉ POSSAM GUARDAR OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA ESCOLA.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 418/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 10:56:59
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 176/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA ESCOLA HORÁCIO DA SILVA LEITE.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 428/2018, Data Protocolo: 25/06/2018 - Horário: 12:18:46
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 177/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA DIRETORA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO COLÉGIO APOGEU, NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROFESSORA CRISTIANE APARECIDA MARQUES, O QUANTO SEGUE: A) QUAL A FUNÇÃO E ATRIBUIÇÕES EXERCIDA PELA PROFESSORA NESTE COLÉGIO? B) DESDE QUANDO ELA PRESTA SERVIÇOS NESTE COLÉGIO E QUAL SEU HORÁRIO DE TRABALHO? C) ELA ASSINA “LIVRO PONTO”? NOS ENVIE CÓPIA DOS ÚLTIMOS 180 DIAS DO LIVRO-PONTO DA UNIDADE ESCOLAR DA QUAL A PROFESSORA PRESTA SERVIÇOS OU, CASO ELA LABORA EM PERÍODO INFERIOR, QUE NOS ENVIE CÓPIA DO LIVRO DESDE O INÍCIO DE PACTO LABORAL.

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 430/2018, Data Protocolo: 27/06/2018 - Horário: 5:36:39
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 178/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA FUNCIONÁRIA CRISTIANE APARECIDA MARQUES.

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 431/2018, Data Protocolo: 27/06/2018 - Horário: 5:43:40
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 179/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR(A) DA “TV TEM” AFILIADA DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, NA CIDADE DE BAURU, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE CANAL DIGITAL DA EMISSORA NAS PROXIMIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE OS SINAIS DAS TORRES QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS NAS CIDADES DE ASSIS E OURINHOS CHEGAM SEM QUALIDADE A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 442/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 11:21:57
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 180/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. GIANPAOLO POGGIO SMANIO, DD. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A PETIÇÃO E DOCUMENTOS SOLICITANDO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM PEDIDO DE SUSPENSÃO, IMEDIATA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.838/2018 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 443/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 12:04:14
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 181/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES HAJA VISTA A NECESSIDADE DE DIRIMIR DÚVIDAS ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA ALTERAÇÃO DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTO.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 444/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 12:13:32
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 182/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS ACERCA DA NÃO PUBLICAÇÃO NO SEMANÁRIO DOS DECRETOS EXPEDIDOS PELO PREFEITO A PARTIR DE NOVE DE MARÇO DE 2018, BEM COMO, QUE ENVIE CÓPIA DOS DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS NO PERÍODO DE TRÊS DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 445/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 12:21:00
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 183/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA MARIA JANAINA FURLAM, MÉDICA VETERINÁRIA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COM ENVIO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, O QUANTO SEGUE; A) QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES PRESTADAS AO MUNICÍPIO; B) QUAL O LOCAL/ ENDEREÇO ESTA LOTADA NA MUNICIPALIDADE; C) QUAIS SERVIÇOS JÁ FORAM PRESTADOS E SE INCLUI ANIMAIS DOMÉSTICOS; D) QUAL SUA CARGA HORÁRIA, HÁ REGISTROS; E) TRABALHA OU PRESTA SERVIÇOS, FORA DA MUNICIPALIDADE;

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 447/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 12:30:48
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 184/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SRA. DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE: 1- O MUNICÍPIO DE PALMITAL TEM REALIZADO CAMPANHAS PARA INTENSIFICAR A VACINAÇÃO DE POLIOMIELITE (PARALISIA INFANTIL)? 2- CASO TENHAM REALIZADO CAMPANHAS, QUAIS OS MODELOS UTILIZADOS PARA INTENSIFICAR A VACINAÇÃO E ATINGIR O PÚBLICO ALVO? ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. 3- CASO TENHAM REALIZADO CAMPANHAS, POR QUAL MOTIVO O BAIXO ÍNDICE DE VACINAÇÃO? 4- QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA AUMENTAR O ÍNDICE DE VACINAÇÃO? PRETENDE-SE MUDAR O MODELO DE CAMPANHA, TENDO EM VISTA QUE O ÍNDICE ESTÁ MUITO BAIXO?

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Protocolo: 461/2018, Data Protocolo: 10/07/2018 - Horário: 11:50:25
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 185/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTOQUE DE SORO ANTIESCORPIÔNICO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NA SANTA CASA E/OU PRONTO SOCORRO; EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SÃO TOMADAS SE HOUVER QUALQUER INCIDENTE DE PICADA POR ESCORPIÃO, UMA VEZ QUE NO MUNICÍPIO HÁ RELATOS DA EXISTÊNCIA DESSES BICHOS PEÇONHENTOS PRÓXIMOS AS RESIDÊNCIAS E MATA URBANA O QUE TRAZ RISCOS PARA A POPULAÇÃO.

Apresentação: 12 de Julho de 2018
Protocolo: 463/2018, Data Protocolo: 12/07/2018 - Horário: 8:17:20
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 187/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O PORQUE DA FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA CENTRAL; ENVIAR A ESTA CASA A RELAÇÃO DESTES MEDICAMENTOS QUE ESTÃO FALTANDO E QUAL O PRAZO PARA QUE ESTE PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO VISTO QUE ESTA SITUAÇÃO TEM SE TORNADO UMA CONSTANTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 473/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 6:27:21
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
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