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EME 21/2019 - Emenda
Ementa: MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 42/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 635/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 10:53:37
Autor:
Marquinho Tortinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição devolvida à Secretaria em razão da retirada de tramitação pelo autor
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Data Anexação: 13 de Novembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EME 22/2019 - Emenda
Ementa: ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 27; ALÍNEA F, DO ART. 30; INCISO II, DO ART. 36; ART. 52; E, ACRESCENTANDO O ART. 36-B.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 658/2019, Data Protocolo:
11/12/2019 -
Horário: 11:31:28
Autor:
Caninha
Ana Elisa do Nardão
André Eletricista
Christina Amaro
Dr. Eduardo
Homerinho
Marquinho Tortinho
Miguel Monteiro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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SEM 1/2019 - Subemenda
Ementa: MODIFICA-SE A EMENDA Nº 03/2019 DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019 DO EXECUTIVO.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 185/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 13:58:28
Autor:
Kelly da Assembleia
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO DEVOLVIDA À SECRETARIA EM RAZÃO DE ESTAR PREJUDICADA A TRAMITAÇÃO POR CONTA DA RETIRADA DA EMENDA Nº 03/2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Data Anexação: 20 de Março de 2019
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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SEM 2/2019 - Subemenda
Ementa: MODIFICA-SE A EMENDA Nº 04 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 192/2019, Data Protocolo:
26/03/2019 -
Horário: 13:28:45
Autor:
Silvinho da APAE
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Data Anexação: 26 de Março de 2019
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PATC 1/2019 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de SP
Ementa: PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC 006479/989/16 REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 521/2019, Data Protocolo:
13/09/2019 -
Horário: 11:40:18
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Controle Externo
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Parecer Favorável da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: PARECER DA MAIORIA FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO eTC-006479/989/16, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO
DAS CONTAS DO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PALMITAL, NO EXERCÍCIO DE 2017
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Data Anexação: 27 de Novembro de 2019
Autor(es):
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Documentos Acessórios:
2
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REP 1/2019 - Representações
Ementa: DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EM FACE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, O SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 502/2019, Data Protocolo:
02/09/2019 -
Horário: 6:46:17
Autor:
Christina Amaro
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Em tramitação regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2019
Última Ação: PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO PROCESSANTE INCLUSO NO EXPEDIENTE DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios:
26
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