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REQ 204/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DIRETOR DO DETRAN (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO), ATRAVÉS DA 179 CIRETRAN DE PALMITAL, QUE NOS INFORME SE TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL (CNPJ/MF N. 44.543.981/0001-99) ENCONTRAM-SE COM O LICENCIAMENTO EM DIA, ENVIANDO-NOS CÓPIA DOS PRONTUÁRIOS DE TODOS OS VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DAQUELE ENTE.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 441/2019, Data Protocolo: 29/07/2019 - Horário: 7:04:49
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 205/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME COMO SERÁ O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO E COBRANÇA DA MULTA, PARA O CASO DE COLETA DE ENTULHO E RESTOS DE GALHOS PROVENIENTES DA PODA DE ÁRVORES SITUADAS NO PASSEIO PÚBLICO.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 442/2019, Data Protocolo: 29/07/2019 - Horário: 7:20:25
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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Texto Original

REQ 206/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA JOGAR PEDRISCOS OU RASPAS DE ASFALTO NA PRAÇA SITUADA NA RUA VEREADOR JOÃO MACIEL DE GOES, NESTA CIDADE, POIS O LOCAL É UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO E O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS ESTÁ OCASIONANDO GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE POEIRA, O QUE ESTÁ PREJUDICANDO A VIZINHANÇA E GERANDO DOENÇAS RESPIRATÓRIAS.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 443/2019, Data Protocolo: 29/07/2019 - Horário: 7:31:51
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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Texto Original

REQ 207/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE FOI REALIZADO ESTUDOS OU TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA ACERCA DA INDICAÇÃO N. 16/2018, DESTE VEREADOR (CF. CÓPIA EM ANEXO), ACERCA DE AUMENTAR O NÚMERO DE COLETORES QUE ACOMPANHAM O CAMINHÃO DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 444/2019, Data Protocolo: 30/07/2019 - Horário: 6:31:17
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 208/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW (DD. DIRETOR DO MEIO AMBIENTE), INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDO E VIABILIDADE DO CORTE DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA EDUARDO ZACARELLI, N. 505, ESQUINA DA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, NESTA CIDADE, HAJA VISTA QUE SMJ, PROVAVELMENTE ESTEJA CONDENADA E COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS QUE TRANSITAM PRÓXIMO A REFERIDA ÁRVORE, CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO EM ANEXO.

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 445/2019, Data Protocolo: 30/07/2019 - Horário: 6:34:15
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 209/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME SE O DECRETO N. 4290, DE 07/02/2017, QUE DECRETOU O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM VIGOR, BEM COMO NOS INFORME QUAIS AS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS DURANTE ESTES 30 (TRINTA) MESES APÓS O DECRETO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 447/2019, Data Protocolo: 02/08/2019 - Horário: 11:45:33
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 210/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, A QUAL ENCONTRA-SE EM ESTADO DE INTERVENÇÃO PELO MUNICÍPIO (DEC. 4450, DE 31/01/2019), BEM COMO QUAIS OS MOTIVOS QUE LASTREARAM A PRORROGAÇÃO (DEC. 4497, DE 30/07/2019), NOS DEMONSTRANDO QUAIS AS IMINENTES MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, ENVIANDO-NOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Protocolo: 448/2019, Data Protocolo: 02/08/2019 - Horário: 11:56:47
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 211/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO O TRATOR OBTIDO ATRAVÉS DE ESFORÇOS DESTE VEREADOR, JUNTO AO DEPUTADO FAUSTO PINATO, AINDA NÃO FOI COLOCADO EM TRABALHO PARA O MUNICÍPIO DE PALMITAL, EIS QUE DESDE LONGA DATA, 18/05 ENCONTRA-SE EM EXPOSIÇÃO DEFRONTE À SEDE DO EXECUTIVO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 456/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 6:46:44
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 212/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE PAGAMENTOS EM FAVOR DO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2018.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 459/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 7:17:25
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 213/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 164/2019, HAJA VISTA QUE AS RESPOSTAS NÃO FORAM ENVIADAS A CONTENTO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 460/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 7:23:16
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 214/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJAM PRESTADAS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS E OS BENS CONQUISTADOS, POR INICIATIVA DO EXECUTIVO NO DECORRER DO PRESENTE MANDATO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 461/2019, Data Protocolo: 05/08/2019 - Horário: 7:30:38
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 215/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS E PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 464/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 13:08:49
Autor:  Ana Elisa do Nardão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 216/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS E PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Protocolo: 465/2019, Data Protocolo: 16/08/2019 - Horário: 13:23:32
Autor:  Ana Elisa do Nardão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 217/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS O TRATOR MODELO U80, CHASSI Nº 9BLU08001KG00059, MOTOR Nº C82405763A, TRANSMISSÃO Nº BG180536, FOTOS ANEXAS, QUE SE ENCONTRA ESTACIONADO NO PÁTIO DA OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, AINDA, NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO PELA MUNICIPALIDADE, ENVIANDO ANEXO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, A FIM DE ESCLARECER OS REAIS MOTIVOS?

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 480/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 8:06:21
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 218/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, DE QUE FORMA É CONTROLADO O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, INDIVIDUAL, DA FROTA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 481/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 8:10:32
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 219/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS, AINDA, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 482/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 8:15:23
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 220/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA HORTA MUNICIPAL NA ÁREA ONDE SERIA DOADA AO CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AO LADO DO HORTO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO POR ESTE VEREADOR POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº 268/2017.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 483/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 8:17:44
Autor:  Miguel Monteiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 221/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OS DOCUMENTOS REQUERIDOS POR ESTA VEREADORA E AS RESPOSTAS QUE LHE FORAM SOLICITADAS DO ITEM A, B, C, D. E E DO REQ. DE Nº 199/2019 (CONFORME CÓPIA EM ANEXO). POIS O MESMO NÃO FOI RESPONDIDO ADEQUADAMENTE.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 487/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 8:27:36
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Empate
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 222/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA INSERIR O SÍMBOLO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM AUTISMO (CF. ABAIXO), EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM ESPECIAL NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E, EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO?

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 490/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 10:56:59
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 223/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO, TECNOLÓGICO, LÂMPADAS, PILHAS E BATERIAS, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, HAJA VISTA QUE TAL PROGRAMA CONSISTE, EM RESUMO, EM ORDENAR, PROGRAMAR, RECOLHER, TRANSPORTAR E DAR CORRETA DESTINAÇÃO AO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO PRODUZIDO NESTA CIDADE.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 491/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 10:59:53
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 224/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDO PARA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PALMITAL UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO À DOENÇA JUNTO Á POPULAÇÃO NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO PÚBLICO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 492/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 11:02:02
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 225/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA INSTITUIR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O QUAL TEM COMO OBJETIVO SENSIBILIZAR OS ALUNOS DO MUNICÍPIO PERANTE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS LOCAIS, COMO: RECICLAGEM, REDUÇÃO DE USO DE EMBALAGENS, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS, ENTRE OUTROS, FAZENDO COM QUE SE SINTAM TRANSFORMADORES DO AMBIENTE EM QUE VIVEM, CONTRIBUINDO ATIVAMENTE PARA A SUA MELHORIA, PROMOVENDO ASSIM, UMA CONSCIÊNCIA DE RESPEITO À TERRA E À VIDA EM TODA A SUA DIVERSIDADE.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 493/2019, Data Protocolo: 19/08/2019 - Horário: 11:04:36
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 226/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE E PREVISÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, O QUAL FOI CRIADO POR MEIO DA EMENDA Nº 12 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM SEU ARTIGO 196A.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 497/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 8:13:37
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 227/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS SÃO OS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 498/2019, Data Protocolo: 27/08/2019 - Horário: 8:16:01
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 228/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, DE FORMA PRECISA E CLARA, A FIM DE ELUCIDAR ESTE LEGISLATIVO, SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESTABELECIDO NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, NO PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MEIO DO DECRETO Nº 4.420, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 507/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 7:46:00
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 229/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, DE FORMA PRECISA E CLARA, A FIM DE ELUCIDAR ESTE LEGISLATIVO, SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESTABELECIDO NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MEIO DO DECRETO Nº 4.501, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 508/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 7:49:50
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 230/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE, EM TESE, TERÁ SERVENTIA PARA INSTRUIR O PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE CONCURSO PÚBLICO PARA EFETIVAÇÃO DOS CARGOS DA EQUIPE DE SUPORTE PEDAGÓGICO QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO INTENTA REALIZAR.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 509/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 7:56:11
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 231/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE: 1- DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIADOS POR MEIO DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 31/1995; 77/2001; 83/2001; 87/2001; 113/2005; 131/2005; 144/2006; 153/2007; 170/2009, 172/2009 E 175/2009, EXISTEM CARGOS, CUJAS ATRIBUIÇÕES FORAM INSERIDAS POR MEIO DE DECRETOS? CASO POSITIVO LISTAR OS CARGOS E AS RESPECTIVAS LEIS COMPLEMENTARES, ENVIANDO ANEXO CÓPIAS DOS REFERIDOS DECRETOS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 510/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 8:06:43
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 232/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE A FALTA DE MEDICAMENTOS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 511/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 8:22:02
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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Texto Original

REQ 233/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE INSTITUIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS CONTRIBUINTES QUITEM SUAS DÍVIDAS E CONSEQUENTEMENTE OBTER RECURSOS PARA AUXILIAR A MUNICIPALIDADE NA CRISE FINANCEIRA QUE, EM TESE, ESTÁ ENFRENTANDO, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO DECRETO Nº 4.501/2019.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 515/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 10:35:24
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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Texto Original

REQ 234/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS NÃO ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADOS, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OS DECRETOS EXPEDIDOS A PARTIR DE 16 DE JULHO 2018, BEM COMO SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS OS DECRETOS EXPEDIDOS NO DECORRER DE 2019.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Protocolo: 516/2019, Data Protocolo: 02/09/2019 - Horário: 10:38:14
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 235/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA CENTRAL DA MUNICIPALIDADE.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 524/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 8:07:38
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 236/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETÁRIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA TRAZER À PALMITAL, PARA APRESENTAÇÃO À POPULAÇÃO, DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE BAURU E/OU ORQUESTRA VÉRITAS DA USC DE BAURU/SP.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 531/2019, Data Protocolo: 17/09/2019 - Horário: 6:20:09
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 237/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR O DEVIDO REPARO NO “BUEIRO” EXISTENTE NA PRAÇA MÁRIO VERZA (RUA CANAAN TANUS, ESQUINA COM A RUA TEREZIANO DOS SANTOS), HAJA VISTA QUE O BUEIRO ESTÁ COM BURACO (CF. MATERIAL FOTOGRÁFICO ABAIXO), IMPEDINDO O TRÂNSITO NA CALÇADA E GERANDO RISCO À POPULAÇÃO QUE FAZ USO DAQUELA PRAÇA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 537/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 7:31:35
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 238/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO EXISTENTE NA PRAÇA ELIAS CHEDID (PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TREM – FEPASA), UMA VEZ QUE NÃO HÁ SANITÁRIO E NEM TORNEIRAS PARA USO DA POPULAÇÃO, NÃO GUARDANDO UM MÍNIMO DE CONDIÇÕES DE USO, NÃO CONSEGUINDO SEQUER REALIZAR O SIMPLES ATO DE LAVAR AS MÃOS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 538/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 7:36:33
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 239/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS, A FIM DE ELUCIDAR ESTE LEGISLATIVO, SOBRE O AUTOMÓVEL CITROEN C4 PALLAS, TRANSFERIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 84/2019.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 543/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 11:41:42
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 240/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES, CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE AOS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE QUE FAZEM AS LINHAS DE TRANSPORTES ESCOLARES NO PERÍODO DE 11 DE FEVEREIRO A 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 544/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 11:50:16
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 241/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOM LÍDER RÁDIO REGIONAL LTDA-ME, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 545/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 11:57:07
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 242/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA REITERADO OFÍCIO AO SENHOR JOSE ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE ELUCIDAR ESTE LEGISLATIVO, SOBRE A OBRA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES - ZEZÉ LEÃO, QUE SE ENCONTRA EM FASE DE ACABAMENTO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 546/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 12:01:29
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 243/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA, DE FORMA URGENTE, REALIZAR A PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE À ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, BEM COMO INSERÇÃO DE UMA PLACA DE VELOCIDADE MÁXIMA 20 KM/H, POIS A RUA É EXTREMAMENTE MOVIMENTADA, NÃO TEM LOMBADAS NEM FAIXA PARA OS PEDESTRES, O QUE DIFICULTA O TRANSITO DE PESSOAS E IDOSOS NAQUELAS PROXIMIDADES.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 547/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 12:05:30
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 244/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS ENVIE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA QUE REALIZA A VARRIÇÃO NESTA CIDADE.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 548/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 12:13:20
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 245/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS SOBRE A COMPRA DE DOIS FURGÕES 0 KM DESTINADOS PARA TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 549/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 12:19:29
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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Texto Original

REQ 246/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL O USO E/OU UTILIDADE QUE ESTÁ SENDO DADA ÀS DUAS CAMINHONETES (MITSUBISHI L200) ADQUIRIDAS RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO E QUEM SÃO OS MOTORISTAS QUE FAZEM USO DAS MESMAS, ENVIANDO-NOS CÓPIA DO RELATÓRIO DE BORDO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 550/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 12:22:14
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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Texto Original

REQ 247/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL A PERIODICIDADE (DIAS E HORAS) DE VARRIÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM MONTREAL E AS SEGUINTES RUAS: LUIS JOSÉ DE OLIVEIRA EM TOTALIDADE, RUI BARBOSA DO NÚMERO 700 ATÉ SEU FINAL, RUA GEREMIAS DE MATTOS EM TOTALIDADE, RUA AMANDO VALÉRIO EM TOTALIDADE E RUA OILTON JOSÉ PEDROTTI EM SUA TOTALIDADE, POIS A POPULAÇÃO ESTÁ INDIGNADA COM A SUJEIRA E FOLHAS CONSTANTEMENTE NESSAS REGIÕES.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 551/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 12:26:02
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 248/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO A FROTA DE VEÍCULOS DA SAÚDE FICA GUARDADA NO PÁTEO DA SECRETARIA DE SAÚDE (TODAS AS NOITES, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS - NO CORREDOR LATERAL), SEM COBERTURA ALGUMA SE DETERIORANDO COM A CHUVA E SOL?

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 552/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 12:28:24
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 249/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS OS VALORES OBTIDOS POR ELE JUNTO AOS GOVERNANTES (ESFERA ESTADUAL E FEDERAL), A TÍTULO DE EMENDAS PARLAMENTARES, DESDE O INÍCIO DA SUA GESTÃO? AINDA, QUAIS OS VALORES RECEBIDOS SOB O MESMO TÍTULO NOS ANOS DE 2012 ATÉ 2016? FINALMENTE, DOS VALORES RECEBIDOS DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, QUAIS VALORES ADVIERAM A PEDIDOS DE VEREADORES?

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 553/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 12:33:20
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 250/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA VIVO TELEFÔNICA BRASIL SA, SOLICITANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) POR QUAIS MOTIVOS O MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP TEM SIDO SURPREENDIDO COM PROBLEMAS RELACIONADOS COM RELAÇÃO AO SINAL DE INTERNET E TELEFONIA? B) É DE CONHECIMENTO DA EMPRESA QUE TAIS SITUAÇÕES ESTÃO PREJUDICANDO MUITAS PESSOAS E EMPRESAS DE NOSSO MUNICÍPIO? E, C) ENVIAR RELATÓRIOS DOS PERÍODOS DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA?

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 557/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 6:08:24
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 251/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA INSTALAR NO CRUZAMENTO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO COM A RUA DR. GERALDO COELHO (PASSAGEM DA LINHA PRÓXIMO AO ARMAZÉM BIAZON) UM FAROL OU FAIXA DE PEDESTRES, COM INTUITO DE REGULAR O TRÂNSITO E DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM, UMA VEZ QUE O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL ESTÁ OCASIONANDO ABALROAMENTOS E ATROPELAMENTOS, TRAZENDO MALEFÍCIOS PARA OS USUÁRIOS DAQUELA VIA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 558/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 6:19:49
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 252/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, QUE NOS INFORME SE HÁ ALGUM FUNCIONÁRIO OU SETOR ESPECÍFICO DA MUNICIPALIDADE DESTACADO PARA REALIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES NESTA CIDADE? EM CASO POSITIVO, QUAL O FUNCIONÁRIO E/OU SETOR, E QUAL A PERIODICIDADE DESTE TRABALHO? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO NÃO É FEITO O PLANTIO E REPLANTIO DE ÁRVORES NESTA CIDADE?

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 559/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 6:26:36
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

REQ 253/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATTO E DEPUTADO FEDERAL GENINHO ZULIANI, SOLICITANDO QUE INTERCEDAM JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO A OBTENÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 560/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 6:36:05
Autor:  Ana Elisa do Nardão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original