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INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL II EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE REBAIXAR A GUIA/SARJETA DA RESIDÊNCIA EXISTENTE NA RUA MELLO PEIXOTO, N. 753, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP, HAJA VISTA QUE O MORADOR É PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PRECISA DE UM LOCAL PARA PASSAGEM DA CADEIRA DE RODAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE AUMENTAR O MURO NAS DIVISAS DA QUADRA DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PERMITIR O USO DA QUADRA DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR SOMENTE QUANDO ESTIVER ACOMPANHADO DE UM RESPONSÁVEL PELO PROJETO.

INDICA A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SUGERINDO ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA CAMPANHA SOBRE AÇÕES PREVENTIVAS PARA O COMBATE DO CORONAVÍRUS JUNTO AO COMÉRCIO LOCAL, A FIM DE ORIENTAR OS COMERCIANTES SOBRE AS FORMAS DE PREVENÇÃO, BEM COMO ACERCA DA VIABILIDADE DE REALIZAREM O CONTROLE DE TEMPERATURA DOS CLIENTES, E AINDA, ORIENTÁ-LOS SOBRE O USO DE MÁSCARAS E O ÁLCOOL EM GEL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA TRAVESSA DA RUA PADRE MARTINS, COM A RUA ÂNGELO BRIGANÓ DEVIDO A UM GRANDE BURACO JUNTO A VALETA NAQUELE LOCAL.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SUGERINDO ENTENDIMENTOS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS OBSTÁCULOS DO TIPO QUEBRA-MOLAS, TACHÕES, TARTARUGAS, LOMBADAS, LOMBOFAIXAS, OU OUTRO QUALQUER EQUIVALENTE, NA RUA CANAAN TANNUS, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 798 E 1040, A FIM DE INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE POR LÁ TRAFEGAM.

INDICA AO SENHOR JULIO CÉSAR LEÃO, DD. DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SUGERINDO-LHE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APEDREGULHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL SECUNDÁRIA LOCALIZADA ENTREMEIO ÀS ESTRADAS PMT-337 E PMT-040, NAS PROXIMIDADES DA ÁGUA DO PALMITALZINHO E ÁGUA DOS THOMÉS, CONFORME CONSTA DO MAPA ANEXO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO-LHE ENTENDIMENTOS JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM INSTALADOS OBSTÁCULOS DO TIPO QUEBRA-MOLAS, TACHÕES, TARTARUGAS, LOMBADAS, LOMBOFAIXAS, OU OUTRO QUALQUER EQUIVALENTE NA RUA CANAAN TANNUS, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 798 E 1040, A FIM DE INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE POR LÁ TRAFEGAM.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ON LINE A IMPRESSÃO DE 2ª VIA DE BOLETOS PARA PAGAMENTOS E ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS JUNTO A MUNICIPALIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE FECHAMENTO DEVIDO À COVID-19.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE DEFRONTE O PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE OUTROS PONTOS DE ILUMINAÇÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ MOLEIRO ORTEGA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 100.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO LEONE, NAS PROXIMIDADES ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA DOLORES PARRA GARCIA ATÉ O ESF ROBERTA MORENO SÁS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE EM PONTOS DE MAIOR FLUXO NA RUA WADY ZUGAIAR ATÉ O BAIRRO JARDIM MONTREAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA PRAÇA ARLINDO OLYNTO TIROLLI, NESTA CIDADE: A) INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA; B) COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED; C) REALIZAÇÃO DA PODA NAS ÁRVORES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA “CUIDADO VALETA” NA RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA, NA ALTURA DO NÚMERO 510, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 221, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE PROCEDA A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÕES NA VIA DE EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO “PMT 440, DR. FUAD HADDAD”, ATÉ À RODOVIA RAPOSO TAVARES, BEM COMO SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DENOMINADA COMO “OLHO DE GATO”, NAS FAIXAS LATERAIS E CENTRAL DA VIA.

INDICA AO SENHOR GABRIEL BERTON PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE SEJA INSTALADO E/OU PERFURADO UM POÇO DE ÁGUA PARA ABASTECER TODAS AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO GOLDEN PARK, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO DIRETOR DO SAS – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL, PARA QUE FIXE EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO UMA RELATÓRIO SIMPLIFICADO DA CONTABILIDADE DA ENTIDADE, DEMONSTRANDO OS LUCROS E PREJUÍZOS, BEM COMO ELABORE UMA CARTILHA DANDO CONTA DOS MÉDICOS CONVENIADOS E BENEFÍCIOS/DIREITOS QUE FAZEM JUS OS FUNCIONÁRIOS VINCULADOS À AUTARQUIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II, PRINCIPALMENTE NA RUA FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, NO TRECHO PARALELO COM A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS EDUARDO ZACARELLI, WADY ZUGAIAR, DUQUE DE CAXIAS E PRAÇA SANTO ANTÔNIO, POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED.

INDICA AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, SOLICITANDO ESTUDOS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ACERCA DA VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (RASPA DE ASFALTO), NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 2,5 QUILÔMETROS NA VICINAL PMT-010, ENTRE O VIADUTO “ALCIDES PRADO LACRETA”, NO QUILÔMETRO 415 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES ATÉ O RECINTO PERMANENTE DA FESTA DE SANTOS REIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE SER RETOMADA AS AULAS DO PROJETO DE EQUOTERAPIA EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (RASPA DE ASFALTO) OU CASCALHO, NA ESTRADA VICINAL PMT 20, PELO MENOS NO TRECHO ENTRE AS CHÁCARAS EXISTENTES DEFRONTE A ESTRADA VICINAL, PRÓXIMO A CAIXA D’ ÁGUA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO A RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, AO LADO DO Nº 225, POIS O MESMO JÁ FOI ALVO DE VÁRIAS DENÚNCIAS POR PARTE DOS MORADORES DEVIDO AO ACÚMULO DE SUJEIRA, MATO ALTO, RESTOS DE TIJOLOS O QUE TEM CAUSADO A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES E COBRAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS DEFRONTE A RUA ANTONIO MONTEIRO, N. 124, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS COM A AUTARQUIA SAS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

MODIFICA-SE O INCISO II DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

MODIFICA-SE O ART. 4º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2020, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS NO PROJETO DE LEI Nº 13/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TC- 004001/989/16 REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - EXERCÍCIO DE 2016.