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INDICA AO RESPONSÁVEL PELA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, DE NOSSA CIDADE, PARA QUE NOS TERMOS DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.857/18, NOTIFIQUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA REFERIDA NORMA, OU SEJA, MANTER, NO MÍNIMO, 01 (UM) AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO LOCALIZADAS NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS, DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE OS CAIXAS ELETRÔNICOS ESTIVEREM DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS, INCLUSIVE NO PERÍODO NOTURNO E AOS FINAIS DE SEMANA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, PELO MENOS PARA A CATEGORIA DE MOTORISTAS PERTENCENTES AO QUADRO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE RETORNAR PARA SENTIDO DUPLO DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO NA AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, COM A FINALIDADE DE RETORNAR PARA SENTIDO DUPLO DE DIREÇÃO, O TRÂNSITO NA RUA MOISÉS GUGLIELMETTI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO O TRÂNSITO DA RUA ESTADOS UNIDOS, SENTIDO BAIRRO/CENTRO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DOS BAIRROS NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA RUA SETE DE SETEMBRO.

INDICA AO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DR7 – ASSIS), A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM RADAR FIXO NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO AO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE READEQUAR O SENTIDO DE DIREÇÃO DO TRÂNSITO ENTORNO DA PRAÇA JOÃO MONTANHER, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE ELETRICIDADE ENERGISA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE AUMENTAR O TAMANHO DA FONTE DA LETRA DO ENDEREÇO IMPRESSO NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONSUMIDORES, A FIM DE DAR UM MAIOR DESTAQUE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO “PMT 440, DR. FUAD HADDAD”, ATÉ O ACESSO À RODOVIA RAPOSO TAVARES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DA RUA JOÃO LEONE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC DEFRONTE AO PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS OLEGÁRIO TORRES GALVÃO E ALFREDO GARCIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ORGANIZADORES DA POPULAR FEIRA DA AMIZADE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VEZ POR SEMANA NA PRAÇA SÃO JOSÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA, NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL - PMT 30, INDICANDO AS LOCALIZAÇÕES DOS BAIRROS RURAIS: ÁGUA DO MEIO, ÁGUA DO PAU D’ALHO, ÁGUA DAS TRÊS ILHAS E ÁGUA DA CORREDEIRA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA RUI BARBOSA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1350.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA RUA PEDRO ELIAS, DEFRONTE O N. 840.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA EXTENSÃO DA RUA ISABEL BASSO, NO BAIRRO GOLDEN PARK.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE REINSTALAR AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR JOÃO FLAUSINO DA SILVA (JOÃO GALO), LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO DR. WALDYR FARO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA AVENIDA BRASIL, BEM COMO, SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DA VIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR O TRECHO COM PARALELEPÍPEDO EXISTENTE NA RUA CANAAN TANNUS, ENTRE AS RUAS BENJAMIN ORTEGA MORENO E TEREZIANO DOS SANTOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR A ABERTURA DE UMA RUA SOBRE A PRAÇA AUGUSTO DE OLIVEIRA FROES INTERLIGANDO A RUA MAURO MAUROSSO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ARBORIS, COM A RUA JOSÉ BATISTA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO RESIDENCIAL ARBORIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PELO MENOS 02 (DOIS) OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA RUA CARLOS BERGONSO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ARBORIS, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA MECÂNICA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA RUA MAURO MAUROSSO, BEM COMO NA RUA CONCEIÇÃO DIAS DE MELLO, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARBORIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NAS RUAS DO RESIDENCIAL ARBORIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PRECONIZA A LEI N. 13.935/2019.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES DA RUA CANAAN TANNUS, SENTIDO CENTRO/BAIRRO: A) AOS 300 MTS, NAS PROXIMIDADES DA “FERRARI – FUNILARIA E PINTURA AUTOMOTIVA”; B) AOS 700 MTS, NAS PROXIMIDADE DO ANTIGO PROFIC; C) AOS 1.100 MTS, NAS PROXIMIDADES DO TRECHO COM PARALELEPÍPEDO NA VIA; D) AOS 1.400 MTS, NO INÍCIO DA ESTRADA MUNICIPAL PMT 50; E) AOS 1.700 MTS, NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 50 NAS PROXIMIDADES DO “PESQUEIRO CASSIANO”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME DA PRAÇA NATAL MANFIO, DE ACORDO COM A LEI N. 1406, DE 05 DE ABRIL DE 1989, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA CIDADE (EM ANEXO) E, AINDA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM SEM AS DEVIDAS PLACAS INDICATIVAS PROCEDENDO A DEVIDA INSTALAÇÃO DAS MESMAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE TRAVAS NAS LIXEIRAS PÚBLICAS EXISTENTES NO LANCHÓDROMO E DEMAIS LIXEIRAS DO MESMO PADRÃO/FORMATO EXISTENTES NA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA LUIZ BASSO SOBRINHO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 280.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 168, BEM COMO SEJA INSTALADA PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE”, NO CRUZAMENTO COM A RUA RUI BARBOSA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA LAUDELINO BATISTA DA ROCHA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EDUARDO ZACARELLI, A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS PROXIMIDADES DO Nº 156 DA RUA VITÓRIO TERÇARIOL, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE OSÉS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MÔNICA FERNANDES ORDELAS BREGANÓS, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS COMUNITÁRIAS DE GRANDE PORTE, CONSTRUÍDAS EM AÇO INOX OU MATERIAL GALVANIZADO E COM ALTURA SUFICIENTE PARA EVITAR QUE ANIMAIS MEXAM NO LIXO E FACILITEM A COLETA, (CF. MATERIAL FOTOGRÁFICO EM ANEXO), NAS ENTRADAS/SAÍDAS QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS RURAIS DA CIDADE, E REALIZAR A COLETA DOS RESÍDUOS EM REFERIDAS LIXEIRAS NOS DIAS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO NESTA CIDADE DE UM CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, O QUAL TERÁ POR FUNÇÃO PRIMORDIAL INTEGRAR-SE AO ESFORÇO NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS, DEDICANDO-SE AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REFERENTES À REDUÇÃO DO USO DE DROGAS NA CIDADE DE PALMITAL, ATUANDO JUNTAMENTE COM AS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DE CLASSE, PODENDO SER INSTITUÍDO, INCLUSIVE, UM FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEAR SUA MANUTENÇÃO E FOMENTAR SEU TRABALHO ASSISTENCIAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE GRADATIVAMENTE COLOCAR NOVAS PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, INCLUINDO O CEP – CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - DA RUA, AVENIDA OU BAIRRO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, NAS PROXIMIDADES DOS PRÉDIOS DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL E DA 137ª SUBSEÇÃO DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OU QUE PELO MENOS SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBOFAIXA DEFRONTE RESPECTIVOS PRÉDIOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE QUE A BANDA MUNICIPAL DE PALMITAL SEJA REATIVADA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, ATRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS SEGUINTES VIAS: - RUA ANTÔNIO CORREIA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 418; - RUA VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1250, E - RUA CORONEL AFONSO NEGRÃO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 80.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA DOS MULTIRANTES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUNDS E PARQUES DE AREIA EM ÁREAS VERDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS LOMBOFAIXAS DA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR (DEIXAR MAIS FUNDA) A VALA EXISTENTE ENTRE A RUA JOÃO PAULO I E A RUA RAFAEL BERGONSO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTOS DE MOTOS NAS PROXIMIDADES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADAS, TARTARUGAS, ETC NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: - RUA WADY ZUGAIAR, NAS PROXIMIDADES DO Nº 267; - RUA PADRE MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 971, E - RUA CORONEL AFONSO NEGRÃO, NAS PROXIMIDADES DA RUA SANTO ANDRÉ.