Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, na Rua Melo Peixoto, bem como implementar a permissão de estacionamento somente de um lado da referida via.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 13:37:58
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 043/2023.
Texto Original
|
IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos que se fizerem necessários, no sentido de realizar campanha permanente contra a dengue em nossa cidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 11:02:44
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 043/2023.
Texto Original
|
IND 22/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implementar mecanismos de avaliação da população sobre a Prefeitura Municipal ao Plano de Desenvolvimento Econômico.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 11:16:13
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 043/2023.
Texto Original
|
IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, para que seja encaminhado a este Legislativo, um Projeto de Lei dispondo sobre a implantação do programa “IPTU PREMIADO” em nossa cidade, em que os contribuintes que estão em dia com a arrecadação participe ao longo do ano de sorteios de prêmios.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 11:18:51
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 043/2023.
Texto Original
|
IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a operação tapa buracos na Rua Coronel Afonso Negrão.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 186/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 11:25:24
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 043/2023.
Texto Original
|
IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Guilherme Magrineli.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 14:47:04
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 043/2023.
Texto Original
|
IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências, em caráter de urgência, no sentido de instalar placa indicativa e demarcação no solo, exclusivo para descarga de mercadorias, na Rua João Moreira da Silva, defronte a empresa Funeraria Santa Terezinha.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 16:39:18
Autor:
Marcelo Marin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 054/2023.
Texto Original
|
IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de estudos e providencias que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Luis de Andrade, nesta cidade de Palmital/SP.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:07:17
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 054/2023.
Texto Original
|
IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos e providencias que se fizerem necessárias para que seja utilizada a usina de asfalto móvel, adquirida pelo município por meio da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal n. 2912/13, nas operações de tapa buracos e recapeamentos das vias em nossa cidade.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 263/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:46:01
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 054/2023.
Texto Original
|
IND 29/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, seja realizado estudos e providencias que se fizerem necessárias, no sentido de substituir a lombada existente na Rua Wady Zugaiar, nas proximidades do Bairro Jardim Montreal por um redutor de velocidade modular (lombada ecológica).
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:47:31
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 054/2023.
Texto Original
|
IND 30/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos e providencias no sentido de proceder com a melhoria da iluminação pública da Rua José Baratela.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:49:05
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 054/2023.
Texto Original
|
IND 31/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos e providencias no sentido de disponibilizar mais atendentes na farmácia municipal, bem como aumentar o número de guiches de atendimento da distribuição de medicamentos do Medex.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 10:50:49
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 054/2023.
Texto Original
|
IND 32/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder com a implementação de estacionamento em 45º graus, na Avenida Reginalda Leão, defronte a Clínica Doctus e Centro Veterinário Animais e Cia.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 14:54:49
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 069/2023.
Texto Original
|
IND 33/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de proceder com a implementação de estacionamento em 45º graus, na Rua José Florêncio Dias, defronte a Escola EMEIEF Elisabete Soares Garcia e do prédio do Polo da UNIVESP.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 14:59:08
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 069/2023.
Texto Original
|
IND 34/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico e implantação de redutores de velocidade na Rua Luiz Basso Sobrinho.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 15:02:48
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 069/2023.
Texto Original
|
IND 35/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, nas seguintes vias de nossa cidade:
- Avenida Brasil, nas proximidades da Praça São José, e
- Rua Sete de Setembro, em pelo menos três pontos da via.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 15:12:54
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 069/2023.
Texto Original
|
IND 36/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos no sentido de aplicar a reposição inflacionária no cartão vale-alimentação fornecido aos servidores municipais (Lei nº 2.192/07, que autorizou o Poder Executivo a criar o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal – PAS), na mesma data da reposição inflacionária do salário dos servidores públicos municipais, que com a alteração da Lei Complementar Municipal n° 81/2001, ocorrida neste ano, passou a ser em 01 de fevereiro de cada ano, bem como no presente exercício seja procedido um reajuste no cartão alimentação acima da inflação, a fim de compensar a ausência da reposição inflacionária no período da pandemia.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 339/2023, Data Protocolo:
17/03/2023 -
Horário: 15:41:55
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 069/2023.
Texto Original
|
IND 37/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, para que seja realizada uma campanha para doação de sangue.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 8:26:29
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 069/2023.
Texto Original
|
IND 38/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos sobre a viabilidade da reimplantação do Tiro de Guerra em nossa cidade.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 342/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 8:28:41
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 069/2023.
Texto Original
|
IND 39/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que forem necessários, no sentido de proceder a pintura de faixa de pedestres, localizada na Avenida Reginalda Leão, próximo ao numeral 1500, nesta cidade de Palmital-SP.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 10:03:07
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 069/2023.
Texto Original
|
IND 40/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja executado serviço de troca de lâmpadas queimadas e revitalização da iluminação na Rua São Paulo, neste município.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 10:05:07
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 069/2023.
Texto Original
|
IND 41/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder a instalação de lixeiras no campo do CDHU, nesta cidade de Palmital-SP.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 10:07:21
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 069/2023.
Texto Original
|
IND 42/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos que forem necessários, no sentido de implementar a realização de jogos municipais dos idosos, nesta cidade de Palmital-SP.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 10:09:31
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 069/2023.
Texto Original
|
IND 43/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências, no sentido de proceder com a reforma e revitalização da Praça Alcides da Silva Matos – “Alcidinho Pasteleiro”, localizada no final da Rua Joaquim Amâncio Ferreira.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 391/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:02:37
Autor:
Dr. João Gil
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 076/2023.
Texto Original
|
IND 44/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências no sentido de voltar a permitir o estacionamento de veículos em ambos os lados da Rua Eduardo Zacarelli.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 392/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:05:41
Autor:
Marcelo Marin
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 076/2023.
Texto Original
|
IND 45/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de que as horas extraordinárias, realizadas pelos servidores municipais, acima da quantidade permitida para o pagamento dentro do mês, sejam pagas no mês subsequente ou compensadas em forma de descanso.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:30:47
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 076/2023.
Texto Original
|
IND 46/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implementar pelo menos dois obstáculos moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, na Rua Cel. Afonso Negrão, bem como seja procedido o recapeamento ao longo da referida via.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 395/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:34:47
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 076/2023.
Texto Original
|
IND 47/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico da Rua Zeila Aparecida Moreno.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 16:38:37
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 076/2023.
Texto Original
|
IND 48/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Holmo.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 8:57:48
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 076/2023.
Texto Original
|
IND 49/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências, no sentido de realizar a operação tapa buracos na Viela Lucio Garcia (Lucio Costa).
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 398/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 9:01:03
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 076/2023.
Texto Original
|
IND 50/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Interventora Administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, solicitando que seja determinado ao setor competente da entidade, a realização de estudos que se fizerem necessárias, no sentido de reservar um leito específico para pacientes em tratamento de doenças crônicas, como o câncer, e em estágio terminal (cuidados paliativos).
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 10:00:12
Autor:
Cristian do Posto
Fabiano Policial
Localização Atual: Outros - OU
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 077/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 51/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de colocar em prática a Lei Municipal nº 2.497, que instituiu em nossa cidade a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes no Trânsito.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 419/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 10:21:05
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 076/2023.
Texto Original
|
IND 52/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a adoção de fiscalização orientadora por parte da municipalidade aos pequenos empreendedores, conforme disciplina a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 420/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 10:22:36
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 076/2023.
Texto Original
|
IND 53/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder à instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de Sussuí.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 485/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:27:02
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 090/2023.
Texto Original
|
IND 54/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido construir calçada de passeio público ao lado da Rua José Paulino, entre o cruzamento com a Rua Vereador Lopes até a Praça Domingo Scalla.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 486/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:28:40
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 090/2023.
Texto Original
|
IND 55/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, para consertar a valeta que fica no cruzamento da Rua Eduardo Zacarelli com a Rua Gregório Telles.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 487/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:30:31
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 090/2023.
Texto Original
|
IND 56/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar reparos nas vias do Distrito de Sussuí.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 488/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:36:37
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 090/2023.
Texto Original
|
IND 57/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Ilustríssimo Senhor Luís Antonio Ferreira, DD. Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital - SAAE, solicitando estudos e providências que se fizerem necessárias, sobre a possibilidade de realizar a distribuição gratuita de água potável, em bebedouros ou por outro meio adequado, aos visitantes durante a 29ª edição da Festa do Peão Boiadeiro, que será realizada em nossa cidade.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 489/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:41:20
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Outros - OU
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 091/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 58/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de utilizar o programa “Atividade Delegada”, conforme convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para atuar na segurança das escolas em nosso município.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 490/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:42:59
Autor:
Barela da Ambulância
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 090/2023.
Texto Original
|
IND 59/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, como medida de urgência, para repintura e implementação de faixas de pedestres, defronte as escolas e creches existentes em nossa cidade, bem como a implementação de sinalização com placas de redução de velocidades e travessia de pedestres.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 491/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:46:33
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 090/2023.
Texto Original
|
IND 60/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar câmeras de segurança nas áreas externas das escolas e creches municipais e monitoramento com seguranças durante o período de funcionamento.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 492/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:47:41
Autor:
Homerinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 090/2023.
Texto Original
|
IND 61/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal , a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de criar a Secretaria de Segurança Pública, nesta cidade.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 493/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:49:20
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 090/2023.
Texto Original
|
IND 62/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos que se fizerem necessários, no sentido de fornecer e implantar o uso de repelentes em todas os alunos das escolas e creches municipais, bem como em todos os órgãos públicos municipais de nossa cidade.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 9:50:31
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 090/2023.
Texto Original
|
IND 63/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providências, no sentido de realizar a operação tapa buracos no cruzamento da Rua Amando Valério com a Rua Padre Martins.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 538/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 8:25:17
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 107/2023.
Texto Original
|
IND 64/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de iniciar mais cedo o atendimento na Farmácia Municipal e na Secretaria de Assistência Social.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 539/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 8:28:45
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 107/2023.
Texto Original
|
IND 65/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implementar obstáculos moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Pedro Scala, no Residencial Ravênia.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 540/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 8:30:25
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 107/2023.
Texto Original
|
IND 66/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar caixas coletoras com grades, denominadas de “bueiros inteligentes” nos bueiros e bocas de lobo das vias públicas de nossa cidade, com a finalidade de reter o material sólido e evitar a obstrução da passagem de água.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 613/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 16:54:03
Autor:
Cristian do Posto
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 122/2023.
Texto Original
|
IND 67/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos que se fizerem necessários, como medida de urgência, para realização de reparos na estrada municipal PMT-482, na Água das Três Ilhas, conforme consta do mapa anexo.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 617/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 10:19:45
Autor:
Galo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 122/2023.
Texto Original
|
IND 68/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar coletores de lixo (lixeira) na Rua Antônio Alonso, ao lado da EMEI Ana Beatriz Ortega Monteiro.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 618/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 10:21:23
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 122/2023.
Texto Original
|
IND 69/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar uma campanha para conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, denominada “Maio Amarelo”.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 619/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 10:22:42
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Indicação encaminhada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição encaminhada ao seu destinatário através do Ofício nº 122/2023.
Texto Original
|
