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PCJ 73/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PR 9

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 879/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 13:45:09
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 75ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 9 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCJ 74/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de análise do Veto Total nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 41/2024, de autoria do vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I, residentes no Município de Palmital/SP.

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 925/2024, Data Protocolo: 02/10/2024 - Horário: 17:58:47
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:   Veto nº 1 de 2024  Data Anexação: 2 de Outubro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCJ 75/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de análise do Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Palmital e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital - SAAE.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 980/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 13:17:04
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024  Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCJ 76/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso II e IV do artigo 5º da Lei nº 3.124, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 982/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 13:19:27
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024  Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCJ 77/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 56/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 984/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 13:21:20
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024  Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCJ 78/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 53/2024, de autoria do vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira, que dispõe sobre a autorização para firmar convênio de cooperação técnica com a APABEM – Associação Palmitalense do Bem Estar do Menor.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 987/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 13:23:34
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024  Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original
PCJ 79/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de análise da Emenda nº 07/2024, de autoria do vereador Fabiano José dos Santos, que modifica o Art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Palmital e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital – SAAE.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 988/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 13:24:50
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Matéria Anexadora:   Emenda nº 7 de 2024  Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es):  Fabiano Policial
Texto Original
PCJ 80/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do vereador Fabiano José dos Santos, que dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Palmital às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 989/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 13:25:36
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Presidência - PR
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   promulgação da Presidência nos termos no art. 52, inciso IV da Lei Orgânica.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024  Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es):  Fabiano Policial
Texto Original
PCJ 81/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 57/2024, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 992/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 13:28:24
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024  Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCJ 82/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata-se de análise do Projeto de Resolução nº 11/2024, de autoria do vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira, que institui o programa de assistência à saúde suplementar para os servidores da Câmara Municipal de Palmital.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 993/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 13:29:07
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição rejeitada por oito votos a dois na 79ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 11 de 2024  Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original
PCJ 83/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 60-2024

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1035/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 15:55:45
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCJ 84/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PLC 10-2024

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1036/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 15:56:35
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCJ 85/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PR 12-2024

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1037/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 15:57:27
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada ao final da 18ª legislatura (artigo 148 do RI).
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 12 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original
PCJ 86/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA 15-2024

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1038/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 15:58:20
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 15 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Fabiano Policial
Texto Original
PCJ 87/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 58-2024

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1039/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 15:59:04
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada ao final da 18ª legislatura (artigo 148 do RI).
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Homerinho
Texto Original
PCJ 88/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 59-2024

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1040/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 16:01:03
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada e Publicada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCJ 89/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PLC 11-2024

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1084/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 13:25:02
Autor:  Leonardo Henrique Viecili Alves
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCJ 90/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PLC 12-2024

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1085/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 13:27:31
Autor:  Leonardo Henrique Viecili Alves
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCJ 91/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PLC 13-2024

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1086/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 13:28:18
Autor:  Leonardo Henrique Viecili Alves
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCJ 92/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 61-2024

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1087/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 13:30:42
Autor:  Leonardo Henrique Viecili Alves
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCJ 93/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 62-2024

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1088/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 13:31:21
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original
PCJ 94/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PR 13-2024

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1089/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 13:31:56
Autor:  Leonardo Henrique Viecili Alves
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 18ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 13 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Cristian do Posto , Baiano Caminhoneiro , Barela da Ambulância , Dr. João Gil , Fabiano Policial , Galo , Homerinho , Juliana do Ronaldo , Lukas Amatti , Miguel Bueno , Tati Rogatti
Texto Original
PCJ 95/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PR 14-2024

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1090/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 13:32:32
Autor:  Leonardo Henrique Viecili Alves
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por cinco votos a três na 17ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 14 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCJ 96/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PLC 14-2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1139/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 11:19:09
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCJ 97/2024 - Parecer da Comissão de Justiça Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 63-2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1140/2024, Data Protocolo: 09/12/2024 - Horário: 11:20:46
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCF 1/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto Resolução nº 01/2024

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 13:54:11
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 63ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCF 2/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 13:55:14
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 63ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Cristian do Posto , Dr. João Gil , Fabiano Policial , Homerinho , Juliana do Ronaldo , Lukas Amatti , Miguel Bueno
Texto Original
PCF 3/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 01/2024

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 13:58:27
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCF 4/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 14:02:48
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 63ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Cristian do Posto , Dr. João Gil , Fabiano Policial , Homerinho , Juliana do Ronaldo , Lukas Amatti , Miguel Bueno
Texto Original
PCF 5/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao PDL nº 03/2024

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:03:52
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 64ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original
PCF 6/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao PLC 02/2024

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:06:59
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCF 7/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao PL 02/2024

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:09:30
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Galo
Texto Original
PCF 8/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao PL 03/2024

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:12:05
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Galo
Texto Original
PCF 9/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao PLC 03/2024

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:14:29
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCF 10/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao PL 04/2024

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:26:56
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Galo
Texto Original
PCF 11/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao PLC 04/2024

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:29:33
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCF 12/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao PL 05/2024

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:30:32
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCF 13/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao PL 06/2024

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 211/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:33:11
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCF 14/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei 7 de 2024

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 290/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 13:54:43
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original
PCF 15/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei 8 de 2024

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 13:59:08
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original
PCF 16/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei 9 de 2024

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 14:01:21
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Cristian do Posto , Miguel Bueno
Texto Original
PCF 17/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 5 de 2024

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 14:03:21
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCF 18/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Resolução 3 de 2024

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 14:04:58
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 65ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Cristian do Posto , Miguel Bueno
Texto Original
PCF 19/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Resolução 4 de 2024

Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 13/03/2024 - Horário: 14:06:51
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 65ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original
PCF 20/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei 10-2024

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 13:17:52
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024  Data Anexação: 27 de Março de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCF 21/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 06-2024

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 348/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 13:18:39
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024  Data Anexação: 27 de Março de 2024 Autor(es):  Homerinho
Texto Original
PCF 22/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao Projeto de Lei Complementar 07-2024

Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 349/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 13:19:26
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024  Data Anexação: 27 de Março de 2024 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PCF 23/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL 11-2024

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 384/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 13:26:13
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
PCF 24/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PR 05-2024

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 386/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 13:28:14
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 67ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original
PCF 25/2024 - Parecer da Comissão de Finanças Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PR 06-2024

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 388/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 13:30:02
Autor:  FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual:  Outros - OU
Status:  Em tramitação regimental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Última Ação:   Resolução nº 121/2024 encaminhada ao TCESP via peticionamento eletrônico, nos autos do Processo TC nº 00005834.989-24.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original