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Parecer ao PDL 04-2024

Parecer ao PDL 05-2024

Parecer da Comissão de Finanças ao PL 12-24

Parecer da Comissão de Finanças ao PL 14-24

Parecer ao PL 16-24

Parecer ao PL 17-24

Parecer ao PL 18-24

Parecer ao PL 19-24

Parecer ao PR 07-24

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Parecer ao PL 31-24

Parecer ao PL 34-24

Parecer ao PDL 06-24

Parecer ao PDL 07-24

Parecer à Emenda 02-24

Parecer ao PDL 08-24

Parecer ao PL 35-24

Parecer ao PL 36-24

Parecer ao PL 37-24

Parecer ao PL 39-24

Parecer ao PL 38-24

Parecer ao PL 40-24

Parecer ao PL 41-24

Parecer ao PL 42-24

Parecer ao PL 43-24

Parecer ao PL 44-24

Parecer ao PL 45-24

Parecer ao PL 46-24

Parecer ao PL 47-24

Parecer ao PDL 09-24

Parecer ao PL 48-24

Parecer ao PDL 10-24

Projeto de Lei nº 49/2024, de autoria do vereador Homero Marques Filho, que Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais de Palmital

Projeto de Lei nº 50/2024, de autoria do vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira, que dá denominação de próprio municipal, SISTEMA DE LAZER I “CELSO BOTEGA”, no Residencial Fênix III, em nosso município.

Projeto de Lei nº 51/2024, de autoria do vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, que estabelece diretrizes para a implantação dos Jogos Municipais dos Idosos no Município de Palmital

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, de autoria do vereador João Francisco Gonçalves Gil, que concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo José Sedenho, DD. médico veterinário, proprietário do Centro Veterinário Animais e Cia e Espaço Festa e Cia.

Projeto Resolução nº 09/2024, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a realização de sessões fora da sede da Câmara Municipal de Palmital, durante a realização da reforma e ampliação do edifício sede do Legislativo.

Projeto Resolução nº 10/2024, de autoria da Mesa Diretora, que transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Móveis Inservíveis da Câmara Municipal de Palmital.

Aprovação do parecer prévio emitido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-00003954.989.22-4, que emitiu parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2022

Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 53/2024, de autoria do vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira, que dispõe sobre a autorização para firmar convênio de cooperação técnica com a APABEM – Associação Palmitalense do Bem Estar do Menor.