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PCF 76/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 56/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 983/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:20:07
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCF 77/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do vereador Fabiano José dos Santos, que dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Palmital às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 985/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:22:08
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: promulgação da Presidência nos termos no art. 52, inciso IV da Lei Orgânica.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Fabiano Policial
Texto Original
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PCF 78/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: Trata-se de análise do Projeto de Lei Complementar nº 09/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Palmital e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital - SAAE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 986/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:22:53
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCF 79/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso II e IV do artigo 5º da Lei nº 3.124, de 19 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 990/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:26:47
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCF 80/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 57/2024, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 991/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:27:31
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCF 81/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: Trata-se de análise do Projeto de Resolução nº 11/2024, de autoria do vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira, que institui o programa de assistência à saúde suplementar para os servidores da Câmara Municipal de Palmital.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 994/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 13:29:53
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição rejeitada por oito votos a dois na 79ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Data Anexação: 1 de Novembro de 2024
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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PCF 82/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: PL 58-2024
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1028/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 15:03:35
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada ao final da 18ª legislatura (artigo 148 do RI).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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PCF 83/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: PL 59-2024
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1029/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 15:25:45
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada e Publicada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCF 84/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: PL 60-2024
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1030/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 15:26:47
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCF 85/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: PLC 10-2024
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1033/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 15:29:24
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCF 86/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: PR 12-2024
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1034/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 15:30:17
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada ao final da 18ª legislatura (artigo 148 do RI).
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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PCF 87/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: PL 52-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1091/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:14:41
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCF 88/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: PL 61-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1092/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:22:30
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCF 89/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: PL 62-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1093/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:23:54
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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PCF 90/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: PLC 11-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1094/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:24:56
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCF 91/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: PLC 12-2024
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 1095/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:26:00
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCF 92/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: PLC 13-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1096/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:27:40
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PCF 93/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: PR 13-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1098/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:36:42
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 18ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Cristian do Posto
, Baiano Caminhoneiro
, Barela da Ambulância
, Dr. João Gil
, Fabiano Policial
, Galo
, Homerinho
, Juliana do Ronaldo
, Lukas Amatti
, Miguel Bueno
, Tati Rogatti
Texto Original
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PCF 94/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: PR 14-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1099/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:40:55
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por cinco votos a três na 17ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
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PCF 95/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 03-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1100/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:43:32
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 3 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Dr. João Gil
Texto Original
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PCF 96/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N. 04-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1101/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:44:43
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 4 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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PCF 97/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N. 05-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1102/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:45:56
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 5 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Galo
Texto Original
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PCF 98/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N. 06-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1103/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:47:23
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 6 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Barela da Ambulância
Texto Original
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PCF 99/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N. 08-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1104/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:49:10
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 8 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Lukas Amatti
Texto Original
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PCF 100/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N. 09-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1105/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:50:27
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 9 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Tati Rogatti
Texto Original
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PCF 101/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N. 10-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1106/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:52:03
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 10 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Juliana do Ronaldo
Texto Original
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PCF 102/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N. 11-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1107/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:52:59
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 11 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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PCF 103/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA 12-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1108/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:54:28
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 12 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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PCF 104/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N. 13-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1109/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:56:07
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 13 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Fabiano Policial
Texto Original
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PCF 105/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA N. 14-2024
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 1110/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 11:57:24
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 14 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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PCF 106/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: PLC 14-2024
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1155/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:03:30
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCF 107/2024 - Parecer da Comissão de Finanças
Ementa: PL 63-2024
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1156/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:12:33
Autor:
FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCS 1/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei 9 de 2024
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:31:42
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Cristian do Posto
, Miguel Bueno
Texto Original
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PCS 2/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução 3 de 2024
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:32:37
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 65ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Cristian do Posto
, Miguel Bueno
Texto Original
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PCS 3/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução 4 de 2024
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:33:19
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 65ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Data Anexação: 13 de Março de 2024
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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PCS 4/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei 10-2024
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 15:20:02
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 27 de Março de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCS 5/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: Parecer ao PL 14-24
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 459/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 10:02:41
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Data Anexação: 3 de Maio de 2024
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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PCS 6/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: Parecer ao PL 18-24
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 512/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 13:44:37
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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PCS 7/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: Parecer ao PL 20-24
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 574/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 16:31:18
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Data Anexação: 29 de Maio de 2024
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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PCS 8/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: Parecer ao PL 34-24
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 648/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 16:57:15
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCS 9/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: Parecer ao PL 35-24
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 805/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 16:00:48
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Data Anexação: 15 de Agosto de 2024
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
, Barela da Ambulância
, Galo
, Tati Rogatti
Texto Original
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PCS 10/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: Parecer ao PL 41-24
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 806/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 16:02:00
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Data Anexação: 15 de Agosto de 2024
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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PCS 11/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: Parecer ao PL 44-24
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 807/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 16:02:39
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Data Anexação: 15 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCS 12/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: Parecer ao PL 45-24
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 808/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 16:03:21
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Última Ação: Norma promulgada e publicada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Data Anexação: 15 de Agosto de 2024
Autor(es):
Fabiano Policial
Texto Original
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PCS 13/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 57/2024, de autoria do Poder Executivo, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 1006/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 16:45:18
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCS 14/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: voto do relator - PL 60-2024
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1031/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 15:27:40
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCS 15/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: Voto do relator - PL 58-2024
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1032/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 15:28:37
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada ao final da 18ª legislatura (artigo 148 do RI).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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PCS 16/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: PL 58-2024
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1041/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 18:02:44
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada ao final da 18ª legislatura (artigo 148 do RI).
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
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PCS 17/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: PL 60-2024
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1042/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 18:03:30
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Norma Promulgada e Publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PCS 18/2024 - Parecer da Comissão de Saúde
Ementa: PR 11-2024 - parecer da relatora
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1043/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 8:13:25
Autor:
SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição rejeitada por oito votos a dois na 79ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Data Anexação: 14 de Novembro de 2024
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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