Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OD 75/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 75/2025-GP-J - Encaminha Projetos de Leis para apreciação e votação.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:15:52
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: SELDS - Comissão de Saúde, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Social
Status: Em tramitação regimental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Última Ação: Prejudicada a apreciação do projeto, face questionamentos feitos na comissão de justiça, requerendo suspensão (tramitação regimental) até resposta do sr. prefeito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OD 76/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 76/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias promulgadas.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 14:29:06
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
|
|
OD 77/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 77/2025 encaminhando o Req-34/2025.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 9:52:40
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 34 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Professor Antonio Pepece
Texto Original
|
|
OD 78/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 78/2025 encaminhando o Req-35/2025.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 9:53:55
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 35 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
|
|
OD 79/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 79/2025 encaminhando os Req- 36, 37, 39, 40 e 44/2025.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 9:55:08
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 36 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
|
|
OD 80/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 80/2025 encaminhando o Req-38/2025.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 9:56:46
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 38 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Alessandro do Karatê
Texto Original
|
|
OD 81/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 81/2025 encaminhando o Req-41/2025.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 9:57:55
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 41 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Marquinho Tortinho
Texto Original
|
|
OD 82/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 82/2025 encaminhando o Req-42/2025.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 9:59:05
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 42 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Bi Biondi
Texto Original
|
|
OD 83/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 83/2025 encaminhando o Req-43/2025.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:13:03
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 43 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
|
|
OD 84/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 84/2025 encaminhando os Req-45 e 46/2025.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:14:43
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 45 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Cristian do Posto
, Flaviane do Transporte
Texto Original
|
|
OD 85/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 85/2025 encaminhando as Indicações nºs 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48/2025
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:18:58
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 37 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Bi Biondi
Texto Original
|
|
OD 86/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 086/2025 encaminhando a Moção nº 16/2025
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:20:03
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Moção nº 16 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Quinzinho
Texto Original
|
|
OD 87/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 087/2025 encaminhando a Moção nº 17/2025.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:21:16
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Moção nº 17 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
|
|
OD 88/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 088/2025 encaminhando a Moção nº 18/2025.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:22:14
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Ofícios Diversos nº 18 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Rosângela Aparecida Parrilha
Texto Original
|
|
OD 89/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 089/2025 encaminhando a Moção nº 18/2025.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:23:15
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Moção nº 18 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
|
|
OD 90/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 090/2025 encaminhando a Moção nº 19/2025.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 378/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:25:28
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Moção nº 19 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Miguel Bueno
, Alessandro do Karatê
, Baiano Caminhoneiro
, Bi Biondi
, Cristian do Posto
, Flaviane do Transporte
, Homerinho
, Marcelo Marin
, Marquinho Tortinho
, Professor Antonio Pepece
, Quinzinho
Texto Original
|
|
OD 100/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 100/2025-GP-J - Solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025, de autoria deste Executivo, para melhores estudos.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 823/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 10:05:17
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo Morto - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada devido ao pedido de retirada pelo autor, deferido pelo Presidente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OD 115/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 115/2025-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.227 e 3.228/2025, devidamente promulgadas.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 859/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 11:00:40
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Data Anexação: 31 de Julho de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OD 116/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 116/2025-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para análise e votação em regime de urgência.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 914/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 10:28:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OD 120/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 120/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias devidamente promulgadas por este Executivo.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 952/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 7:58:13
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OD 125/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 125/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 68, 69 e 71/2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 14:01:23
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 68 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
|
|
OD 126/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 126/2025 encaminhando o Requerimento nº 70/2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 574/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 14:03:07
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 70 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Flaviane do Transporte
, Alessandro do Karatê
, Baiano Caminhoneiro
, Cristian do Posto
, Marcelo Marin
, Marquinho Tortinho
, Miguel Bueno
, Professor Antonio Pepece
, Quinzinho
Texto Original
|
|
OD 127/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 127/2025 encaminhando s Indicações nºs 63, 64, 65, 66 e 67/2025
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 14:04:13
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Indicação nº 63 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
|
|
OD 128/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 128/2025 encaminhando a Moção nº 28/2025
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 576/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 14:05:13
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Moção nº 28 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Quinzinho
Texto Original
|
|
OD 129/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 129/2025 encaminhando a Moção nº 29/2025
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 14:06:04
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Moção nº 29 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Quinzinho
Texto Original
|
|
OD 130/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 130/2025 encaminhando a Moção nº 30/2025
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 14:07:27
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Moção nº 30 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
|
|
OD 131/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 131/2025 encaminhando a Moção nº 31/2025.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 14:08:55
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Moção nº 31 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Miguel Bueno
, Alessandro do Karatê
, Baiano Caminhoneiro
, Bi Biondi
, Cristian do Posto
, Flaviane do Transporte
, Homerinho
, Marcelo Marin
, Marquinho Tortinho
, Professor Antonio Pepece
, Quinzinho
Texto Original
|
|
OD 133/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 133/2025 encaminhando a Lei nº 3.214/2025.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 16:08:07
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Lei Municipal foi promulgada pelo Legislativo em 12/05/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Homerinho
Texto Original
|
|
OD 135/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 135/2025-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para análise e votação em regime de urgência.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1039/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:33:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OD 136/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 136/2025-GP-J - Encaminha Leis Ordinárias e Lei Complementar devidamente promulgadas.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1059/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 15:39:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OD 141/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 141/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 72, 74 e 80/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 14:59:52
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 72 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Alessandro do Karatê
Texto Original
|
|
OD 142/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 142/2025 encaminhando o Requerimento nº 73/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:00:53
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 73 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
|
|
OD 143/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 143/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 75, 76 e 77/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:07:30
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 75 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
|
|
OD 144/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 144/2025 encaminhando o Requerimento nº 78/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 660/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:16:15
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 78 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
|
|
OD 145/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 145/2025 encaminhando o Requerimento nº 79/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 661/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:17:24
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 79 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
|
|
OD 146/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 146/2025 encaminhando as Indicações nºs 68, 69, 70 e 71/2025
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:18:17
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao seu destinatário na 8ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 68 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
|
|
OD 147/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 147/2025 encaminhando a Moção nº 32/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:19:21
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 32 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Alessandro do Karatê
Texto Original
|
|
OD 148/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 148/2025 encaminhando a Moção nº 33/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 664/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:20:12
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 33 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
|
|
OD 149/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 149/2025 encaminhando a Moção nº 34/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 665/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:21:03
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 34 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Marquinho Tortinho
, Alessandro do Karatê
, Baiano Caminhoneiro
, Bi Biondi
, Cristian do Posto
, Flaviane do Transporte
, Homerinho
, Marcelo Marin
, Miguel Bueno
, Professor Antonio Pepece
, Quinzinho
Texto Original
|
|
OD 150/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 150/2025 encaminhando a Moção nº 35/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:21:40
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 35 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Marcelo Marin
Texto Original
|
|
OD 151/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 151/2025 encaminhando a Moção nº 36/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:22:30
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Moção nº 36 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Cristian do Posto
, Miguel Bueno
Texto Original
|
|
OD 152/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 152/2025 encaminhando a Lei Ordinária nº 3.218/2025, bem como a Lei Complementar nº 386/2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 668/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 15:24:06
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Presidência - PR
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 23/05/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Bi Biondi
Texto Original
|
|
OD 156/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 156/2025 - GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinárias para apreciação.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1159/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 8:03:05
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OD 157/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 157/2025-GP-J - Encaminha Projetos de Lei Ordinária e Complementar para análise e votação.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1194/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:27:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
OD 165/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 165/2025 encaminhando o Requerimento nº 85/2025 de iniciativa da Vereadora FLAVIANE DO TRANSPORTE.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 15:30:30
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 85 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Flaviane do Transporte
Texto Original
|
|
OD 166/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 166/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 86, 88 e 89/2025 de iniciativa do nobre Vereador PROFESSOR ANTONIO PEPECE.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 15:33:21
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 86 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Professor Antonio Pepece
Texto Original
|
|
OD 167/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 167/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 91, 92, 93 e 94/2025 de iniciativa do nobre Vereador BAIANO CAMINHONEIRO.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 782/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 15:34:22
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 91 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
|
|
OD 168/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 168/2025 encaminhando o Requerimento nº 90/2025 de iniciativa do Vereador CRISTIAN DO POSTO.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 15:35:26
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 90 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
|
|
OD 169/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 169/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 95, 96 e 97/2025 de iniciativa do Vereador MARCELO MARIN.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 15:36:35
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 95 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Marcelo Marin
Texto Original
|
|
OD 170/2025 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 170/2025 encaminhando o Requerimento nº 98/2025 de iniciativa do Vereador MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN – MARQUINHOS TORTINHO.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 785/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 15:37:50
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 98 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Marquinho Tortinho
Texto Original
|