Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Senhor Prefeito, a adoção de medidas para implementar ações de conscientização e prevenção de acidentes, alinhando-se às diretrizes da Campanha Maio Amarelo, que busca chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias para a inclusão do município de Palmital no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, a fim de poder receber recursos oriundos do Ministério do Esporte.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua José Martins Ramos, na altura do número 49, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Indalécio Marques Rainho, na altura do número 111, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, para que verifique a possibilidade de denominar o 3º Campeonato de Futsal Municipal, como “Joaquim Pedro Pessoa - QUADRADO”.

Indica ao Presidente da 137ª Subseção de Palmital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que preste informação sobre a Lei nº 2.956/2021, que instituiu o “Dia Municipal do Advogado” no calendário oficial de eventos do Município de Palmital, indicando três representantes da classe para serem homenageados.

Indica ao sr. prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar reparos, instalação de um limitador ou canalizar o escoamento da água pluvial, entre as Ruas Mário Zacareli e Tereziano dos Santos, em nossa cidade.

Indica ao senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número 428, da Rua Eliza Bueno Martins, no Residencial Imperial, nesta cidade de Palmital/SP.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de placas de “Proibido Estacionar” na Praça Antônio P. dos Santos, no calçamento da Rua Rafael Bergonso, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização dos estudos e providências necessárias, visando à instalação de placas de sinalização informativa alertando sobre a presença de ciclistas nas principais rodovias vicinais de nosso município, bem como nas estradas rurais PMTs, em especial a PMT 070, que dá acesso ao Distrito de Sussuí, e as PMTs 010 e 020, que fazem ligação com o município de Ibirarema, entre outras estradas similares.

Indica ao Ilustríssimo Senhor João Vitor Ronqui Monteiro, interventor administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, que seja determinado estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de abrir um novo horário para visitas aos pacientes da unidade hospitalar durante o período vespertino.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Tereziano dos Santos, nas proximidades da esquina com a Rua Duque de Caxias, em nossa cidade.

Indica a realização dos estudos e providências necessárias, com vistas à viabilidade de manutenção das atividades esportivas, recreativas e socioeducativas promovidas no Instituto Bola também durante o período de férias escolares de dezembro/janeiro e julho.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização dos estudos e providências necessárias, visando à demarcação de vagas de estacionamento em ângulo de 45º (quarenta e cinco graus) na Praça da Matriz de Santo Antonio, nas imediações da Igreja e do barracão de festas recentemente construído, bem como seja fixado placa de sinalização indicando que o estacionamento no referido local será permitido apenas durante o período de realização das missas e atividades religiosas.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de um quebra-molas (lombada), na Rua Gregório Telles, entre as Ruas Marechal Castelo Branco e José Florêncio Dias, em frente ao Centro de Diagnósticos da Santa Casa de Misericórdias de Palmital.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de uma lixeira na Rua Gregório Telles, em frente ao Centro de Diagnósticos da Santa Casa de Misericórdias de Palmital.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos visando à avaliação de meios alternativos para a não utilização de sirenes e alarmes nas escolas da rede municipal de ensino nos horários de entrada, intervalos e saída, a fim de atender às necessidades dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), que são especialmente sensíveis a estímulos sonoros intensos.

Indica ao Senhor Prefeito, para que verifique a possibilidade de denominar o Campeonato Amador, versão 2025, como “José Sebastião Gonçalves – Zé Gaizeiro”.

Indica a demarcação de vagas preferenciais de estacionamento, com o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas proximidades dos postos de saúde, unidades escolares e demais locais de interesse público.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar uma campanha sobre a conscientização da população sobre o abandono de animais, por meio palestras nas escolas e que também seja abordado os benefícios da castração dos animais.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos no sentido de realizar a demarcação em volta do canteiro central ao longo da Avenida Oriente, no Jardim das Flores, criando um espaço adequado para a prática de caminhada e corrida, com pintura no solo e sinalização apropriada, assim como a instalação de um bebedouro de água no Centro Cultural, de uso público.

Indica ao Exmo. senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implementar a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Canaan Tanus, com a devida sinalização, a fim de organizar o trânsito e facilitar a mobilidade dos motoristas que utilizam a via.

Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade – com especial destaque para a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Meio Ambiente, ou o órgão dedicado ao Bem-Estar Animal – a imediata realização de estudos técnicos aprofundados, a análise dos requisitos do edital e a tomada de todas as providências administrativas e legais que se fizerem necessárias, com a máxima celeridade e prioridade, no sentido de formalizar a manifestação de interesse e a consequente adesão do nosso município ao "Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos", também conhecido como Programa de Castração.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito a realização dos estudos e providências necessárias para a implementação de lombadas modulares ecológicas na Rua Osvaldo Victor e Rua Maria Augusta Razaboni Victor, no Bairro Golden Park, conforme apontado na emenda impositiva nº 11/2024, deste subscritor.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar reparos, manutenção e substituição de lâmpada queimada em um dos postes na Praça Carlos Bergonso, em nossa cidade (conforme foto em anexo).

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de manter o atendimento ao público durante o horário de almoço.

Indica ao Senhor Fábio Calório Pereira, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital - SAAE, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de manter o atendimento ao público durante o horário de almoço.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias no sentido instalar um toldo na entrada da EMEI Clóvis Barbosa, na Rua Padre Martins, 378, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido criar um programa de vídeo treinamento para pais e mães de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) como uma política pública inovadora, inclusiva e de baixo custo, que utiliza ferramentas digitais para ampliar o acesso à informação e ao conhecimento.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de uma caçamba para colocação de lixo em frente ao antigo posto da Polícia Rodoviária, nas proximidades do Km 01 da Rodovia Nelson Leopoldino (SP-375), em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de promover o recapeamento da Rua Francisco Severino da Costa, no trecho entre as Ruas Dr. Geraldo Coelho e Rua Rui Barbosa, nesta localidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na altura do número, 92 da Rua Duque de Caxias – Residencial Antúrios, nesta cidade de Palmital.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” ao longo da Rua Mário Maurosso, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar o aprofundamento adequado da valeta existente no cruzamento das Ruas Padre Martins com a Manoel Alves Ribeiro, em nossa cidade.

Modifica-se a Ementa, do Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o incisco II do artigo 5º da Lei nº 3.194, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Modifica-se a o caput do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Palmital a receber em doação com encargos área destinada ao prolongamento de via pública, mediante condições específicas, e dá outras providências.

Autógrafo nº 01/2025 referente ao PL_01/2025.

Autógrafo nº 02/2025 referente ao PL_05/2025.

Autógrafo nº 03/2025 referente ao PL_08-2025.

Autógrafo nº 04/2025 referente ao PL_13-2025.

Autógrafo nº 05/2025 referente ao PLC_02-2025.

Autógrafo nº 06/2025 referente ao PLC_03-2025.

Autógrafo nº 07/2025 referente ao PL_06-2025

Autógrafo nº 08/2025 referente ao PL_07-2025

Autógrafo nº 09/2025 referente ao PL_09-2025

Autógrafo nº 10/2025 referente ao PL_10-2025

Autógrafo nº 11/2025 referente ao PL_11-2025

Autógrafo nº 12/2025 referente ao PL_15-2025

Autógrafo nº 13/2025 referente ao PL_16-2025

Autógrafo nº 14/2025 referente ao PL_17-2025.