Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM EM NÍVEL NA FERROVIA LIGANDO O DISTRITO INDUSTRIAL II COM A RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM AVENIDA.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ NO PROJETO DE MELHORIAS NO TRÂNSITO, A PREVISÃO DE TORNAR A RUA BARÃO DO RIO BRANCO EM MÃO DUPLA ENTRE A RUA MANOEL LEÃO REGO E A AV. REGINALDA LEÃO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL HORÁCIO DA SILVA LEITE.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO NO SENTIDO DE CONSTRUIR BARREIRAS DE PROTEÇÃO NAS PONTES SOBRE O RIBEIRÃO PALMITALZINHO NAS PMTS QUE CRUZAM O MESMO POR TODA SUA EXTENSÃO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO, QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA DE LEIS PARA APRECIAÇÃO NO SENTIDO DE SE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL DE PALMITAL, OU CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR ESTADUAL ATRAVÉS DO PROJETO LEI DELEGADA.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE PARA CAPINA QUÍMICA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS. CASO NÃO HAJA, INDICO SEJA CRIADA TAL EQUIPE SENDO PROVIDA DE TRATOR OU MICRO TRATOR COM PULVERIZADOR COM BARRA DE APLICAÇÃO E LANÇAS MANUAIS PARA FAZER A CAPINA QUÍMICA AS MARGENS DAS ESTRADAS E PONTES DA MUNICIPALIDADE.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, QUAL AÇÃO FOI TOMADA REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 91/2013.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO CORDEIRO MARCELINO PAES - 1º TENENTE COMANDANTE DO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA PRESTADA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANTOS MOTORISTAS FORAM AUTUADOS DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014, COM O EMPREGO DO APARELHO MEDIDOR DE DOSAGEM ALCOÓLICA, NO CASO O BAFÔMETRO?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAL A COMPOSIÇÃO NOMINAL DA DIRETORIA DO "CONSELHO MUNICIPAL DE NARCÓTICO", CRIADO PELA LEI Nº 1404 DE 05 DE ABRIL DE 1989, CONFORME CONSTA DO ART. 2º DE REFERIDA LEI.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO N. 292/2013 QUE DISPÕE SOBRE A "INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZADORA DE PROIBIDO POLUIÇÃO SONORA", PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS:
A) JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MENCIONADOS NA REFERIDA INDICAÇÃO?
B) QUAL O PRAZO PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS?

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE TRABALHO DE TAPA BURACOS NA RUA EDUARDO FERREIRA, NO BAIRRO MONTREAL, JUSTIFICO TAL PROPOSITURA POIS JÁ ESTIVE COM O SECRETÁRIO NO LOCAL ONDE CONSTATAMOS PESSOALMENTE TAL NECESSIDADE E POR ISSO VENHO REITERAR O PEDIDO.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO AOS MUNÍCIPES QUE DESPEJAM ENTULHOS E LIXO NAS RUAS, INDICANDO QUE FAÇAM USO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CAÇAMBA.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO HELIO ORLANDI, DD. DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA PODA COM ADEQUAÇÃO DAS COPAS DAS ÁRVORES SIBIPIRUNA, ATRÁS DA IGREJA SANTO ANTONIO.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES, DD. DIRETOR DO SAAE, SEJA FEITO ADEQUAÇÃO DO NÍVEL DAS TAMPAS DE FERRO FUNDIDO DOS POÇOS DE INSPEÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, NAS RUAS ONDE FORAM FEITO RECAPES E CONSEQUENTEMENTE AS MESMAS SE ENCONTRAM NUM NÍVEL ABAIXO CRIANDO ASSIM SALIÊNCIAS (BURACOS) NOS CRUZAMENTOS, O QUE PODE CAUSAR DANOS AOS VEÍCULOS, E ATÉ MESMO ACIDENTES COM VEÍCULOS, BICICLETAS OU PEDESTRES.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE TRABALHO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ CAMACHO, DESDE O TREVO ATÉ AS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO, POIS O TRÂNSITO É MUITO NAQUELA REGIÃO E PODERÁ OCORRER ALGUM ACIDENTE QUANDO ALGUÉM TENTAR DESVIAR DE UM BURACO E INVADIR A MÃO CONTRÁRIA.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PAVIMENTADA A CALÇADA NA RUA JOSÉ CAMACHO, ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, QUE HOJE SE ENCONTRA NA TERRA.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS SAÍDAS RURAIS INDICANDO O NOME DA REFERIDA PMT, E O BAIRRO QUE ELA CONDUZIRÁ.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADAS PLACAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE COM OS SEGUINTES DIZERES DE "PROIBIDO TRÁFEGO DE CAMINHÕES DAS 19:00 HORAS ATÉ AS 05:00 HORAS" SALVO COMPROVADA NECESSIDADE.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, SOLICITANDO SEUS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE COLOCAR EM PRÁTICA A LEI Nº 2.463 DE 22 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUIU A SEMANA DE COMBATE AO ASSÉDIO ESCOLAR (BULLYING) EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE AS MESMAS COLOQUEM EM PRÁTICA A LEI Nº. 4.445 DE 10 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, QUE COLOQUE EM PRATICA A LEI Nº 2276 DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA Á MULHER.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA DETERMINADO A RETIRADA DAS LIXEIRAS EXISTENTES NO CENTRO DE SAÚDE DR. NELSON DA CUNHA BASTOS, NA FARMÁCIA MUNICIPAL E NA SECRETARIA DE SAÚDE.

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILMA. SRA. NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ORIENTAR OS MÉDICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, QUE FAÇAM AS PRESCRIÇÕES DE FORMA LEGÍVEL, DE ACORDO COM O QUE DIZ O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA DE 2009, EM SEU ARTIGO 11: "É VEDADO AO MÉDICO: RECEITAR, ATESTAR OU EMITIR LAUDOS DE FORMA SECRETA OU ILEGÍVEL, SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DE SEU NÚMERO DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA SUA JURISDIÇÃO, BEM COMO ASSINAR EM BRANCO FOLHAS DE RECEITUÁRIOS, ATESTADOS, LAUDOS OU QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS MÉDICOS."

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO MAIA, DD. DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE COLOCAR CASCALHO OU "RASPA DE ASFALTO" NA PMT-281, ACESSO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO ATÉ A FAZENDA MORANTE BERGAMASHI; NO TRECHO DA PMT-277 ATÉ A PMT-281, QUE PASSA PELA COLÔNIA ATÉ A FAZENDA MORANTE BERGAMASHI E NO ACESSO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO ATÉ O ESCRITÓRIO DA FAZENDA MORANTE BERGAMASHI.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA ELIAS CHEDID.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL RURAL QUE LIGA O BAIRRO ÁGUA DA ESPANHOLADA AO BAIRRO ÁGUA DO PAVÃO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE REALIZE OS DEVIDOS REPAROS E TROCA DE LÂMPADA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CANDIDO DIAS DE MELO, DEFRONTE AO N. 185 E DA RUA JOÃO DE ARRUDA MEYER, DEFRONTE AO N. 319.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DA RUA CANAÃ TANUS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICO NO INÍCIO DA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ZEZÉ LEÃO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUANDO FOR CONCEDER A REVISÃO ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A SOMA DO ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL (INPC-IBGE) ATINJA O PERCENTUAL ENTRE 10% A 20%.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANGELO HORÁCIO ZANETTI, DD. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL - OS ARROJADOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA CONTRATADO UM SHOW GOSPEL PARA SER REALIZADO DURANTE A FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL DESTE ANO.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL ANA PERUGINI - PT, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA PALMITAL-SP.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS SENHORAS CLAUDIA DE SOUZA CRUZ PAULINO - DD. PRESIDENTA DO CONSELHO TUTELAR DE PALMITAL E ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PELA CONQUISTA DE 1 (UM) AUTOMÓVEL FIAT, WEEKEND, 0 KM, BEM COMO 1 (UM) BEBEDOURO, 1 (UMA) IMPRESSORA, 1 (UMA) GELADEIRA E 5 COMPUTADORES, JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DE BRASÍLIA, OS QUAIS FORAM ENTREGUES AO CONSELHO TUTELAR DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. LUIZ ANTONIO FERREIRA, PELO BRILHANTE TRABALHO DESEMPENHADO NA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ, NA CONSTRUÇÃO E DECORAÇÃO DOS CARROS ALEGÓRICOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILMA. SRA. NILDA DE FÁTIMA MOÇO VIDAL, EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO DURANTE OS ÚLTIMOS ANOS, NA CONFECÇÃO DAS FANTASIAS DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO BRILHANTE E NOBRE EMPRENHO EM INDICAR RECURSOS NO VALOR DE 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADOS A NOSSA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP, CONFORME COMUNICAÇÃO A ESTA CASA DE LEIS VIA OFÍCIO SOB N. 109/2014.