Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Dito Serafim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA JOÃO GONÇALVES MARQUES. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016
Processo: -
Autor: Adriana Polisini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA ADELINO PEREIRA DANTE. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO NOMINAL. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA FORMA QUE ESPECIFICA; - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2016 DA MESA DA CÂMARA QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Emenda nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
EMENDA ADITIVA Nº 05/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO. - - |
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