Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2016 QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MANTIDO O VETO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 CONTRÁRIOS. |
| 2 |
ACRESCENTA INCISO AO § 4º, DO ART. 161 E ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA (I), DO INCISO V, § 5º, DO ART. 163, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. - - |
Rejeitado REPROVADO POR 6 VOTOS CONTRÁRIOS E 5 FAVORÁVEIS. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Claudir Fadel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO ALDEIA – “RUA PATAXÓ” E “RUA GUARANI”. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2016 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2005, DA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2005, DA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |