Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 34 de 2021 em 6ª Ordinária da 18ª Legislatura (6ª Ordinária da 18ª Legislatura)
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Requerimento nº 34 de 2021
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REFORMA DOS BANHEIROS DE USO COLETIVO NA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME SEGUE:
A) FOI REALIZADO ALGUM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A EXECUÇÃO DESTA OBRA? EM CASO POSITIVO, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO PROCEDIMENTO, E QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE PARA A ESCOLHA DO EXECUTOR DA OBRA.
B) QUAL O VALOR GASTO COM A OBRA, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, EXEMPLO NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, ETC.
C) O VALORES UTILIZADOS COM A OBRA FORAM ORIUNDOS DE VERBA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO OU DE EMENDA PARLAMENTAR, ESPECIFICAR A FONTE PAGADORA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação