Matérias em Tramitação (ECDES - Comissão de Educ., Cult., Desenv. Econ. e Sustentabilidade)

Dispõe sobre a transparência e a publicidade das Emendas Individuais Impositivas aprovadas pelo Poder Legislativo no âmbito do Município de Palmital.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Palmital e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial do Município de Palmital da “Semana do Profissional de Educação Física” no Município de Palmital e dá outras providências.