Indicação nº 54 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2014

Número

54

Data de Apresentação

17/03/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, QUE COLOQUE EM PRATICA A LEI Nº 2276 DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA Á MULHER.

    Indexação

    Observação