Indicação nº 14 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
14
Data de Apresentação
02/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE ORIENTAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ESTADUAL Nº 11.531/03, PRINCIPALMENTE NA PRAÇA DONA MORENA, COM OS SEGUINTES DIZERES, "PROIBIDO A PERMANÊNCIA DE CÃES SEM GUIA E SEM FOCINHEIRA", PODENDO SE JULGAR NECESSÁRIO, CONTER IMAGEM DO CÃO, EM ESPECIAL "PIT BULL" E "ROTTWEILLER.
Indexação
Observação