Indicação nº 110 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
110
Data de Apresentação
15/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SR. MARCOS ANTONIO CORREA DE CAMPOS, DD. COMANDANTE DO 2º PELOTÃO PM DE PALMITAL, QUE SEJA INTENSIFICADO A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 228, DA LEI 9.503 DE 1997, (USAR NO VEÍCULO EQUIPAMENTO COM SOM EM VOLUME OU FREQUÊNCIA QUE NÃO SEJAM AUTORIZADOS PELO CONTRAN).
Indexação
Observação