Requerimento nº 96 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
96
Data de Apresentação
07/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS REPASSES A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL:
A) SE EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA POR PARTE DA MUNICIPALIDADE QUANTO AOS REPASSES DOS VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS DEVIDOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS VALORES PENDENTES E SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS.
B) SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DESTINADOS AO CUSTEIO DO PRONTO ATENDIMENTO? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS VALORES DEVIDOS.
A) SE EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA POR PARTE DA MUNICIPALIDADE QUANTO AOS REPASSES DOS VALORES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS DEVIDOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016? EM CASO POSITIVO, INFORMAR OS VALORES PENDENTES E SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS.
B) SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM DIA COM OS PAGAMENTOS DESTINADOS AO CUSTEIO DO PRONTO ATENDIMENTO? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS VALORES DEVIDOS.
Indexação
Observação