Requerimento nº 164 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
164
Data de Apresentação
17/07/2017
Número do Protocolo
564
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, A QUEM CABE, ATUALMENTE, A RESPONSABILIDADE DE ZELO E CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO HORTO FLORESTAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZAS DIVERSAS, HAJA VISTA QUE O CONTRATO DE COMODATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E O CLUBE DOS JIPEIROS FINDOU-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2012, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.228/2007, CUJA CÓPIA ANEXA.
Indexação
Observação