Requerimento nº 175 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
175
Data de Apresentação
21/08/2017
Número do Protocolo
609
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL JUNTO À AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SAS”, CONFORME SEGUE:
A) HOUVE O LEVANTAMENTO DO VALOR GLOBAL DO DÉBITO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA E A AUTARQUIA – SAS? EM CASO POSITIVO, ENVIAR OS VALORES? EM CASO NEGATIVO, QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO DO REFERIDO LEVANTAMENTO?
B) OS DÉBITOS EXISTENTES DA PREFEITURA JUNTO À AUTARQUIA - SAS SERÃO PARCELADOS? EM CASO POSITIVO, QUAL SERÁ O PRAZO DE PARCELAMENTO?
C) SERÁ ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL ALGUM PROJETO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO EXISTENTE ENTRE PREFEITURA E À AUTARQUIA – SAS? EM CASO POSITIVO, DE QUE MANEIRA SERÁ EFETUADO O PARCELAMENTO E QUANDO SERÁ ENVIADO O PROJETO?
A) HOUVE O LEVANTAMENTO DO VALOR GLOBAL DO DÉBITO EXISTENTE ENTRE A PREFEITURA E A AUTARQUIA – SAS? EM CASO POSITIVO, ENVIAR OS VALORES? EM CASO NEGATIVO, QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO DO REFERIDO LEVANTAMENTO?
B) OS DÉBITOS EXISTENTES DA PREFEITURA JUNTO À AUTARQUIA - SAS SERÃO PARCELADOS? EM CASO POSITIVO, QUAL SERÁ O PRAZO DE PARCELAMENTO?
C) SERÁ ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL ALGUM PROJETO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO EXISTENTE ENTRE PREFEITURA E À AUTARQUIA – SAS? EM CASO POSITIVO, DE QUE MANEIRA SERÁ EFETUADO O PARCELAMENTO E QUANDO SERÁ ENVIADO O PROJETO?
Indexação
Observação