Requerimento nº 181 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

181

Data de Apresentação

21/08/2017

Número do Protocolo

617

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DA SAÚDE, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS E ENVIE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CONFORME SEGUE:

    A) QUANTAS PESSOAS DERAM ENTRADA NO HOSPITAL LOCAL COM QUADRO ABORTIVO NESTE ANO DE 2017? QUAIS OS CASOS EFETIVAMENTE EFETIVADOS?
    B) EXISTE JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO ACERCA DESSES CASOS?
    C) QUAL O MÉDICO QUE ATENDEU AOS CASOS ACIMA MENCIONADOS?
    D) QUANTAS GESTAÇÕES DE RISCO HÁ EM PALMITAL?
    E) QUAL O PROCEDIMENTO OU ACOMPANHAMENTO É FEITO COM ESTAS GESTANTES APÓS O ABORTO?
    F) QUAL O MODELO OU SISTEMA PREVENTIVO UTILIZADO NESTA MUNICIPALIDADE?
    G) EM CASOS ABORTIVOS, QUAL O MEDICAMENTO UTILIZADO PARA EXPULSÃO DO EMBRIÃO/FETO?
    H) EXISTE ALGUM PROTOCOLO OU PROCEDIMENTO A SER ADOTADO EM CASOS DE ABORTO, NO TOCANTE AO PERÍODO EM QUE O QUADRO SE CONSTATA A MORTE EMBRIONÁRIA OU FETAL ATÉ A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO? ESSES CASOS SÃO TRATADOS COMO URGÊNCIA? SE O PROCEDIMENTO FOR RETARDADO POR ALGUM MOTIVO OU DEMORADO A SER REALIZADO, HÁ RISCO DE MORTE PARA A GESTANTE?
    I) QUAIS OS MÉDICOS GINECOLOGISTAS QUE ATENDEM A SAÚDE PÚBLICA EM NOSSA CIDADE? SÃO CONCURSADOS? EM CASO NEGATIVO, QUAL O MEIO DE CONTRATAÇÃO E VALOR PAGO POR TAL ESPECIALIDADE? ESSE PAGAMENTO SE DÁ POR PROCEDIMENTO OU POR HORA DE TRABALHO?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Agosto de 2017