Indicação nº 304 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
304
Data de Apresentação
15/09/2017
Número do Protocolo
696
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AS SECRETÁRIAS COMPETENTES A VIABILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEO DE USO DOMÉSTICO OU INDUSTRIAL, PARA RECICLAGEM INCLUINDO MEDIDAS EDUCATIVAS E INCENTIVOS QUE OBJETIVEM PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Indexação
Observação