Requerimento nº 269 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
269
Data de Apresentação
10/11/2017
Número do Protocolo
848
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM ARGEMIRO AZEVEDO, BISPO DA CÚRIA DIOCESANA DE ASSIS, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, O SEGUINTE:
1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONSULTOU A CÚRIA DIOCESANA DE ASSIS PARA CONCEDER A PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, À EMPRESA MAX PUBLICIDADE, CONFORME CONSTA DO DECRETO Nº 4.339, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, BAIXADO PELO MESMO?
2 - PARA CESSÃO DE USO DO ESPAÇO EM QUALQUER PONTO DA PRAÇA DA MATRIZ, EXISTE A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA CÚRIA DIOCESANA DE ASSIS?
1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONSULTOU A CÚRIA DIOCESANA DE ASSIS PARA CONCEDER A PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, À EMPRESA MAX PUBLICIDADE, CONFORME CONSTA DO DECRETO Nº 4.339, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, BAIXADO PELO MESMO?
2 - PARA CESSÃO DE USO DO ESPAÇO EM QUALQUER PONTO DA PRAÇA DA MATRIZ, EXISTE A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO POR PARTE DA CÚRIA DIOCESANA DE ASSIS?
Indexação
Observação