Indicação nº 74 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
74
Data de Apresentação
16/04/2018
Número do Protocolo
256
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UMA RAMPA DE ACESSO COM CORRIMÃO NA ENTRADA DO FÓRUM DE NOSSA CIDADE E NAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, VISANDO ASSIM ELIMINAR OS OBSTÁCULOS EXISTENTES E ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E LEGAIS PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 10.098/2000, QUE ESTABELECE REGRAS E NORMAS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE.
Indexação
Observação