Indicação nº 192 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
192
Data de Apresentação
15/10/2018
Número do Protocolo
662
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E MATAS CILIARES EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO 12.651 DE 25 DE MAIO DE 2012, BUSCANDO A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO, RESTAURAÇÃO E À PROTEÇÃO DIRECIONADAS AS MESMAS.
Indexação
Observação