Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
36
Data de Apresentação
29/10/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS E FORNECER EQUIPAMENTO PARA A CONCESSÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E DÓUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação