Requerimento nº 33 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
33
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SEJA ENVIADO, A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE SEGUE:
1 - EXISTE CONTRATADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ATESTAMENTO DE ÓBITOS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO?
2 - CASO POSITIVO, QUAL A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DESTE PROFISSIONAL FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE?
3 - CASO NEGATIVO, QUAL A FORMA DE RENUMERAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE AO PROFISSIONAL HABILITADO ACERCA DE CADA ÓBITO ATESTADO.
1 - EXISTE CONTRATADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE, MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ATESTAMENTO DE ÓBITOS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO?
2 - CASO POSITIVO, QUAL A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DESTE PROFISSIONAL FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE?
3 - CASO NEGATIVO, QUAL A FORMA DE RENUMERAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE AO PROFISSIONAL HABILITADO ACERCA DE CADA ÓBITO ATESTADO.
Indexação
Observação