Requerimento nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
13/04/2021
Número do Protocolo
239
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA REFORMA DOS BANHEIROS DE USO COLETIVO NA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME SEGUE:
A) FOI REALIZADO ALGUM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A EXECUÇÃO DESTA OBRA? EM CASO POSITIVO, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO PROCEDIMENTO, E QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE PARA A ESCOLHA DO EXECUTOR DA OBRA.
B) QUAL O VALOR GASTO COM A OBRA, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, EXEMPLO NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, ETC.
C) O VALORES UTILIZADOS COM A OBRA FORAM ORIUNDOS DE VERBA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO OU DE EMENDA PARLAMENTAR, ESPECIFICAR A FONTE PAGADORA.
A) FOI REALIZADO ALGUM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A EXECUÇÃO DESTA OBRA? EM CASO POSITIVO, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO PROCEDIMENTO, E QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELA MUNICIPALIDADE PARA A ESCOLHA DO EXECUTOR DA OBRA.
B) QUAL O VALOR GASTO COM A OBRA, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, EXEMPLO NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO, ETC.
C) O VALORES UTILIZADOS COM A OBRA FORAM ORIUNDOS DE VERBA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO OU DE EMENDA PARLAMENTAR, ESPECIFICAR A FONTE PAGADORA.
Indexação
Observação