Requerimento nº 52 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
52
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
303
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A AUTARQUIA SAS:
1 – QUAL O VALOR RECEBIDO DA PREFEITURA A TÍTULO PATRONAL DESDE 01.01.2021, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS;
2 – QUAL O VALOR RECEBIDO DOS FUNCIONÁRIOS (PREFEITURA, CÂMARA E SAAE), PENSIONISTAS E APOSENTADOS DESDE 01.01.2021, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS;
3 – QUAL O VALOR RECEBIDO DA PREFEITURA DESDE JANEIRO DE 2021, REFERENTE AO PARCELAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE COM A AUTARQUIA?
4 - QUANTOS USUÁRIOS POSSUI A AUTARQUIA SAS, DISCRIMINANDO O NÚMERO DE TITULARES E DEPENDENTES;
5 – AS CONTAS DA AUTARQUIA DESDE JANEIRO DE 2021 ENCONTRAM-SE COM DÉFICIT OU SUPERÁVIT? FORNECER DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS MÊS A MÊS, BEM COMO SE EXISTE ALGUM SALDO POSITIVO EM CONTA BANCÁRIA E/OU APLICAÇÃO FINANCEIRA;
6 – QUAL O VALOR PAGO A UNIMED DESDE JANEIRO DE 2021, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS OS VALORES DE MENSALIDADE E COPARTICIPAÇÃO DE USO;
7 - QUAL A DATA QUE FOI REALIZADO O ÚLTIMO REAJUSTE NA MENSALIDADE DA UNIMED? QUAL O PERCENTUAL ADOTADO? QUAL O VALOR UNITÁRIO (POR PESSOA) PAGO ANTES E DEPOIS DO CITADO REAJUSTE?
8 - O CONTRATO ENTRE UNIMED E A AUTARQUIA SAS ENCONTRA-SE VÁLIDO? SE POSITIVO, QUAL SEU VENCIMENTO? SE NEGATIVO, EXISTE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO?
9 - FORAM PAGOS REQUISITÓRIOS A PARTIR DE 01.01.2021? SE POSITIVO, QUAIS OS VALORES E OS BENEFICIÁRIOS?
10 - QUAIS OS VALORES PENDENTES DE PAGAMENTO DE REQUISITÓRIOS E PRECATÓRIOS DA AUTARQUIA? ESTÃO EM DIA COM OS PAGAMENTOS? EM CASO NEGATIVO, POR QUÊ?
11 - FORNECER INFORMAÇÕES DAS EXECUÇÕES FISCAIS EM ANDAMENTO, DEMONSTRANDO DE FORMA INDIVIDUAL OS DEVEDORES, O STATUS PROCESSUAL E SE HOUVE ALGUMA MOVIMENTAÇÃO DESDE JANEIRO DE 2021. SE INEXISTIU MOVIMENTAÇÃO, JUSTIFICAR O MOTIVO.
12 – COM EXCEÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS JÁ AJUIZADAS, EXISTE(M) DEVEDOR(ES) EM ABERTO? SE POSITIVO, QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS EM FACE DELES?
1 – QUAL O VALOR RECEBIDO DA PREFEITURA A TÍTULO PATRONAL DESDE 01.01.2021, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS;
2 – QUAL O VALOR RECEBIDO DOS FUNCIONÁRIOS (PREFEITURA, CÂMARA E SAAE), PENSIONISTAS E APOSENTADOS DESDE 01.01.2021, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS;
3 – QUAL O VALOR RECEBIDO DA PREFEITURA DESDE JANEIRO DE 2021, REFERENTE AO PARCELAMENTO DA DÍVIDA EXISTENTE COM A AUTARQUIA?
4 - QUANTOS USUÁRIOS POSSUI A AUTARQUIA SAS, DISCRIMINANDO O NÚMERO DE TITULARES E DEPENDENTES;
5 – AS CONTAS DA AUTARQUIA DESDE JANEIRO DE 2021 ENCONTRAM-SE COM DÉFICIT OU SUPERÁVIT? FORNECER DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS MÊS A MÊS, BEM COMO SE EXISTE ALGUM SALDO POSITIVO EM CONTA BANCÁRIA E/OU APLICAÇÃO FINANCEIRA;
6 – QUAL O VALOR PAGO A UNIMED DESDE JANEIRO DE 2021, DISCRIMINANDO MÊS A MÊS OS VALORES DE MENSALIDADE E COPARTICIPAÇÃO DE USO;
7 - QUAL A DATA QUE FOI REALIZADO O ÚLTIMO REAJUSTE NA MENSALIDADE DA UNIMED? QUAL O PERCENTUAL ADOTADO? QUAL O VALOR UNITÁRIO (POR PESSOA) PAGO ANTES E DEPOIS DO CITADO REAJUSTE?
8 - O CONTRATO ENTRE UNIMED E A AUTARQUIA SAS ENCONTRA-SE VÁLIDO? SE POSITIVO, QUAL SEU VENCIMENTO? SE NEGATIVO, EXISTE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO?
9 - FORAM PAGOS REQUISITÓRIOS A PARTIR DE 01.01.2021? SE POSITIVO, QUAIS OS VALORES E OS BENEFICIÁRIOS?
10 - QUAIS OS VALORES PENDENTES DE PAGAMENTO DE REQUISITÓRIOS E PRECATÓRIOS DA AUTARQUIA? ESTÃO EM DIA COM OS PAGAMENTOS? EM CASO NEGATIVO, POR QUÊ?
11 - FORNECER INFORMAÇÕES DAS EXECUÇÕES FISCAIS EM ANDAMENTO, DEMONSTRANDO DE FORMA INDIVIDUAL OS DEVEDORES, O STATUS PROCESSUAL E SE HOUVE ALGUMA MOVIMENTAÇÃO DESDE JANEIRO DE 2021. SE INEXISTIU MOVIMENTAÇÃO, JUSTIFICAR O MOTIVO.
12 – COM EXCEÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS JÁ AJUIZADAS, EXISTE(M) DEVEDOR(ES) EM ABERTO? SE POSITIVO, QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS EM FACE DELES?
Indexação
Observação