Requerimento nº 74 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
74
Data de Apresentação
21/06/2021
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE EM NOSSO MUNICÍPIO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.934 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA). EM CASO POSITIVO, QUANTAS CARTEIRAS FORAM EXPEDIDAS? QUANTOS AUTISTAS SÃO MORADORES DE PALMITAL? EM CASO DE NEGATIVA, QUAL A PREVISÃO PARA REGULAMENTAÇÃO?
Indexação
Observação