Requerimento nº 77 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
77
Data de Apresentação
21/06/2021
Número do Protocolo
386
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MUNICIPALIDADE POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), CONFORME SEGUE:
A) QUAL A FUNÇÃO E ATRIBUIÇÃO QUE CADA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) VEM DESEMPENHANDO NOS LOCAIS MENCIONADOS NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE Nº 35/2021?
B) QUAL A JORNADA SEMANAL E O HORÁRIO DIÁRIO QUE CADA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) REALIZA OS SERVIÇOS NOS LOCAIS QUE PRESTAM OS SEUS SERVIÇOS?
C) QUAL O CUSTO MENSAL ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS)?
A) QUAL A FUNÇÃO E ATRIBUIÇÃO QUE CADA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) VEM DESEMPENHANDO NOS LOCAIS MENCIONADOS NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE Nº 35/2021?
B) QUAL A JORNADA SEMANAL E O HORÁRIO DIÁRIO QUE CADA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) REALIZA OS SERVIÇOS NOS LOCAIS QUE PRESTAM OS SEUS SERVIÇOS?
C) QUAL O CUSTO MENSAL ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS)?
Indexação
Observação